Cadeira nº 19 – Patrono: ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO
Nasceu em Ruy Barbosa/BA, em 03 de abril de 1961, embora tenha sempre vivido em Itaberaba/BA. Iniciou o curso de Direito na Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e se graduou pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus (1985). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2005). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Foi menor aprendiz do Banco do Brasil (1976 a 1979), atuou na iniciativa privada e ingressou como Auxiliar Judiciário no TRT da 5ª Região (1981), na Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Jacobina. Foi Diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú (1983 a 1986). Atuou como Juiz Substituto em várias Juntas de Conciliação e Julgamento de Salvador, do interior do Estado da Bahia e em Sergipe (1986 a 1989). Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo transferido para outras unidades (Estância-SE, Santo Amaro e Itaberaba-BA), até chegar na 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993, de onde saiu em 16 de abril de 2004 para tomar posse como desembargador. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 11 de julho de 2013, na vaga oriunda da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
Exerceu a vice-presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Participou também da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – AMATRA 5 foi Diretor de Cultura, Vice-Presidente e duas vezes Presidente, em mandatos alternados. Integrou, como voluntário, a Comissão Nacional de Coordenação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, responsável pela Cartilha do Trabalhador, e colaborou na elaboração da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, ambos projetos da ANAMATRA.
É membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – AJLBA, da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo e autor dos livros “Direito do Trabalho – Apontamentos para concurso”, “Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador”, “Reforma do Sistema Recursal Trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014”, “Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho”, e “Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas” (coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto), além de haver sido coordenador de livros. Autor de diversos artigos jurídicos em obras coletivas.
Foi professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito, de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa e a Universidade Salvador – UNIFACS; do Podivm – Centro de Preparação e Estudos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes – OAB/BA e da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da Universidade Federal da Bahia. Professor convidado da Escola Judicial do TRT da 5ª Região e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT. Integrou a Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2007/2009) e o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (2008/2009). Foi coordenador dos Comitês Gestores de Tecnologia da Informação e das Comunicações e do Processo Judicial Eletrônico, ambos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2011/2013), e integrou o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (2011/2013).
Como Desembargador do TRT da 5a Região, foi Presidente da 2ª Turma, da Seção Especializada em Dissídios Individuais II e da Comissão de Informática (2005/2007 e 2009/2013). Integrou a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Órgão Especial e foi Vice-Diretor da Escola Judicial.
Atualmente, é membro da 7ª Turma e da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do TST.
Livros – autoria
Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
Reforma do Sistema Recursal Trabalhista: Comentários à Lei n. 13.015/2014. São Paulo: LTr, 2015.
Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas. São Paulo: LTr, 2009, em co-autoria com Raymundo Antônio Carneiro Pinto, atualmente em 3ª edição.
Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. São Paulo: LTr, 2006, atualmente em 4ª edição.
Direito do Trabalho – Apontamentos para Concurso. São Paulo: LTr, 2000, atualmente em 2ª edição.
Livros – capítulos ou prefácios
Fundamentação exauriente ou analítica. Aplicação ao processo do trabalho. In.: BELMONTE, Alexandre Agra; DUARTE, Bento Herculano; SILVA, Bruno Freire e (coord.). O novo CPC aplicado ao processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2016. p. 97-105.
A efetividade das Convenções ns. 148 e 155 da OIT e efeitos no direito interno. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) Direito internacional do trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. São Paulo: LTr, 2016, p. 127-142.
Incidente de recursos de revista repetitivos. In.: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunado (coord). Novo CPC e o processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2016. p. 249-269.
Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. In: VIANA, Márcio Túlio; ROCHA, Cláudio Jannotti (Coord.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição: alternativas para os que militam no foro trabalhista. São Paulo: LTr, 2016, p. 303-314.
Prefácio. FERRO, Thania Maria Bastos Lima. A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho. São Paulo : LTr, 2016.
Prefácio. BUCK, Regina Célia. Cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. São Paulo: LTr, 2015.
Termo inicial do prazo prescricional nas ações acidentárias. In.: GOULART, Rodrigo Fortunato; VILLATORE, Marco Antônio (coord.). Responsabilidade civil nas relações de trabalho – reflexões atuais. Homenagem ao Professor José Affonso Dallegrave Neto. São Paulo: LTr, 2015. p. 57-68.
Os Recursos Repetitivos no Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho. In.: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Novo CPC: repercussões no processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 292-333.
Incidente de Julgamento de Recursos de Revista Repetitivos. In.: BRANDÃO, Cláudio; MALLET, Estêvão (coord.) Repercussões do CPC no processo do trabalho. Salvador: Podivm, 2015. p. 605-643.
Os valores sociais do trabalho. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et al. (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil. 1. ed. 3. tir. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 128-132,
As novas vertentes da competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves. O que estão fazendo da nova competência da Justiça do Trabalho? Análise crítica da jurisprudência do STF, do TST e do STJ após a EC 45/2004. São Paulo: LTr, 2011. p. 428-464.
A proteção ao trabalho em uma perspectiva democrática. In: FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V. (org.). Direito à democracia: ensaios transdiciplinares. São Paulo: Conceito, 2011.
Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. In: CHAVES, Luciano Athayde (org.). Curso de Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009.
Reagindo ao Assédio Moral – O Poder Judiciário na Defesa da Dignidade do Trabalhador. In: UNAFISCO. Seminário Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Salvador: Unafisco, 2009.
Prefácio. O Direito no Ano que Passou: reflexões acadêmicas e políticas. PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
Anamatra: muitas histórias para contar. In: Anamatra: 30 anos. Um resgate da história associativa. Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Brasília: Anamatra, 2008.
Acidente do trabalho – responsabilidade do empregador pelo risco da atividade e ação regressiva. In: KERTZMAN, Ivan; CYRINO, Sinésio. Leituras complementares de previdenciário. Salvador: Podivm, 2007.
A responsabilidade pelo risco da atividade no contrato de Trabalho. In: PAIXÃO, Cristiano; RODRIGUES, Douglas Alencar; CALDAS, Roberto de Figueiredo (Org.). Os novos horizontes do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2006.
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes do acidente do trabalho: competência da Justiça do Trabalho. In: DIDIER JR, Fred; BRITO, Edvaldo; BAHIA, Saulo Casali (Org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2006.
Relação de trabalho: enfim, o paradoxo superado. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves (Org.). Nova competência da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005.
A sucessão de empresa na liquidação extrajudicial – responsabilidade passiva do adquirente. In: OLIVEIRA, Antônio Carlos; PAMPLONA FILHO, Rodolfo (Org.). Estudos de Direito. São Paulo: LTr, 1998.
Livros – coordenação ou organização
Repercussões do CPC no Processo do Trabalho. Coordenador, juntamente com Estêvão Mallet. Salvador: Podivm, 2015, atualmente em 2ª edição.
Os Direitos Fundamentais, o Direito e o Processo do Trabalho: homenagem ao Desembargador Federal do Trabalho Roberto Freitas Pessoa (org). Salvador: Podivm, 2011.
Princípios do processo em meio reticular-eletrônico: fenomenologia, normatividade e aplicação prática (Org). São Paulo: LTr, 2018.