Cadeira nº 25 – Patrono: PEDRO RIBEIRO
Nasceu em 27 de fevereiro de 1978 na cidade de Salvador/Ba, filho de Raimundo Nonato dos Santos Pimentel e Marinalva Cavalcante Pimentel. Estudou no Colégio Anchieta e no Colégio Militar de Salvador durante sua infância até a conclusão do segundo grau em 1996. Ingressou na Faculdade de Direito da UFBA em 1998, obtendo o grau de Bacharel em Direito no ano de 2002. Em 2005 ingressou no Curso de Especialização em Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, obtendo o grau de Especialista em Ciências Criminais em 2008. No ano de 2010 ingressou no Mestrado em Direito Público da Universidade Federal da Bahia, obtendo o grau de Mestre em Direito Público em 2010. Neste mesmo ano, foi aprovado em primeiro lugar em Concurso Público para Professor Efetivo de Direito Penal da Universidade do Estado da Bahia, alcançando o cargo de Professor Adjunto em 2017, onde leciona até a presente data. Em 2013, ingressou no Curso de Doutorado em Direito Público da Universidade Federal da Bahia, obtendo o grau de Doutor em Direito no ano de 2015. Neste mesmo ano, foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para Professor Substituto da Universidade Federal da Bahia para a disciplina Direito Processual Penal. Lecionou como substituto até 2016, quando foi aprovado em primeiro lugar em Concurso Público para Professor Efetivo da UFBA na cadeira de Direito Processual Penal, local onde exerce o cargo de Professor Adjunto. Em 2017, ingressou no Curso de Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Foi eleito Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro da Academia de Cultura da Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Atualmente é Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na Bahia (ABRACRIM-BA). É Membro Efetivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Association Internationale de Droit Pénal e da Association Française de Droit Pénal. Eleito Conselheiro Seccional da OAB/BA (2013-2018) onde Preside a Comissão de Direito Penal. Exerce a Advocacia Criminal há mais de 15 anos.
Artigos completos publicados em periódicos
PIMENTEL, Fabiano.. As Misérias do Processo Penal Atual. Revista Jurídica LEX, v. 82, p. 320-349, 2016.
PIMENTEL, Fabiano.. O direito fundamental a um processo penal sem dilações indevidas. Prática Jurídica, v. XII, p. 18-20, 2013.
PIMENTEL, Fabiano.. O fim da emendatio libelli no processo penal garantista. Revista Jurídica Consulex, v. XVII, p. 43-45, 2013.
PIMENTEL, Fabiano.. O fim da emendatio libelli no processo penal garantista. Revista Jurídica LEX, v. 63, p. 462-469, 2013.
PIMENTEL, Fabiano.. Limitação do uso do habeas corpus pelo STF: ofensa ao processo penal garantista. Revista Jurídica Consulex, v. XVII, p. 54-57, 2013.
PIMENTEL, Fabiano.. O direito fundamental a um processo penal sem dilações indevidas. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 40, p. 45-48, 2011.
PIMENTEL, Fabiano.. O ônus da prova no processo de revisão criminal. Prática Jurídica, v. X, p. 62-65, 2011.
PIMENTEL, Fabiano.. A caixa de pandora do processo penal. Revista Jurídica Consulex, v. XIV, p. 56-57, 2010.
PIMENTEL, Fabiano.. A prisão invisível. Revista Jurídica Consulex, v. XIV, p. 52-53, 2010.
PIMENTEL, Fabiano.. A prisão invisível. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 38, p. 54-57, 2010.
PIMENTEL, Fabiano.. A caixa de pandora do processo penal. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 34, p. 65-68, 2010.
PIMENTEL, Fabiano.. Novos contornos da identificação criminal. Revista Jurídica Consulex, v. XIII, p. 44-45, 2009.
PIMENTEL, Fabiano.. Assédio Sexual (o crime) e a tutela penal simbólica. Revista magister de direito penal e processual penal, v. VI, p. 19-22, 2009.
PIMENTEL, Fabiano.. A lei 11.719/08 e a reforma do Código de Processo Penal. Revista Jurídica Consulex, v. XIII, p. 62-63, 2009.
PIMENTEL, Fabiano.; HABIB, Sérgio. . Prescrição antecipada: acertos e desacertos. Revista Jurídica Consulex, v. VIII, p. 46-47, 2004.
Livros publicados
PIMENTEL, Fabiano.. Apontamentos de processo penal garantista. 1. ed. Brasília: Consulex, 2015. v. 1. 270p .
PIMENTEL, Fabiano.. O overruling como fundamento para a revisão criminal. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido Editora, 2015. v. 01. 266p .
PIMENTEL, Fabiano.. Estudos em Homenagem ao Prof. Thomas Bacellar. 1. ed. Salvador/Ba: Editora ESA, 2014. v. 1. 500p .
PIMENTEL, Fabiano.. As Novas Reformas Processuais Penais. 1. ed. Salvador: Dois de Julho, 2013. v. 1. 191p .
