Cadeira nº 03 – Patrono: NESTOR DUARTE
Nascido na capital paulista em 25/11/1932, filho de Manuel Pires Junior e Maria Rosário Pires, e um apaixonado pela terra baiana, o advogado e professor Aurélio Pires, Titular da, da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA, Fundador do Escritório de Advocacia Aurélio Pires, sediado em Salvador, lembra-se bem manhã fria de julho de 1955 quando, para início da viagem que o traria a Salvador, levado ao Aeroporto em São Paulo por seu pai, que, com lágrimas nos olhos, ao despedir-se ministrou-lhe este ensinamento:
“Vá meu filho. Vá e seja feliz. Lembre-se, todavia, que quando você nasceu, todos ao redor de ti riam e você chorava. Vá e viva de tal maneira para que, quando você morrer, todos ao redor de ti chorem e só você possa rir”,
O que passou a ser constituir no lema de sua vida.
Realizou os estudos secundários em São Paulo, no Colégio Paulistano, e foi a serviço de uma empresa privada que veio para Salvador. Teve o privilégio de travar amizade com o brilhante advogado e professor Jaime Messeder de Souza Soares, que o estimulou a concorrer ao vestibular da Faculdade Católica de Direito da UCSal, onde, aprovado, passou a integrar sua primeira Turma, modificando profundamente sua vida, pois findava o prazo de estada e o retorno a São Paulo era iminente. Graças ao Senhor do Bonfim, isso não ocorreu, pois conseguiu conciliar estudo e trabalho, tendo o curso universitário como escudo, evitando a transferência para outros Estados. Talvez por isso, parodiando as carinhosas colocações que distinguem o historiador e jurista Senador Luiz Viana Filho, é considerado por alguns como: “o mais paulista dos baianos” e por outros “o mais baiano dos paulistas”. Porém, em realidade, sempre se sentiu, “um brasileiro da Bahia, apaixonado pela gente e pela cultura baiana”. O ambiente de trabalho em área contenciosa, a convivência na sociedade, os grandes vultos das Ciências Jurídicas que despertavam na Bahia e nacionalmente, influenciaram sua opção pelo estudo do Direito.
No curso Universitário – período 1956-1960 -, sempre levou o ensino muito a sério, aproveitando ao máximo o tempo e os ensinamentos dos mestres, pois tinha compromissos profissionais com a sua empregadora, que lhe facilitou freqüentar a Faculdade. No Movimento Estudantil, participou da criação do Grêmio da Faculdade e na União dos Estudantes da Bahia, merecendo destacar que, em simpósios locais de Direito, apresentou, em anos seguidos, dois trabalhos: “O Direito de Greve” e a “Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas”, que foram distinguidos o levaram, sob o patrocínio da Universidade Federal, a defendê-los em Congressos Universitários em Fortaleza e em Porto Alegre. Tendo ficado desempregado no quarto ano, obteve Carteira de Solicitador Acadêmico e, com ousadia, abriu Escritório sob a tutela do renomado causídico Raimundo Paraná Ferreira. Como os resultados eram escassos, foi trabalhar numa multinacional, a qual, uma vez formado, contratou-o para seu advogado. Assim, ingressou no Foro Baiano como patrono dessa empresa, fazendo cobranças, o que atraiu diversos clientes e tornou o Escritório conhecido.
Graduado em 1960, criou uma sociedade, de prestação de serviços profissionais de advocacia com os colegas: o professor José Maria da Costa Vargens, Luiz Antônio Sande de Oliveira, Admon Ganem e Edvaldo Ribeiro da Silva. O clima desenvolvimentista implantado pelo Governo Federal, a construção de Brasília – “cinqüenta anos em cinco” -, impregnou os ideais de crescimento e motivou a instalar a banca de advocacia à altura do empreendedorismo que já se fazia sentir na Bahia, com o desenvolvimento da Petrobrás, criação de centros industriais, do Pólo Petroquímico e a atração de empreendimentos estrangeiros.
