Cadeira nº 34 – Patrono: AMARÍLIO BENJAMIM
Nasceu na cidade de Andaraí, Bahia, no dia 27 de novembro de 1938, com o nome completo de ANTONIO RAYMUNDO VIVEIROS LARANJEIRA BARBOSA, sendo filho de Péricles Laranjeira Barbosa e de Nair Viveiros Laranjeira Barbosa. Fez o Curso Primário nas Escolas Reunidas Luis Anselmo da Fonseca, na cidade de Jacobina/BA (1945-1949), o Curso Ginasial no Liceu Salesiano, na cidade do Salvador (1950-1953) e o Curso Clássico no Colégio da Bahia – Central, também em Salvador (1954-1956). Teve Instrução Militar no CPOR – Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército, em Salvador (1957-1959) e a Instrução Universitária na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – Salvador (1957-1961). Foi Promotor de Justiça na Bahia, de 1ª e 2ª entrâncias (1962 – 1963). Deixando o Ministério Público, ingressou na Justiça do Trabalho (1963 – 1993), bem como na Universidade Estadual de Santa Cruz (1976 – 1994). Dessas duas últimas instituições é, respectivamente, Desembargador Federal do Trabalho aposentado e ex – Professor Titular de Direito Agrário. Membro da Comissão de juristas brasileiros, instituída pelo Ministério da Justiça, para criação da Justiça da Agrária, e Relator do Anteprojeto de lei dali resultante, para regulamentar o art. 126 da Constituição Federal (1989). Membro da Comissão de Esboço do Anteprojeto da Lei Orgânica do Município de Ilhéus/BA e Relator do mesmo (1989). Autor do Projeto de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (1993). Autor do Projeto para a criação do Curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa – MG (1991). Membro das Comissões de Reforma Judiciária e de Reforma Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (1986). Membro da Comissão de Revisão e Elaboração da Legislação Interna da Justiça do Trabalho da 5ª Região (1971). Co-autor da Exposição de Motivos, Justificação e Anteprojeto da Lei, Federal nº 5.840, de 5 de dezembro de 1972, que modificou a jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento da 5ª Região da Justiça do Trabalho (1972). Na condição de Professor Universitário, além de ministrar o curso regular da disciplina Direito Agrário, na Universidade Estadual de Santa Cruz/BA, proferiu aulas sobre temas agraristas e de trabalho rural em diversos cursos realizados por outras instituições públicas ou privadas em vários Estados do Brasil. Atuou, ainda, nas seguintes bancas examinadoras:
– no exame de dissertação em matéria de Direito Agrário, no curso de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1989).
– no concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Região da Justiça do Trabalho (1991).
– no concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 20ª Região da Justiça do Trabalho (1993).
– no concurso para Professor Auxiliar Substituto da disciplina Direito do Trabalho, na Universidade Estadual de Santa Cruz/BA (1997).
É membro das seguintes Instituições:
Academia de Letras Jurídicas da Bahia (1985)
Academia Brasileira de Letras Agrárias (2000)
Academia de Letras de Ilhéus (1981)
Unione Mondiale degli Agraristi Universitari (1989)
Instituto Iberoamericano de Derecho Agrário y Reforma Agrária (1977)
Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo (1973)
Comitê Interamericano de Derecho Agrário (1995)
Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (1976)
Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro (1984)
Associação Brasileira de Direito Agrário (1994)
Associação Brasileira de Reforma Agrária (1974)
Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente (1981)
Instituto Argentino de Derecho Agrário (1990)
Instituto Paulista de Direito Agrário (1985)
Instituto de Direito Agrário do Pará (1981)
Instituto Cearense de Direito Agrário (1982)
Instituto de Direito Agrário de Brasília (1978)
Instituto Baiano de Direito do Trabalho (1965)
Instituto Sergipano de Direito do Trabalho (1973)
Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (2004)
Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus (2001)
Foi Presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário (1994 – 1996); Conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (1984 – 1992; Diretor (representante do Brasil) do Instituto Iberoamericano de Derecho Agrário y Reforma Agrária e Suplente do Conselho Fiscal da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, durante vários anos.
Recebeu os seguintes prêmios:
– Prêmio “Destaque em Legislação Agrária”, em face de sua obra jurídico – agrária, concedido pela Sociedade Nacional de Agricultura (1992)
– Prêmio “Adonias Filho”, em concurso nacional de literatura, instituído pelo Município de Ilhéus/BA, no gênero ensaio, em comemoração do centenário da emancipação da cidade, com a obra “Ensaio histórico, econômico, sociológico e jurídico sobre os problemas da terra, desde a época das Capitanias até os dias atuais” (1981)
Publicou os seguintes livros:
Propedêutica de Direito Agrário (LTr Editora, São Paulo, 1ª ed. 1975; 2ª ed. 1981 – 238 pp.);
Colonização e Reforma Agrária no Brasil – Prefácio de Moacyr Félix (Civilização Brasileira Editora, Rio de Janeiro, 1983 – 202 pp.);
Direito Agrário (LTr Editora, São Paulo, 1983 – 344 pp.)