PIMENTEL, Fabiano.. Tutela Antecipada em Revisão Criminal. 1. ed. Brasília: Consulex, 2012. v. 01. 260p .
Capítulos de livros publicados
PIMENTEL, Fabiano.. A Nova Ordem do Sistema Prisional Brasileiro. In: Urbano Félix Pugliese do Bomfim. (Org.). Criminologia em foco. 1a.ed.Salvador: Mente Aberta, 2013, v. 01, p. 27-33.
PIMENTEL, Fabiano.. O acesso à justiça e o direito fundamental a um processo penal sem dilações indevidas. In: Antônio Oswaldo Scarpa; Gamil Foppel El Hireche. (Org.). Temas de direito penal e processual penal. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 185-197.
PIMENTEL, Fabiano.. Uma análise constitucional do projeto de CPP. In: Fábio Roque e Leonardo Moreira Alves. (Org.). O projeto do novo Código de Processo Penal. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 323-338.
PIMENTEL, Fabiano.; Lopes, Cynthia de Araújo Lima . A metodologia da pesquisa no direito e na obra de Maurice Merleau-Ponty. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira. (Org.). Metodologia da pesquisa em direito e a filosofia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 92-110.
PIMENTEL, Fabiano.. Tutela antecipada em sede de revisão criminal. In: Rômulo Moreira. (Org.). Leituras Complementares de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2008, v. , p. 389-416.
Textos em jornais de notícias/revistas
PIMENTEL, Fabiano.. Um Criminalista de fé na Índia. Revista Jurídica Consulex, Nacional, p. 51 – 51, 15 jan. 2013.
PIMENTEL, Fabiano. A Nova Ordem do Sistema Prisional Brasileiro. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Salvador, p. 71 – 76, 01 jun. 2012.
PIMENTEL, Fabiano. A nova ordem do sistema prisional brasileiro. Jornal Direitos, Bahia, p. 10 – 10, 20 jul. 2011.
PIMENTEL, Fabiano. A nova ordem do sistema prisional brasileiro. Jornal A Tarde, Estado da Bahia, p. 6 – 6, 10 jul. 2011.
PIMENTEL, Fabiano. A nova ordem do sistema prisional brasileiro. Diário da Região, Juazeiro, p. 02 – 02, 05 jul. 2011.
PIMENTEL, Fabiano. O direito fundamental a um processo penal sem dilações indevidas. Revista Direitos, Estado da Bahia, p. 9 – 9, 01 out. 2010.
PIMENTEL, Fabiano. Aspectos penais e processuais da lei de falências. Jornal A Tarde, Bahia, p. 4 – 4, 31 jul. 2010.
PIMENTEL, Fabiano. HABIB, Sérgio. . A legislação do pânico e a reforma do Tribunal Popular do Júri. Revista Jurídica Consulex, Nacional, p. 24 – 25, 12 jul. 2010.
PIMENTEL, Fabiano. A prisão invisível. Jornal A Tarde, Bahia, p. 6 – 6, 06 jul. 2010.
PIMENTEL, Fabiano. A nova lei 12033/09 e a ação penal nos crimes de injúria por preconceito. Revista Direitos, Bahia, p. 08 – 08, 01 mar. 2010.
PIMENTEL, Fabiano.; HABIB, Sérgio. . A legislação do pânico e a reforma do Tribunal Popular do Júri. Jornal A Tarde, Coluna Judiciárias – Bahia, p. 6 – 6, 12 jun. 2008.
PIMENTEL, Fabiano. Em defesa dos criminalistas. Jornal A Tarde, Salvador, p. 4 – 4, 11 set. 2006.
PIMENTEL, Fabiano. Delação premiada – A institucionalização da traição. Jornal A Tarde, Salvador, p. 3 – 3, 01 fev. 2006.
PIMENTEL, Fabiano. Revisão Criminal em sentença absolutória: uma visão crítica. Jornal Tribuna de Defesa, Salvador/Ba, p. 7 – 7, 10 fev. 2005.
PIMENTEL, Fabiano. O processo de Jesus de Nazaré. Jornal A Tarde, Salvador, p. 6, 30 abr. 2004.
PIMENTEL, Fabiano. Prescrição Antecipada: Acertos e desacertos. Revista Consulex, Salvador, , v. VIII, p. 46 – 47, 01 nov. 2003.
PIMENTEL, Fabiano. O crime de assédio sexual. Revista Prática Jurídica, Salvador, p. 18 – 19, 01 set. 2002.
PIMENTEL, Fabiano. Natureza e aplicação do art.366 do CPP. Revista da Academia de Letras dos Estudantes de Direito da UFBA, UFBA, , v. 1, 01 set. 2001.
PIMENTEL, Fabiano. Um país inconstitucional e antidemocrático.. Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, Salvador, , v. VI, 01 jan. 2000.
Outras produções bibliográficas
PIMENTEL, Fabiano.. Atrás das grades: o desafio da educação de presos no sec. XXI. Salvador, 2016. (Prefácio)
PIMENTEL, Fabiano.; COUTINHO, L. . Com a palavra o criminalista. Salvador, 2014. (Prefácio)