Cadeira nº 13 – Patrono: ORLANDO GOMES
Nasceu em Itabuna – Bahia, a 11 de junho de 1951, filho de Affonso Habib e Dinalva Meneses Habib. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador, na turma de 1973. É Advogado Criminal; Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (São Paulo); Membro da Comissão do Senado Federal para Elaboração da Lei de Execução
Penal. Possui Pós-Graduação na Faculté de Droit- Sorbonne. É Membro do Instituto dos Advogados da Bahia; da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (cadeira 13, Patrono Orlando Gomes.) e da Academia de Letras de Itabuna (Bahia). Exerceu os seguintes cargos e funções:
- Advogado de Ofício perante a Auditoria Militar Federal da 6ª. CJM
- Defensor Público Federal perante o STF e o STJ
- Secretário de Estado da Segurança Pública da Bahia
- Superintendente do Sistema Penitenciário da Bahia (Secretaria de Justiça da Bahia; antigo DAP)
- Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
- Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Unifacs
- Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Unime
- Professor de Direito Penal e Processo Penal das Faculdades Integradas de Guarulhos (São Paulo)
- Professor do Curso de Pós-Graduação na Faculdade Atual da Amazônia (Boa Vista-Roraima)
- Professor na Escola de Magistrados da Bahia
- Professor na Escola do Ministério Público da Bahia
- Coordenador-Geral da Faculdade Dom Pedro II
- Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Dom Pedro II
- Professor no Juspetrum (Pós-Graduação)
- Diretor- Penal da Revista Consulex (Brasília)
- Integrante de inúmeras Bancas de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho, Juiz Estadual e Promotor de Justiça.
- Integrante de Inúmeras bancas para exame de Docência de várias faculdades
- Presidente da ABACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas- Seção da Bahia) e Vice-Presidente Nacional
- Diretor- Presidente do Jornal ‘’Folha do Sul’’
- Palestrante convidado em inúmeros simpósios, congressos e eventos jurídicos nacionais e internacionais
Obras Publicadas
- Brasil: Quinhentos anos de corrupção (ed.Fabris/ Porto Alegre); (esgotado)
- Escritos Penais e outros escritos
- Ideias Penais na Obra de Jorge Amado
- O crime e o criminoso na Obra de João Ubaldo Ribeiro
- Julgamentos Históricos ( em colaboração)
- A metaforização do Crime na Obra de Graciliano Ramos ( no prelo)
- O 13º Apóstolo (romance)
- Inúmeros artigos publicados em Revistas Nacionais e Estrangeiras