Direito Agrário Brasileiro (LTr Editora, São Paulo, 2000, 829 pp.), na qualidade de autor e coordenador da obra.
O Negro e a Terra no Brasil (LTr Editora, São Paulo, 2018, 350 pp.)
É ainda co-autor dos seguintes livros, com os respectivos ensaios:
– o Direito Agrário na Constituição – Ed. Forense, Rio, 1ª ed. 2005; 2ª ed. 2006; 3ª ed. 2013: “Política Agrária: segurança alimentar, transgênicos e segurança nacional” – p. 211 – 240.
– A Lei Agrária Nova, vol. I – Ed. Juruá, Curitiba, 2006: “Memória Acadêmica: Fernando Pereira Sodero e José Motta Maia”- p. 363 – 380.
– Prodotti Agricoli e Sicurezza Alimentare, Tomo II – Giuffrè Editore, Milano, 2004: “O Codex alimentarius e os países em desenvolvimento” – p. 129 – 174.
– Questões Agrárias – Julgados Comentados e Pareceres – Ed. Método, São Paulo, 2002: “Competência em razão da matéria & Competência em razão da pessoa & Foro agrário federal”: p. 153 – 166.
– A Questão Agrária e a Justiça – Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000: “A Competência para o julgamento das causas agrárias”: p. 386 – 436.
– Las Grandes Tendências del Derecho Agrario Moderno – Editorial Guajaran Centroamerica, Costa Rica: “O extrativismo como atividade agrária” – p. 123 – 152
– Os Direitos Indígenas e a Constituição – NDI/Sergio Fabris Ed., Porto Alegre, 1983: “A Ocupação das terras indígenas pelos posseiros de boa fé e o direito à indenização por benfeitorias” – p. 81 – 149
– O Direito na República, Centro Gráfico do Senado Federal, Brasília, 1989: “A Reforma Agrária e a República” – p. 197 – 222.
Cont.
– Derecho Agario y Derechos Humanos – Cultural Cuzco Editores, Cuzco, Peru: “Agricultura, desenvolvimento e meio ambiente no âmbito dos Direitos Humanos” – p. 339 – 352.
– Sociedades Indígenas e o Direito – Ed. Universidade de Santa Catarina, Florianópolis, 1985: “Proteção Legal das Terras Indígenas” – p. 120 – 133.
É autor de sete (7) Prefácios de livros jurídicos, uma (1) tradução de trabalho jurídico, de quatro (4) teses apresentadas em Congressos nacionais e de cerca de setenta (70) artigos publicados em jornais e revistas especializadas do Brasil e do exterior.
Pronunciou também dezenas de conferências internacionais, nacionais e estaduais, das quais serão mencionadas apenas as internacionais, a saber:
– “Os Institutos Fundamentais do Direito Agrário, no Direito Brasileiro e no Direito Estrangeiro”: I Encontro Internacional de Jus-agraristas, Belém, Brasil, 1981.
– “Reformas de 1936 – Delineamento do Direito Agrário Colombiano”: Universidad Externado de Colômbia, Bogotá, Colômbia, 1986.
– “Vigência das Reformas Agrárias. O Caso do Brasil”: Universidad de los Andes, Mérida, Venezuela, 1986.
– “Agricultura e Desenvolvimento”: Congresso Internacional de Direchos Humanos y Derecho Agrario – Instituto Internacional de Derechos Humanos/Universidad San Antonio Abad, Cuzco, Peru, 1987.
– “Direito à Terra e Meio Ambiente”: Università di Macerata/Fondazione Internazionale Lélio Basso per il Diritto e la Liberazione dei Populi, Macerata, Itália, 1991.
– “Amazônia: uma referência agrarista na América, desde o Descobrimento até os Dias Atuais”: V Congreso Internacional de Derecho Agrario/Universidad Unellez, Guanare, Venezuela, 1991.
– “O agroindigenismo como Peculiaridade do Direito Agrário Latinoamericano”: Congreso Internacional e Iberoamericano de Derecho Agrario, Zaragoza, Espanha, 1992.
– “Os Problemas da Biodiversidade Brasileira”: Parque Nacional de Santa Rosa/ II Congreso Mundial de Derecho Agrario, Santa Rosa, Costa Rica, 1992.
