Cadeira nº 09 – Patrono: FILINTO BASTOS
Nasceu em Bom Jesus da Lapa, a 21 de março de 1969, filho do Advogado Dirley da Cunha Borges e da Professora Lilian Mariano Barreto da Cunha. Foi criado em Juazeiro/BA. Estudou na Escola Educandário São Francisco, em Juazeiro/BA, onde cursou parte do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Posteriormente, estudou no colégio Dom Bosco, em Petrolina/PE, do 6º ao 8º ano do ensino fundamental e do 1º ao 2º ano do ensino médio.
Foi completar seus estudos em Salvador/BA, onde cursou o 3º ano do ensino médio no colégio Sartre, donde partiu para prestar exame vestibular para Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Católica do Salvador (UCSAL), logrando aprovação em ambas as instituições de ensino superior. Fez opção pelo curso de Direito da UFBA, onde ingressou em fevereiro de 1987, ainda com 17 anos de idade, e concluiu em agosto de 1991, com 22 anos de idade, sendo considerado um dos mais destacados alunos da Faculdade, cujo mérito foi reconhecido por todos os seus professores.
Na Faculdade, chegou a assumir a Presidência do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ, entidade criada pelos próprios alunos da Faculdade de Direito para incentivar e auxiliar o estudante na pesquisa e investigação teórico-científica dos temas e fenômenos jurídicos e pela edição da Revista Jurídica do CEPEJ, elaborada em vários volumes. Também participou de movimentos estudantis na defesa do ensino público superior e no melhoramento das condições de aprendizagem. Ainda na Faculdade, estagiou em importantes centros jurídicos, como o Patronato de Presos e Egressos, instituição vinculada ao Conselho Penitenciário do Estado da Bahia e à Secretaria de Justiça do Estado. Formou-se em Direito pela UFBA em 27 de agosto de 1991, com 22 anos de idade.
Já no início do ano seguinte, em janeiro de 1992, começou a prestar concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado da Bahia, logrando aprovação. Tomou posse no cargo de Promotor de Justiça em 01 de junho de 1992, com 23 anos de idade, o mais novo da turma e considerado à época como um dos Promotores de Justiça mais novos do País. Foi Promotor de Justiça, com destacada e reconhecida atuação, nas comarcas de Senhor do Bonfim/BA e de Jaguarari/BA. Exerceu o cargo de Promotor até 22 de junho de 1995.
Em 22 de junho de 1995, com 26 anos de idade, tomou posse no cargo de Procurador da República, depois de aprovado em disputado concurso público nacional, que contou com mais de dez mil candidatos em todo o País. Ficou entre os primeiros colocados. Exerceu o cargo de Procurador da República, também com grandes atuações, sobretudo na área de defesa dos direitos humanos fundamentais e interesses difusos e coletivos, nos Estados do Piauí e Bahia. Na Bahia, foi Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria da República com sede no Estado. Exerceu o cargo de Procurador da República até 26 de fevereiro de 1999.
Em 26 de fevereiro de 1999, tomou posse no cargo de Juiz Federal, após também concorrido concurso público, no qual foi aprovado em 2º lugar em todo o País. Foi Juiz Federal nos Estados de Sergipe e Bahia. Atualmente é Juiz Federal Titular da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Foi Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia nos períodos de 01/06/2014 a 31/05/2016 e 01/06/2016 a 31/05/2018. Foi Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia no biênio de 01/06/2018 a 31/05/2020.
Na vida acadêmica, foi Professor contratado da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), extensão Juazeiro, entre 1993 a 1995. Posteriormente, em 2000, prestou Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo (Assistente-Mestre) na mesma Faculdade de Direito da UCSAL, em Salvador, obtendo o 1º lugar, onde leciona Direito Constitucional até a presente data. Atualmente, é Professor Titular da cadeira de Direito Constitucional dessa Instituição.
Fez Mestrado junto à Faculdade de Direito da UFBA, no qual ingressou, após rigorosa seleção, no primeiro semestre de 1996, e concluiu, com a defesa de Dissertação, em 24 de setembro de 1999. Cumpriu os créditos com o coeficiente de rendimento geral 09,22 e obteve o título de MESTRE EM DIREITO ECONÔMICO, com Dissertação aprovada à unanimidade com nota máxima e com distinção, com o tema: A Defesa do Meio Ambiente na Ordem Constitucional Econômica, defendida perante Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores Maria Auxiliadora Minahim (Orientadora), Paulo de Bessa Antunes e Wilson Alves de Sousa.