O Escritório se resumia a uma sala com três carteiras, porquanto os Colegas só compareciam esporadicamente e em horários limitados, pois tinham outros vínculos profissionais, sendo ele o freqüentador assíduo. Máquina de escrever, telefone, pequena entrada, sala de espera com atendente, e um mensageiro. As áreas de atuação eram no Direito do Trabalho, Cível e Comercial; os clientes, esporádicos, predominando as pessoas físicas. Comparando-se as estruturas e demandas sem vaidades, o Escritório só fez crescer, pois passou de uma para duas salas, em seguida para três e, em 1980, para um andar completo, até que em 2000 passou para a atual localização no Bairro do STIEP, que ocupa uma área de 360 metros quadrados, com toda a infraestrutura e tecnologia, sustentado pela crescente demanda de clientes.
Praticamente desde o seu início, o Escritório, passou a contar com a colaboração do advogado e professor Luiz Carlos Alencar Barbosa, hoje um dos sócios, sempre prestando consultoria nas áreas do Direito Civil, do Trabalho, Administrativo, Comercial, Ambiental e Tributário, sendo que o Direito do Consumidor integrou seu escopo a partir de 1990. O conceito de consultoria desenvolveu-se juntamente com o crescimento da Bahia, pois grande o número de empresas, inclusive estrangeiras, que vieram a se instalar nos Pólos Industriais e Petroquímico. Este “conceito”, posto em prática, foi indispensável para que pudesse trabalhar junto à Petrobrás, a qual necessitava de orientação e apoio desde a regular constituição e legalização de suas contratantes para, assim, poder desenvolver suas atividades.
De 1960 até nossos dias, aconteceram mudanças radicais na Legislação Brasileira, a maioria delas ditadas pelo Governo Militar, como as Leis do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a Lei do Trabalho Rural, que o inspirou a escrever uma obra sobre o tema “ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE TRABALHO RURAL”, e que já alcançou sua 5ª edição. Há também a Lei do Registro do Comércio e Mercado de Capitais, dos Representantes Comerciais, das Duplicatas. Em face de um trabalho de interpretação da terceira dessas leis, o Governo Estadual, nomeou-o Vogal da Junta Comercial, onde trabalhou por cerca de seis quatriênios. Data de 1970 seu ingresso na Escola de Administração da Universidade Católica de Salvador, onde lecionou na Cadeira de Direito Privado, inicialmente Direito Comercial, seguindo-se Direito do Trabalho, desligando-se em 2013.
Ocupou vários Cargos e Funções: Diretor Regional do SESC de 1962 a 1964, Procurador Autárquico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes e do Conselho da Fazenda do Estado (Suplente), Conselheiro da Sociedade Bahiana de Combate à Lepra, Diretor do Centro do Comércio do Estado da Bahia, do Instituto Baiano de Reabilitação e do Jockey Clube de Salvador, Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Agricultura, de 1983 a 1990, Colaborador do Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho-IBRART, Membro da Comissão Agrária do Estado da Bahia, Governador do Lions Clubes Internacional, de 1978 a 1979, no Estado da Bahia, e Presidente Nacional do Lions, de 1987 a 1988, Membro da Comissão Nacional de Agilização Processual da OAB-BA, Professor da Escola de Preparação de Magistrados da Bahia – EPAM, Membro da Comissão de Estudos sobre Contribuições Confederativas (Confederação Nacional de Agricultura-CNA – Brasília/DF), Diretor de Cultura do SOAMAR, de 2005 a 2007, e Membro da Comissão do Concurso para Juíz do Trabalho da 5ª Região, de 2006 a 2007.
