Cadeira nº 15 – Patrono: EDUARDO ESPÍNOLA
Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea).
É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão.
É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado.
Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (1999).
Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, titular da cadeira nº 15, conforme diploma expedido em 21 de novembro de 2014 e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil.
Prêmios e Títulos
2016
Prêmio Nacional Jaime Wright de Promotores da Paz e dos Direitos Humanos, Fundação 2 de Julho.
2014
Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira nº 15), Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
2013
Título de Cidadão da Cidade de Amélia Rodrigues – Bahia, Câmara Municipal de Amélia Rodrigues – Bahia.
2011
Medalha Ministro Coqueijo Costa – Comenda, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2010
Paraninfo da Turma de Formandos, Formandos da Faculdade de Direito da FACET – 2009.2.
2008
Professor Emérito, LFG ABC – São Bernardo do Campo (SP).
2002
Paraninfo da Turma de Formandos, Formandos da Faculdade de Direito da UFBA – 2002.1.
2001
Amigo da Turma de Formandos, Faculdade de Direito da UFBA.
1998
Diploma de Honra ao Mérito (UFBa), pela média final obtida no curso de Direito da Faculdade de Direito da UFBA.
Artigos completos publicados em periódicos
1. GAGLIANO, P. S.. Reflexão sobre a Prescrição nos Contratos de Seguro. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 4, p. 191-230, 2008.
2. GAGLIANO, P. S.. Responsabilidade Civil dos Bancos por Assaltos em Caixas Eletrônicos. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 07, p. 87-94, 2005.
3. GAGLIANO, P. S.. A Responsabilidade Extracontratual no Novo Código Civil e o Surpreendente Tratamento da Atividade de Risco. Boletim Doutrinário – ADCOAS, v. 1, p. 13-15, 2004.
4. GAGLIANO, P. S.. Controvérsias Constitucionais Acerca do Usucapião Coletivo. Revista do Magistrado, Salvador – Bahia, v. I, n.I, p. 29-31, 2004.
5. GAGLIANO, P. S.. A Natureza Programática da Constituição. Diário do Poder Judiciário do Estado dda Bahia, Salvador – BA, p. 2-2, 2004.
6. GAGLIANO, P. S.. Desmistificando a Contagem de Prazos no Novo Código Civil. Revista Consulex, Brasilia – DF, v. 189, p. 36-36, 2004.
7. GAGLIANO, P. S.; Arruda Alvim . Desmistificando a Contagem de Prazos no Novo Código Civil. Diário do Poder Judiciário, Salvador Bahia, n.3.301, p. 2-2, 2003.
8. GAGLIANO, P. S.. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. Diário do Poder Judiciário, Diário do Poder Judiciário, p. 2-2, 2003.
9. GAGLIANO, P. S.. O Contrato de Namoro. Diário do Poder Judiciário, Diário do Poder Judiciário, p. 2-2, 2003.
10. GAGLIANO, P. S.. O Novo Código Civil e os Contratos Celebrados Antes da Sua Vigência. Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Diário do Poder Judiciário, p. 2-2, 2003.
11. GAGLIANO, P. S.. O Condomínio Edilício no Novo Código Civil. Diário do Poder Judiciário, Diário do Poder Judiciário, p. 2-2, 2003.
12. GAGLIANO, P. S.. Sociedade Formada por Cônjuges e o Novo Código Civil. Diário do Poder Judiciário, Diário do Poder Judiciário, p. 2-2, 2003.
13. GAGLIANO, P. S.. Sociedade Formada por Cônjuges no Novo Código Civil. Eletrônico, Boletim Eletrônico IRIB/ANOREG, 2003.
14. GAGLIANO, P. S.. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. AMAMJUS (Cuiabá), Cuiabá – MT, n.11, p. 32-33, 2003.
15. GAGLIANO, P. S.. Sociedade Formada por Cônjuges e o Novo Código Civil. Boletim do IRIB em Revista, São Paulo, n.308, p. 83-84, 2003.
16. GAGLIANO, P. S.. O Juiz e o Novo Código Civil. Diário do Poder Judiciário, Diário do Poder Judiciário, p. 2-2, 2003.
17. GAGLIANO, P. S.. Responsabilidade Extracontratual no Novo Código Civil. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. 19, p. 528-533, 2002.
18. GAGLIANO, P. S.. Algumas Considerações sobre a Teoria da Imprevisão. Revista Eletrônica Jus Navigandi, Teresina, PI, v. I, n.51, p. 1-10, 2001.
19. GAGLIANO, P. S.. Mensagem aos Juizes da Bahia. Boletim Informativo da Associação dos Magistrados da Bahia, Salvador-Bahia, v. I, n.I, p. 6-6, 2001.
20. GAGLIANO, P. S.. Lei n. 9099/95 – Os Juizados Especiais Criminais e as Novas Medidas Despenalizadoras. Revista Jurídica dos Formandos Em Direito da Ufba, Salvador-Bahia, v. I, n.I, p. 324-337, 1999.
21. GAGLIANO, P. S.. Breves Notas sobre a União Estável e seu Efeitos Patrimoniais. Caj Caderno de Jurisprudência, Salvador-Bahia, v. I, n.I, p. 09-10, 1999.
22. GAGLIANO, P. S.. Do Cabimento da Prisão em Flagrante nas Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo. Revista Jurídica dos Formandos Em Direito da Ufba, Salvador-Bahia, v. I, n.I, p. 405-411, 1997.
