Cadeira nº 16 – Patrono: Hermes Lima
Natural de Itabuna (Ba.), nascido em 24.11.1952, filho de Dagmar Pires de Oliveira Pinto e Alaíde Alves de Oliveira Pinto (falecidos).
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Bacharel e Mestre pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires, República da Argentina – UBA; Titular da Cadeira nº 16 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.