Fez Doutorado junto à PUC-SP, onde ingressou, após rigorosa seleção, no segundo semestre de 2001, concluindo o curso, com a defesa de Tese, em 25 de junho de 2003. Cumpriu os créditos com o coeficiente de rendimento geral 09,60 e obteve o título de DOUTOR EM DIREITO CONSTITUCIONAL (ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO DO ESTADO), com Tese aprovada à unanimidade com nota máxima e com distinção, com o tema: O Controle Judicial dos Omissões do Poder Público: Em Busca de uma Dogmática Constitucional Transformadora à Luz do Direito Fundamental à Efetivação da Constituição, defendida perante Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores Luiz Alberto David Araujo (Orientador), Pietro de Jesus Lora Alarcon, Vidal Serrano Nunes Júnior, Walter Claudius Rothenburg e Edvaldo Brito, obtendo nota máxima (nota 10,0). Vale fazer o registro de que, em gesto de rara ocorrência, a Banca Examinadora, à unanimidade, aprovou moção de louvor à Tese, o que se efetivou com aplauso público, sublinhando-se que a referida Tese, além da excelência de seu conteúdo, era a maior até então defendida na instituição, com 950 páginas escritas.
Fez Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal, onde ingressou em 2015 para o Ano-Letivo 2015-2016, tendo concluído as atividades em 2016. Com a supervisão acadêmica do Professor Catedrático Prof. Dr. Jorge Miranda, defendeu, em seu Relatório Final, a Tese intitulada A Justiça Constitucional no Brasil e em Portugal: Contributo para uma Teoria Luso-Brasileira da Jurisdição Constitucional, que recebeu o conceito máximo do Conselho Científico da Instituição.
É Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde leciona nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado as disciplinas Teoria da Constituição e Organização do Estado, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais (na Graduação) e Direitos Humanos e Fundamentais e Jurisdição Constitucional Comparada e Novo Direitos (no Mestrado e Doutorado).
É Professor Titular dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado na UCSAL, onde ensina Direito Constitucional (na Graduação) e Políticas Sociais e Cidadania (no Mestrado e Doutorado). É Professor Adjunto dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu na Faculdade Baiana de Direito, onde ensina Direito Constitucional.
É Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (Bahia), do TRT da 12ª Região (Santa Catarina), do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) e do TRT da 19ª Região (Alagoas). É Professor-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito.
É Membro Efetivo da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). É Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC e Presidente Fundador e de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB.
Sempre contribuiu com a projeção do Estado da Bahia no cenário Acadêmico Nacional, com mais de trezentas palestras que ministrou em todo o Brasil, com sua vinculação às Instituições de ensino baianas e com suas produções jurídicas. Lidera dois grupos de pesquisa, sendo um na Universidade Federal da Bahia (Núcleo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade) e outro na Universidade Católica de Salvador (Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais). Desenvolve atualmente atividades acadêmicas vinculadas a dois projetos de pesquisa: (1) Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais e (2) Cidadania e Efetividade dos Direitos Sociais. Também desenvolve projeto de extensão junto à UCSAL, intitulado A Constituição Federal nos Bairros.
LIVROS PUBLICADOS
1) Curso de Direito Constitucional (Editora Juspodivm, já na sua 15ª Edição);
2) Curso de Direito Administrativo (Editora Juspodivm, já na sua 19ª Edição);
3) Controle Judicial das Omissões do Poder Público (Editora Saraiva, já na sua 2ª Edição);
4) Controle de Constitucionalidade (Editora Juspodivm, já na sua 11ª Edição);
5) Curso de Direito Constitucional para a OAB (Editora Juspodivm, na sua 3ª Edição);
6) Constituição Federal Anotada (Editora Juspodivm, em co-autoria com Marcelo Novelino, na sua 12ª Edição);
7) EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário (Editora Juspodivm, em co-autoria com Carlos Rátis);
8) Direito Penal – Parte Geral (Editora Juspodivm)