Live – 20 Anos da ESMPU Congresso Comemorativo: Direitos Fundamentais em Processo

Para comemorar os 20 anos da efetiva implementação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a instituição realizará, nos dias 26 e 27 de novembro – das 8h às 12h e das 14h às 19h30 -, o Congresso comemorativo “Direitos Fundamentais em Processo”.  O evento, gratuito e aberto a toda a sociedade, será online e transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube.

Além de celebrar os 20 anos da Escola e reforçar o indispensável papel desta entidade na formação e no aprimoramento intelectual de membros e servidores, o encontro busca enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira por meio da abordagem de temas constitucionais, especialmente aqueles afetos aos direitos fundamentais.

O Congresso contará com mais de 70 nomes, entre conferencistas, expositores e presidentes de Mesa.  Durante os dois dias, serão realizadas sete conferências –  com a participação do Procurador-Geral da República, de presidentes de Tribunais Superiores e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – e doze painéis de debates.

Ao final da atividade, no dia 27 de novembro, haverá o lançamento da publicação comemorativa de mesmo título.

Os interessados em participar desse grande fórum podem se inscrever até 25 de novembro.

Esperamos você!

SEMINÁRIOS VIRTUAIS

O Seminário Virtual sobre os Direitos e Deveres Fundamentais em tempos de Coronavírus foi consagrado como um grande evento semanal, conquistando um público fiel às 18 edições com mais de 4000 inscritos.
Exibido ao vivo sempre as quartas-feiras, a transmissão foi sempre pela plataforma Zoom, sendo os vídeos postados no canal Papeando com Pamplona do youtube, cuja playlist está disponível através do link:
https://www.youtube.com/playlist?list=PLAKI1D5etIWrfXOkPiw4OZnsbZFDU-hcj
O I foi realizado no dia 01 de abril e o último no dia 29 de julho. A série semanal foi possível graças a parceria de sucesso firmada desde o início entre a Academia de Letras Jurídicas da Bahia e o Instituto dos Advogados da Bahia, através de seus respectivos presidentes Rodolfo Pamplona e Carlos Eduardo Rátis. Contando, ainda, com o apoio do Instituto de Direito Constitucional da Bahia, do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, da Ordem dos Advogados –Ba, da UFBA e do Programa de Pós-graduação da UFBA.
As edições reuniram especialistas em diversos assuntos da atualidade de todo o Brasil e até brasileiros e estrangeiros residentes fora do país.
Os seminários resultaram na publicação de 5 livros digitais (e.books). Os dois primeiros já estão disponíveis para download gratuito na plataforma da Amazon e no site do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
https://www.amazon.com.br/s?k=direitos+e+deveres+fundamentais+em+tempos+de+coronavirus&__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=2XKHG3FLMA9I5&sprefix=direitos+e+%2Caps%2C388&ref=nb_sb_ss_ts-o-p_4_11
Os cerca de 100 artigos são assinados por membros do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto de Direito Constitucional e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. O material nasceu das discussões virtuais entre essas entidades sobre decisões judiciais, artigos científicos e matérias jornalísticas das transformações diárias que ocorrem no país desde que o Senado Federal reconheceu estado de calamidade pública em março.
As obras reúnem artigos sobre as mudanças que a pandemia do covid-19 causou nas relações intergovernamentais e entre o Poder Público e privado e sobre os impactos dessas alterações nas diversas áreas do Direito.