Cadeira nº 24 – Patrono: AURELINO LEAL
Nasceu em Salvador, Bahia, a 26 de novembro de 1972, filho de Eulina Rosa Cavalcante de Souza Kruschewsky e Gabino Kauark Kruschewksy. Estudou na Casa da Infância, no IEJ e no Colégio São Paulo. Fez graduação em Direito na Universidade Federal da Bahia (1991-1995), onde também obteve o grau de mestre em Direito Privado (2008). Especializou-se em Direito Civil (1996-1998) na Universidade Federal da Bahia, bem como em Direito Público (1999-2000) na Universidade Salvador. Foi professor da Fundação Faculdade de Direito da Bahia (2004-2006; 2008), da Escola de Magistrados da Bahia (2004-2006). Atualmente, é professor dos cursos de graduação da Faculdade Baiana de Direito – desde 2007 -, tendo sido professor de pós-graduação em 2009. É também professor dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Salvador. É conselheiro da Associação Comercial da Bahia, tendo sido 1º secretário (1997-1999). É membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia desde 2015. Desde 2000, é Procurador do Estado da Bahia e, desde 1995, sócio do Gabino Kruschewsky Advogados Associados.
Livros – autoria
Teoria Geral dos Contratos Civis. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2006. v. 1. 233p .
Livros – coautoria
Educação, Cultura e Direito: coletânea em homenagem a Edivaldo M. Boaventura [Coautoria com PAMPLONA, Rodolfo (Org.); MATTA, A. E. R. (Org.); BELLINTANI, G. C. (Org.)]
Capítulos de livros publicados
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Por uma nova responsabilidade civil na área de saúde: uma crítica ao regime reservado às atividades com células -tronco. In: Fredie Didier Júnior; Gamil Foppel El Hireche; Valton Pessoa; Dirley da Cunha Júnior; Cristiano Chaves, Nestor Tavora. (Org.). Teses da Faculdade Baiana de Direito. 1ed.Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2010, v. 1, p. 185-212.
MACHADO, M. A. M. ; KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza . Contrato de Know how. Novas figuras contratuais. 1ed.São Paulo: LTR, 2010, v. 1, p. 182-190.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Por uma nova responsabilidade civil na área de saúde: uma crítica ao regime reservado às atividades com células-tronco. In: Marcos Ehrhardt Júnior e Daniel Conde Barros. (Org.). Temas de Direito Civil Contemporâneo: Estudos sobre o direito das obrigações e contratos, em homenagem ao Professor Paulo Luiz Netto Lobo. 1ªed.Salvador: JusPODIVM, 2009, v. 1, p. 537-568.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Por uma nova responsabilidade civil na área de saúde : uma crítica ao regime reservado às atividades com células tronco. Temas de Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Salvador: Editora Podivm, 2009, v. 1, p. 537-568.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Direito de Acesso ao Judiciário. In: Rodolfo Pamplona; Adroaldo Leão. (Org.). Direitos Constitucionalizados. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 113-148.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. O direito de acesso ao judiciário e a sua visão marginal. In: Alfredo Eurico Rodrigues Matta; Antonieta d’Aguiar Nunes,;Bohumila Sampaio de Araújo; Eugênio Kruschewsky; Francisca de Paula Santos da Silva; Guilherme C. Bellintani; Lídia Boaventura Pimenta; Maria Teresa Navarro de Brito Matos; Penildo Silva Filho; Rod. (Org.). Educação, Cultura e Direito: coletânea em homenagem a Edivaldo M. Boaventura. 1ªed.EDUFBA: Salvador, 2005, v. 1, p. 744-758.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Direito ao acesso judiciário. In: Adroaldo leão; Rodolfo Pamplona. (Org.). Direitos Constitucionalizados. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, v. 1, p. 133-148.
Artigos completos publicados
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Invalidade dos Contratos. Revista da Unifacs, Salvador-BA, v. 5, p. 39-50, 2005.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Contratar é Preciso – O Contrato à Luz do Novo Código Civil e Seus Princípios Informativos. Revista da Unifacs, Salvador-BA, v. 4, p. 39-56, 2004.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. O Conteúdo Econômico do Jurídico. Revista da Ordem dos Advogados da Bahia, Salvador-BA, v. 1, n.1, p. 37-44, 2002.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza; VITA, Caio Druso Penalva . Sociedade de Economia Mista: A exclusão do Acionista no Conflito de Interesses. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador-BA, v. 29, n.29, p. 35-49, 2002.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Exercício do Poder Discricionário e Vinculado na Administração Pública, um Museu de Grandes Novidades. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador-BA, n.27, p. 105-109, 2001.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Direito Constitucional de Propriedade, Apogeu e Decadência (?). Revista da Ciência Jurídica, Salvador-BA, v. 88, p. 310-332, 1999.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Ação Monitória e a Efetividade do Processo. Jornal da Ciência Jurídica, n.40, 1998.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. As multifaces dos Embargos de Declaração. Revista da Ciência Jurídica, Salvador-BA, v. 82, p. 400-407, 1998.
KRUSCHEWSKY, Eugênio de Souza. Ação Monitória e a Efetividade do Processo. Revista da Ciência Jurídica, Salvador-BA, v. 75, p. 428-432, 1997.