EMMANUEL MATTA

Cadeira nº 12 – Patrono: EDGAR MATTA

Nasceu a 12 de janeiro de 1924, em Salvador, filho de Arthur Pereira da Silva e Georgina Ignez Dantas da Silva.

           Realizou os estudos no Ginásio da Bahia, graduando-se pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1947. 

         Assumiu o cargo de Promotor de Justiça, por concurso público, de Procurador da Justiça e de Procurador Geral da Justiça. Foi nomeado, em 1973, Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga constitucionalmente reservada ao Ministério Público, tendo sido, posteriormente, Corregedor Geral da Justiça e Presidente do referido Tribunal no biênio 1981/1982, e nessa condição exerceu, interinamente, o cargo de Governador do Estado entre 16 e 23 de julho de 1982.

            Na atividade docente, foi professor de Direito Moral da Escola Teixeira de Freitas. 

           Foi agraciado com diversas comendas pelo Ministério Público Estadual e pelo Poder Judiciário, recebendo, ainda, título de cidadão de diversos municípios integrantes de comarcas nas quais judicou e da Espanha.

Foi homenageado com a aposição de seu nome em diversas ruas e praças de cidades onde residiu. Teve seu nome também emprestado a vários edifícios de Forum no Estado da Bahia.

         Foi o idealizador da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, secretário na gestão do acadêmico Cézar Santos e seu presidente no biênio 1994/1996.