Cadeira nº 01 – Patrono: JOÃO MANGABEIRA
Nasceu em Itaparica, Estado da Bahia, a 12 de junho de 1936, filho de José Joaquim dos Reis e Elísia Judith Nogueira Reis.
Realizou o Curso Primário na Escola Maria Imaculada, sob a direção da Profª Olga Dias Costa, em Salvador (BA) e o Curso Ginasial e Colegial no Colégio Ipiranga, no Colégio Antonio Vieira e no Colégio Sophia Costa Pinto, todos em Salvador (BA).
Graduou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (Bahia), em 1º de dezembro de 1961, integrando a primeira turma formada pela UCSAL, tendo como paraninfo o Prof. José Martins Catharino.
É advogado, parecerista e consultor jurídico em matéria tributária, com escritório profissional especializado em advocacia empresarial e tributária fundado em 1966.
No magistério foi Professor de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador – UCSAL, Professor, no Módulo de Direito Tributário, em Cursos de Especialização em Direito Público “Lato Sensu” da Universidade Salvador – UNIFACS, Professor em Cursos de Especialização em Direito Tributário, a nível de Pós-Graduação “Lato Sensu”, na Fundação Faculdade de Direito da Bahia, Professor de Direito Tributário em Cursos de Especialização promovidos pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, da OAB/BA.
Em 26 de setembro de 2002 foi empossado na Academia de Letras Jurídicas da Bahia, como titular da Cadeira nº 1 sendo o sucessor do Prof. Josaphat Marinho, onde atualmente ocupa o cargo de Presidente eleito para o biênio 2007/2008. Também é Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, com sede no Rio de Janeiro, e integrante de sua Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário, Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, com sede em São Paulo-SP, Membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, com sede no Rio de Janeiro – RJ, Ex-Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (1976/1978) e membro nato do seu Conselho Superior, Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia (1968 a 1977), Fundador, ex-Presidente e membro nato do Conselho Superior do Instituto Baiano de Direito Financeiro, com sede em Salvador-BA,Membro efetivo da International Fiscal Association, com sede em Rotterdam – Holanda e Membro do Conselho Superior da Associação Comercial da Bahia.
Exerceu, no período de dezembro de 1965 a dezembro de 1993, as funções de Chefe da Assessoria Jurídica da Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB, tendo nesse período representado a entidade em inúmeros congressos, seminários e grupos de trabalho ligados à área jurídica.
Foi agraciado com o 1º “Prêmio Calmon de Passos” instituído em dezembro de 2001 pela OAB-BA, na categoria “Melhor Peça Processual”.
Em dezembro de 1965 participou como Integrante do Grupo de Trabalho constituído pelo Governo do Estado da Bahia (Decreto nº 19.538, de 26.07.65) para estudo e elaboração de anteprojeto de reforma da legislação sobre incentivos fiscais às indústrias. No período de abril/maio-1967 foi Relator dos capítulos sobre Sistema Tributário, Fazenda Pública e Organização Municipal, na Comissão criada pelo Instituto dos Advogados da Bahia para estudo e oferecimento de emendas ao anteprojeto de Constituição do Estado da Bahia. Foi Membro da Comissão constituída pela Associação Comercial da Bahia para debater, na Assembléia Legislativa do Estado (Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças), sobre Anteprojeto do Governo do Estado da Bahia propondo a instituição da correção monetária dos débitos fiscais em Agosto/1970. Junto com os Professores Orlando Gomes e Lafayette Ponde integrou a Comissão criada pela Associação Comercial da Bahia para estudo da situação dos terrenos de marinha e acrescidos existentes na zona comercial de Salvador (Julho/1970). pela Associação Comercial da Bahia foi Coordenador e Membro da Comissão de Assuntos Fiscais e Tributários criada para oferecimento de sugestões ao aperfeiçoamento da legislação tributária do Estado em Maio/1971. Foi Membro da Comissão Especial da Assembléia Estadual Constituinte nomeada em abril/maio de 1989 para elaborar um anteprojeto da Constituição do Estado da Bahia, designado Relator do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.
Dentre suas obras publicadas estão: “Reforma Tributária – Uma proposta de Revisão do Sistema Tributário”; “Estudos e Pareceres de Direito Tributário”, além de artigos e trabalhos publicados em diversas revistas jurídicas, jornais e outros veículos de divulgação especializados, entre os quais a Revista Tributária e de Finanças Públicas (Ed. Revista dos Tribunais), a Revista de Direito Tributário e a Revista de Direito Público.