Cadeira nº 07 – Patrono: ALOYSIO DE CARVALHO FILHO
Nasceu em 12 de outubro de 1929, em Salvador, Bahia, filho de Genaro de Oliveira e Ceres Americana de Oliveira.
Concluiu o curso secundário no Colégio da Bahia, hoje chamado Colégio Central. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1957. Especializou-se em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Faculdade de Direito da UFBA em 1967 e em Direito Civil e Processual Civil no ano seguinte. Pela Universidade de São Paulo, especializou-se em Metodologia do Ensino Superior no ano de 1974.
É advogado aposentado do Banco do Brasil S. A, onde ocupou o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica Regional, para o Estado da Bahia. Por dois biênios, de 1988 a 1990 e de 1990 a 1992, foi Juiz da classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Foi por quatro anos, de 1990 a 1994, Conselheiro Federal de Educação e integrou e presidiu, por dois anos a Câmara de Legislação e Normas – CLN. Além desses cargos, foi Conselheiro do Conselho Penitenciário da Bahia no período de 1990 a 1991, Juiz do Tribunal de Justiça Desportiva, da Federação Baiana de Desportos Terrestres e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Bahia, por seis mandatos.
Lecionou, por 22 anos como professor titular de Direito Processual Penal na Universidade Católica do Salvador, tendo lecionado também Direito Penal. Foi professor convidado de Direito Processual Penal da Escola de Magistrados da Bahia – EMAB e professor convidado da Escola de Polícia Civil da Bahia, onde lecionou Direito Penal a diversas turmas de novos delegados de polícia.
É membro fundador da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, onde ocupou a presidência no biênio 2002-2004 e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Foi agraciado, pela Justiça Eleitoral, com a Comenda da Ordem do Mérito Eleitoral da Bahia, “com palma”; pelo Estado da Bahia com a Ordem do Mérito da Bahia, na Classe de Comendador e pela Universidade de Cuiabá – UNIC, com o título de Professor Honoris Causa.