Hoje seus clientes são, na maioria, empresas de médio porte, embora algumas de projeção nacional. Atua também no campo de consultoria e auditoria trabalhistas. Compõem o Escritório, entre sócios e advogados associados, dezesseis profissionais, especializados em Direito Laboral, Comercial, do Consumidor, Ambiental, Tributário, Administrativo – área de Licitações – e escritório associado na área do Direito Penal. Integram, ainda, essa equipe nove estagiários de Direito, nove Funcionários especializados de apoio logístico e administrativo, além de despachantes, tradutores, calculistas, peritos e pesquisadores.
O diferencial do Escritório em todas as áreas jurídicas e, em particular, na área do Direito do Trabalho é a atenção que dá aos clientes, seu alvo maior, prestando-lhe informações objetivas antes e durante o curso dos processos, capacitando para melhor tomada de decisão, pois entende que informações precisas e de qualidade contribuem para a eficiência empresarial. Diferencia-se por atendimento personalizado, soluções rápidas e ousadas e preços razoáveis pelo serviço prestado, sendo este uma variável essencial em nossos dias. O mundo dos negócios tem pressa e exige dos profissionais de Direito um acompanhamento diuturno dos negócios e necessidades do cliente, no que o Escritório, cada vez mais, se especializa.
O exercício do Direito é, sem dúvida, a sua razão de viver. Vive em constante estado de alegria, vivenciando a ciência jurídica a cada dia, seja no Escritório, na condição de Assessor Jurídico da Federação da Agricultura de Pecuária do Estado da Bahia, como membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Associação Ibero-Americana do Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Academia de Letras e Artes de Salvador, além do magistério, o que o credenciou a receber o Título de Cidadão Soteropolitano, com a Medalha Thomé de Souza, outorgada pela Câmara Municipal de Salvador, e a Comenda em Direito do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 1995.
Foi agraciado também com a Medalha Amigo da Marinha, a Medalha do Mérito Legislativo pela Câmara Federal e a Comenda da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História de São Paulo, no grau de Comendador, e a Medalha Comemorativa dos 50 (cinqüenta) anos da Fundação de Brasília.
Advogado militante na área do Direito do Trabalho, exerce a atividade intensamente na Primeira e Segundas Instâncias, sendo titular do Escritório e causídico de diversas Empresas. Na atividade de docente foi Professor Titular da Escola de Administração de Empresas da UCSal, onde lecionou Direito do Trabalho, Professor do Centro de Estudos Sociais da Bahia-CESEC e da Unifacs, lecionando Direito do Trabalho nos Cursos de Extensão. Pós graduou-se em Direito do Trabalho e Previdenciária, pela Universidade Gama Filho (RJ), em 2001.
É Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Associação Ibero-Americano de Direito do Trabalho, com sede em Caracas, Venezuela, do Instituto dos Advogados da Bahia, da Academia de Letras e Artes de Salvador e da Comissão Mista de Reforma do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ingressou na Academia de Letras Jurídicas da Bahia em 07 de Dezembro de 1990, sucedendo, por falecimento, o Acadêmico Manoel Ribeiro. Exerce na Academia o Cargo de Diretor Tesoureiro, desde 1994.
São algumas de suas obras publicadas: “Turfe e Tributos”; “Direito do Trabalho”; “Férias Anuais – A Nova Disciplina”; “Aquisição de Imóveis Rurais Por Usucapião Especial”; “Direito do Trabalho Hoje”; “Aspectos Teóricos e Práticos sobre Trabalho Rural”; “Proteção ao Trabalho Rural após a CF/88”.
Sempre entendendo que a ciência do Direito mudou para melhor, cada vez mais específica, acompanhando o fato social e o desenvolvimento tecnológico. Proclama ser necessário que a Justiça acompanhe esse desenvolvimento e se faça mais presente, mais séria e rápida para atender aos anseios do povo brasileiro. Finaliza-se com palavras de carinho, reconhecimento e gratidão a sua querida esposa Maria Seleneh Sampaio Pereira Pires e aos filhos Carla, Paula e Aurélio Junior, pela sua compreensão e paciência para o apresentado, acadêmico AURÉLIO PIRES, nesta luta que se propôs a enfrentar: ser advogado.