– “O Agroextrativismo Brasileiro: uma ponte entre a tradição e a modernidade”: Universidad de Costa Rica, Libéria, Costa Rica, 1992.
– “Produtos Agrícolas e Mercado do Cone Sul”: VII Congreso Internacional de Derecho Agrario – Universidad del Litoral, Santa Fé/Rosário, Argentina, 1995.
– O Codex alimentarius e os países em desenvolvimento: VII Congresso Mondiale di Diritto Agrario – Pisa/Siena, Itália, 2002.
– “O Direito Agrário e o Estado da Arte no Brasil – Seminário Internacional de Direito Agrário – São Luís, Brasil, 2003.
Além dos comentários feitos ao seu trabalho intelectual por jornais e revistas do Brasil e do exterior, vários autores nacionais e estrangeiros também o citam nos seus respectivos livros, como por exemplo:
Orlando Gomes e Elson Gottschalk (Bahia) Antonio Carrozza (Itália) e Ricardo Zeledon (Costa Rica) Paola Porru (Itália) J.J. Sanz-Jarque (Espanha) A. Ballarin Marcial (Espanha) Román Duque Corredor (Venezuela) Fernando Sodero (São Paulo) Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena (São Paulo) Calheiros Bonfim (São Paulo) Octávio Mello Alvarenga (Rio de Janeiro) Otávio Mendonça (Pará) Manoel Correia de Andrade (Pernambuco) José Luís Ferreira Prunes (Rio Grande do Sul) Arthur Pio dos Santos Neto (Pernambuco) José Jucá Neto (Ceará) Rafael de Mendonça Lima (Rio de Janeiro) Luís de Lima Stefanini (Brasília) João Bosco Medeiros de Souza (Paraíba) Marcel Bursztyn (Rio de Janeiro) Carmela Panini (São Paulo) Henrique Rattner e Olivier Udry (São Paulo) Leonarda Musumeci (São Paulo) Luís Edson Fachin (Paraná) Telga de Araújo (Pernambuco) Leonilde Sérvolo de Medeiros (São Paulo) Ângela Silva (Minas Gerais) José Braga (Amazonas) Paulo Guilherme de Almeida (São Paulo) Antonio de Matos Neto (Pará) Julio Gaiger (Brasília) Alcyr Gursen de Miranda (Roraima) Manuela Carneiro da Cunha (São Paulo) Marcos Afonso Borges (Goiás) Wellington dos Mendes Lopes (Brasília) Rusinete Lima (São Paulo) Márcio Túlio Viana (Minas Gerais) Getúlio Targino Lima (Goiás) Vilhena de Toledo (São Paulo) Paulo Tormmin Borges (Goiás) Ronaldo Albuquerque (Rio de Janeiro) José Bezerra Costa (Goiás) e outros.
Recebeu as honrarias:
– Do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com Medalha do Mérito Judiciário – Comenda Ministro Carlos Coqueijo Costa, no grau de Grande Oficial (2007)
– Do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com Medalha e Comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (1994)
– Da Universidad Nacional del Litoral, Santa Fé, Argentina, com sua Medalha, escolhido dentre os representantes do Brasil, em Congresso Internacional de Direito Agrário (abril de 1995)
– Do Corpo Discente da Universidade Estadual de Santa Cruz, com Medalha de Honra ao Mérito, por ocasião do 20ª aniversário da Faculdade de Direito de Ilhéus (1980)
– Do Município de Ilhéus, Bahia, com o Título de Cidadão Ilheense (1990)
– Da Gobernadoria del Estado Liberia, Costa Rica, com o Título de Visitante Distinguido (1992)
Cont.
– Da Municipalidad de Cuzco, Peru, com o Título de Visitante Distinguido (1987)
– Do Consejo del Municipio de Merida, Venezuela, com o Título de Huespede Distinguido (1986)
– Dos Bacharelandos em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz/BA, com o Título de Paraninfo das Turmas de 1980, 1989 e 1991
– Dos Bacharelandos em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz/BA, com o Título de Homenageado Especial das Turmas de 1978 e 1979
– Dos juristas adiante nomeados, em dedicando seus livros:
Autonomia e Didática do Ensino de Direito Agrário (Paulo Rangel do Nascimento e Moisés Gicovate – 1976); Curso de Direito Agrário Brasileiro (Igor Tenório – 1985); Direito ao Trabalho (Ronald Souza – 1985); Estatuto do Índio Comentado (Ismael Marinho – 1985); Dívida Ativa (Carlos Valder do Nascimento – 1988)