Cadeira nº 31 – Patrono: BERNARDINO JOSÉ DE SOUZA
Nasceu em Salvador, Bahia, a 13 de setembro de 1974, filho de Fredie Souza Didier e Marta Gouveia Didier. Estudou na Escola Girassol (1978-1985) e no Colégio São Paulo (1986-1992). Fez graduação em Direito na Universidade Federal da Bahia (1993-1997), onde também obteve o grau de mestre em Direito (2002). Doutorou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Concluiu o pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2009). É livre-docente pela Universidade de São Paulo (2012). Foi professor da Universidade Católica do Salvador (1999-2002), da Universidade Salvador (1999-2005) e da Unijorge (2003-2005). Desde 2004, é professor (atualmente, associado) dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Foi Chefe do Departamento de Direito Público (2009-2012) e atualmente é membro da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA. É Diretor-acadêmico (desde 2006) da Faculdade Baiana de Direito. Professor Honorário da Universidad Continental (Peru). É professor visitante da Pontifícia Universidad Catolica del Perú desde 2015. É professor colaborador dos Programas de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (2009), do Instituto dos Advogados da Bahia (2001), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (2008; é Vice-Presidente desde 2015), da Academia de Letras da Bahia (2017), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (2000), do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (2008), da International Association of Procedural Law (2010), da Associação Brasileira de Direito Processual (2015), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (2011, de que foi Presidente no período 2011-2013) e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (2013). É membro honorário do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC, desde 2017). É advogado militante desde 1999. É membro da Assembleia das Obras Sociais de Irmã Dulce. Membro da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista (2015). Foi conselheiro estadual (2010-2012) e conselheiro federal suplente da OAB (2013-2015). Foi Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (2013-2015). Foi o coordenador da Comissão de Juristas Responsável pela revisão, na Câmara dos Deputados, do projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei n. 13.105/2015) – setembro de 2011 a março de 2014. Foi consultor externo da comissão de reforma do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em razão do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) – dezembro de 2015 a março de 2016. Foi consultor do Ministério da Justiça Peruano para a elaboração do anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil peruano (2017). É membro do Conselho Editorial de diversos periódicos científicos. Possui mais de uma centena de artigos publicados em periódicos científicos e livros no Brasil, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, México, Argentina, Peru e França. Já proferiu por volta de duzentas conferências. Foi examinador em bancas nas principais universidades brasileiras (USP, UFPE, UFPR, UFRGS, UNB, UERJ, UFMG, PUC-SP, UNICAP, UFES, PUC-RS, UFRJ). Publicou mais de cinquenta livros – dentre os quais três deles no Peru e um em Portugal. A obra mais conhecida é o Curso de Direito Processual Civil, em 5 volumes, publicado pela Editora Jus Podivm. Sobre a Teoria Geral do Processo, essa desconhecida, publicado pela Editora Jus Podivm, é a versão comercial da sua tese de livre-docência e é uma contribuição à filosofia analítica da ciência processual. Publicou a coletânea “Os nomes das salas” (2016), com os perfis biográficos de todos aqueles que dão nome a espaços da Faculdade de Direito da UFBA, muitos dos quais membros da Academia de Letras da Bahia. Também publicou a coletânea de textos não jurídicos chamada “Janelas Abertas – escritos de circunstância” (2017), que reúne discursos, necrológios, prefácios e ensaios. Sua produção intelectual pode ser acompanhada em https://frediedidier.academia.edu/; www.frediedidier.com.br; facebook.com/FredieDidierJr
Livros – autoria
Janelas abertas – escritos de circunstância. Salvador: Editora Jus Podivm, 2017.
Sobre a Teoria Geral do Processo, essa desconhecida. 5ª ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2018.
Sobre la Teoría General del Proceso. Lima: Raguel, 2015.
Cinco discursos. Salvador: Jus Podivm, 2010.
Regras processuais no Código Civil. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Curso de Direito Processual Civil (v. 1) – introdução ao estudo do direito processual e processo de conhecimento. 20ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2018.
Recurso de terceiro – juízo de admissibilidade. 2. ed. São Paulo: RT, 2005.