Livros publicados
1. GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. . Manual de Direito Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1695p .
2. GAGLIANO, P. S.. Novo Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Vol. 07. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 485p .
3. GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. . Novo Curso de Direito Civil – Direito de Familia – As Familias em Perspectiva Constitucional. 1. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011. v. 1. 763p .
4. GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. . O Novo Divórcio. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 153p .
5. GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. . Novo Curso de Direito Civil – Contratos em Espécie. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 682p .
6. GAGLIANO, P. S.. O Contrato de Doação – Análise Crítica do Atual Sistema Jurídico e os seus Efeitos no Direito de Família e das Sucessões. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. 194p .
7. GAGLIANO, P. S.. Código Civil Comentado – XIII. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 01. 243p .
8. GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. . Novo Curso de Direito Civil – Teoria Geral dos Contratos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1. 360p .
9. GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. . Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 430p .
10. GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. . Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. 4ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 522p .
11. GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. . Novo Curso de Direito Civil – Obrigações. 2ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 390p .
Capítulos de livros publicados
1. GAGLIANO, P. S.. A Responsabilidade Civil pela Falsa Imputação de Paternidade. In: Rolf Madeleno; Eduardo Barbosa. (Org.). Responsabilidade Civil no Direito de Família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 332-345.
2. GAGLIANO, P. S.. Responsabilidade Civil Decorrente do Noivado. In: Otavio Luiz Rodrigues Jr; Gladston Mamede; Maria Vital da Rocha. (Org.). Responsabilidade Civil Contemporânea – Em Homenagem a Silvio Venosa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 517-521.
3. GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. . Reflexões sobre a Prescrição no Contrato de Seguro. In: Fredie Didier Jr; Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Revisitando a Teoria do Fato Jurídico – Homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 405-443.
4. GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. . Comentários aos Arts. 1591 a 1595 do CC. In: Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). Código das Famílias Comentado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 212-226.
5. GAGLIANO, P. S.. Direitos da (o) Amante na Teoria e na Prática dos Tribunais. In: Maria Berenice Dias; Eliene Ferreira Bastos; Naime Márcio Martins Moraes. (Org.). Afeto e Estruturas Familiares. 1ed.Belo Horizonte – MG: Del Rey, 2009, v. 1, p. 439-452.
6. GAGLIANO, P. S.. Das Disposições Finais e Transitórias. In: Arruda Alvim; Thereza Alvim. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Gen Forense, 2008, v. XVII, p. 583-626.
7. GAGLIANO, P. S.. Disciplina Jurídica do Jogo e Aposta no Sistema Brasileiro. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 74-85.
8. GAGLIANO, P. S.. As Causas Impeditivas e Suspensivas da Decadência no Direito do Consumidor e os seus Reflexos no Direito Material e Processual Coletivo. In: Flávio Tartuce; Ricardo Castilho. (Org.). Direito Civil – Direito Patrimonial e Existencial. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. 1, p. 125-161.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. GAGLIANO, P. S.. Direito Real de Laje: Primeiras Impressões. Revista Síntese – Direito Imobiliário, São Paulo, p. 9 – 16, 30 jul. 2017.
2. GAGLIANO, P. S.. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo. Seleções Jurídicas ADV COAD, p. 29 – 32, 02 maio 2013.
3. GAGLIANO, P. S.. A Nova Emenda do Divórcio e as Pessoas Judicialmente Separadas. Carta Forense, São Paulo, p. B-8 – B-8, 01 abr. 2010.
4. GAGLIANO, P. S.. A Nova Lei n. 11.441/07 e o Combate à Impaciência. Diário do Poder Judiciário, Salvador – Ba., p. 3 – 3, 27 fev. 2007.
5. GAGLIANO, P. S.. Efeitos do Direito de Familia na Atividade Empresarial. A Tarde, Salvador, BA, p. 6 – 6, 13 ago. 2003.
6. GAGLIANO, P. S.. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. Valor Econômico – SP, São Paulo, SP, p. E2, 06 maio 2003.
7. GAGLIANO, P. S.. O Contrato de Namoro. Jornal A Tarde, Salvador, BA, p. 5 – 5, 23 mar. 2003.
8. GAGLIANO, P. S.. A Sociedade Formada por Cônjuges no Novo Código Civil. A Tarde, Salvador, BA, p. 6 – 6, 14 fev. 2003.
9. GAGLIANO, P. S.. O Impacto do Novo Código Civil no Regime de Bens do Casamento. A Tarde, Salvador, BA, p. 5 – 5, 14 dez. 2002.
10. GAGLIANO, P. S.. A lei tem que ter aplicabilidade social. Correio da Bahia, Salvador-Bahia, p. 8 – 8, 05 maio 2001.
11. GAGLIANO, P. S.. Casais Jovens Preferem União Informal. A Tarde, Salvador-Bahia, p. 2 – 2, 10 set. 2000.
12. GAGLIANO, P. S.. Novo Código Civil e Incidência nos Contratos. Valor Econômico – SP, São Paulo, SP, p. E2.
13. GAGLIANO, P. S.. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. A Tarde, Salvador, BA, p. 6 – 6.
14. GAGLIANO, P. S.. O Condomínio Edilício no Novo Código Civil. A Tarde, Salvador, BA, p. 6 – 6.
15. GAGLIANO, P. S.; VIANA, L. S. A. . Direito Real de Laje – Finalmente, a Lei!. Cartórios com Você, São Paulo, p. 58 – 60.