Cadeira nº 36 – Patrono: ARISTIDES VASCONCELOS DE QUEIROZ
Nasceu em Barreiras, Bahia, em 25 de janeiro de 1947, filho de Anníbal Barbosa Filho e Onélia Nogueira Barbosa. Realizou os estudos no Colégio Padre Vieira- Barreiras, Bahia, concluindo o ensino secundário no Colégio Central da Bahia. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1969. Doutor em Direito Público pela UFBA; Mestre em Direito Econômico pela UFBA; Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFBA (2000-2004); Professor Associado da Faculdade de Direito da UFBA, ministrando aulas em Direito Tributário, Processo Civil, Financeiro e Teoria Geral do Processo (1981-2016); Ex-Membro do Conselho de Ensino da UFBA, representando a Faculdade de Direito da UFBA; Professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFBA; Professor da Universidade Católica do Salvador /UCSAL (1998 a …); Professor da Universidade Salvador/UNIFACS (1998-2012); Procurador do Estado da Bahia Aposentado, na Classe Especial; Ex-Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado da Bahia; Ex-Técnico de Tributação da Secretária da Receita Federal, aprovado em 1º lugar na Bahia e em 3º lugar no Nordeste, posteriormente transformado em Auditor Fiscal do Tesouro Nacional; Ex-Membro do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Salvador, como representante do Instituto dos Advogados da Bahia, por indicação do Presidente Dr. Manoel Dias; Autor final da minuta do Código Tributário do Estado da Bahia, inclusive da sua apresentação, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. Vencedor de vários concursos promovidos e apreciados pelo Conselho de Procuradores do Estado da Bahia. Ex-Conselheiro da OBA-BA, ex-Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e ex-Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBDT, do Instituto de Direito Administrativo, do Instituto de Direito Constitucional, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto dos Advogados da Bahia. Proferiu palestras em vários Congressos Nacionais: como o de Procuradores do Estado, em encontros promovidos pela OAB/BA e em eventos promovidos e realizados pela Faculdade de Direito da UFBA e em Congressos Nacionais sobre matéria tributária, realizados em Aracaju/SE e em Recife/PE. Participou do “Special Seminar on Institution Socials Politics and Economics of USA”, realizado na Havard University, com a participação dos seus principais professores, inclusive o Professor Rostof, detentor de Prêmio Nobel, sobre o problema do desenvolvimento econômico. Sócio fundador do Johnson Nogueira Advogados. Proficiência em inglês, espanhol, francês e italiano.
Autor de livros e artigos jurídicos de temas tributários diversos, dentre os quais ressai: “A Teoria da Interpretação Econômica no Direito Tributário”, que constitui o texto integral de sua dissertação de Mestrado, que foi aprovada com louvor pela Comissão presidida pelo Dr. Orlando Gomes, Dr. Sylvio Farias e o Prof. Antunes Varela, sendo publicada pela Editora Resenha Tributária, cuja tiragem se esgotou em menos de 1 ano; e “Pontos de Direito Tributário”, voltado para a preparação dos candidatos a concursos públicos de Auditor Fiscal e outros cargos fiscais
Autor de várias teses aprovadas em Congressos de Procuradores do Estado.