Pressupostos processuais e condições da ação – o juízo de admissibilidade do processo. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 424 p.
Fundamentos del principio de cooperación en el derecho procesal civil portugués. 1. ed. Lima: Communitas, 2010.
Fundamentos do Princípio da Cooperação no Direito Processual Civil português. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
Ensaios sobre os negócios jurídicos processuais. Salvador: Editora Juspodivm, 2018.
Livros – coautoria
A nova reforma processual (Coautoria com JORGE, Flávio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Pareceres. (coautoria com Daniela Santos Bomfim). Salvador: Editora Jus Podivm, 2014.
Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais. (coautoria com Pedro Henrique Pedrosa Nogueira). 2ª ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2013.
Teoría de los hechos procesales. (coautoria com Pedro Henrique Pedrosa Nogueira) Lima: Ara Editores, 2015.
Curso de Direito Processual Civil (v. 4) – processo coletivo (Coautoria com ZANETI JR., H.). 12ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2018.
Curso de Direito Processual Civil (v. 3) – meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais – (Coautoria com CUNHA, L. J. C.). 15ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2018.
Curso de Direito Processual Civil (v. 5) – execução (Coautoria com BRAGA, P. S.; OLIVEIRA, R. S.; CUNHA, L. J. C.). 8ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2018.
Curso de Direito Processual Civil (v. 2) – direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada (Coautoria com BRAGA, P. S.; OLIVEIRA, R. S.). 13ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2018.
Benefício da justiça gratuita (Coautoria com OLIVEIRA, R. S.). 6. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016
A terceira etapa da reforma do CPC (Coautoria com RODRIGUES, Marcelo Abelha; JORGE, Flávio Cheim). São Paulo: Saraiva, 2006.
Comentários ao Código Civil (coautoria com FARIAS, Cristiano Chaves de). 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 15.
Por uma nova teoria dos procedimentos especiais. Salvador: Editora Juspodivm, 2018 (em coautoria com Antonio do Passo Cabral e Leonardo Carneiro da Cunha).
Livros – organização/coordenação
Grandes temas do novo CPC – Coisa julgada e outras estabilidades processuais. (coorg. Antonio do Passo Cabral). Salvador: Editora Jus Podivm, 2018.
Doutrinas essenciais do processo civil. 2ª ed. São Paulo: RT, 2018, 7v (coorg. Teresa Arruda Alvim).
Grandes temas do novo CPC – Julgamento de casos repetitivos. (coorg. Leonardo Carneiro da Cunha). Salvador: Editora Jus Podivm, 2017.
A lei de empresas juniores. Salvador: Editora Jus Podivm, 2016 (coorg. João Vitor Camargo, Alessandro Marques e Daniel Pimentel).
Ensaios e artigos de J. J. Calmon de Passos. (coorg. Paula Sarno Braga). Salvador: Editora Jus Podivm, 2016, v. 2.
Grandes temas do novo CPC – Normas fundamentais. (coorg. Dierle Nunes e Alexandre Feire). Salvador: Editora Jus Podivm, 2016.
Os nomes das salas. Salvador: Editora Jus Podivm, 2016.
Precedentes. (coorg. Leonardo Carneiro da Cunha, Lucas Buril e Jaldemiro Ataíde Jr.). Salvador: Editora Jus Podivm, 2015.
Breves Comentários ao Código de Processo Civil. (coorg. Teresa Wambier, Eduardo Talamini e Bruno Dantas). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
Novas tendências do processo civil – estudos sobre o projeto de novo CPC. (coorg. Luiz Fux, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Alexandre Freire, Pedro Miranda, José Miguel Garcia Medina e Luiz Henrique Volpe Camargo). Salvador: Editora Jus Podivm, 2014, v. 2.
Novas tendências do processo civil – estudos sobre o projeto de novo CPC. (coorg. Luiz Fux, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Alexandre Freire, Pedro Miranda, José Miguel Garcia Medina e Luiz Henrique Volpe Camargo). Salvador: Editora Jus Podivm, 2014, v. 3.
Ensaios e artigos de J. J. Calmon de Passos. (coorg. Paula Sarno Braga). Salvador: Editora Jus Podivm, 2014, v. 1.
Ativismo judicial e garantismo processual (coorg. Glauco Gumerato Ramos, Wilson Levy e José Renato Nalini). Salvador: Editora Jus Podivm, 2013.
Novas tendências do processo civil – estudos sobre o projeto de novo CPC. (coorg. Luiz Fux, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Alexandre Freire, Pedro Miranda, José Miguel Garcia Medina e Luiz Henrique Volpe Camargo). Salvador: Editora Jus Podivm, 2013.
Pontes de Miranda e o Direito Processual. (coorg. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e Roberto Campos Gouveia Filho). Salvador: Editora Jus Podivm, 2013.
Empresa Júnior: Aspectos jurídicos, políticos e sociais. (coorg. Alessandro Marques). Salvador: Editora Jus Podivm, 2012.
Execução e cautelar – estudos em homenagem a José de Moura Rocha. (coorg. Antonio Adonias e Leonardo Carneiro da Cunha). Salvador: Editora Jus Podivm, 2012.
Reconstruindo a Teoria Geral do Processo. Salvador: Editora Jus Podivm, 2012.
Tutela Jurisdicional Coletiva – segunda série. (coorg. Com Rodrigo Mazzei e José Henrique Mouta). Salvador: Editora Jus Podivm, 2012.
O Projeto do Novo Código de Processo Civil – estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos (coorg. com ADONIAS, Antonio). Salvador: Jus Podivm, 2012.
O Projeto do Novo Código de Processo Civil – estudos em homenagem ao Professor José de Albuquerque Rocha (Coorg. com ARAUJO, J. H. M.; KLIPPEL, Rodrigo). Salvador: Jus Podivm, 2011.
Ações constitucionais (Org.). 5ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2011.
Teoria do processo – panorama doutrinário mundial – segunda série (Org.). Salvador: Jus Podivm, 2010.
O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos – estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro (coorg. com WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CERQUEIRA, Luis O. S.; CALMON FILHO, Petronio; TEIXEIRA, Sálvio F.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
Revisitando a teoria do fato jurídico – homenagem a Marcos Bernardes de Mello (Coorg. com EHRHARDT Jr., M.). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Tutela jurisdicional coletiva (Coorg. com ARAUJO, J. H. M.). Salvador: Jus Podivm, 2009.
Processo e direito material (Coorg. com MAZZEI, R.). Salvador: Jus Podivm, 2009.
Teoria do Processo – panorama doutrinário mundial (Coorg. com JORDÃO, E. F.). Salvador: Jus Podivm, 2008. v. 1.
Constituição e processo (Coorg. com GOMES JR., L. M.; WAMBIER, Luiz R.). Salvador: Jus Podivm, 2007.
Reforma do Judiciário (Coorg. com BRITO, E.; BAHIA, S. C.). São Paulo: Saraiva, 2006.
Execução civil – estudos em homenagem ao Professor Paulo Furtado (Coord.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
Prova, exame médico e presunção (Coorg. com MAZZEI, R.). 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual (Coorg. com MAZZEI, R.). 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
Leituras Complementares de Processo Civil (Org.). 3. ed. Salvador: Jus Podivm, 2005.
Aspectos Polêmicos e Atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins (Coorg. com WAMBIER, Teresa Arruda Alvim). São Paulo: RT, 2004. 1059 p.
Relativização da coisa julgada – enfoque crítico (Org.). Salvador: Jus Podivm, 2004.
Leituras Complementares para concurso – v. 2 (Org.). Salvador: Jus Podivm, 2004. 230 p.
Procedimentos especiais cíveis na legislação extravagante (Coorg. com FARIAS, Cristiano Chaves de). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
A segunda etapa da reforma processual (Coorg. com MARINONI, Luiz Guilherme). São Paulo: Malheiros, 2003.
Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA (Org.). Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1997. Ano II, v. 2.
Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA (Org.). 1. ed. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1996. Ano I, v. 1.