Cadeira nº 17 – Patrono: ALIOMAR BALEEIRO
Natural de Aracajú –Sergipe, nasceu em 31 de janeiro de 1936, filho de Manoel Ferreira da Silva Neto e Jesuína Sobral Ferreira.
Iniciou o curso secundário no Estadual de Sergipe, passando pelo Colégio Marconi de Belo Horizonte – MG, pelo Ginásio Santo Antônio, em São João Del Rei – MG e finalmente pelo Colégio Nossa Senhora da Vitória (Maristas) já residindo em Salvador. Iniciou o curso de Direito na Faculdade de Direito de Sergipe, formando-se pela Universidade Federal da Bahia, em 17 de dezembro de 1960. Especializou-se em Teoria Geral do Processo no período de 1978 a 1980 pela UFBA, freqüentando o doutorado entre 1961 e 1963, sem ter defendido tese, e o mestrado em Direito Econômico de 1975 a 1977.
Exerceu os cargos de Sub-Procurador Geral do Estado da Bahia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Bahia, Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Diretor acadêmico da Faculdade de Direito da FABAC e do Centro de Estudos Jurídicos Professor Josaphat Marinho, Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Chefe da Procuradoria Jurídica da Superintendência de Engenharia Sanitária do Estado da Bahia – SESEB e Presidente da Escola Baiana de Formação de Dirigentes e Governantes –EDG.
É advogado militante na área do Direito Empresarial. Como Procurador do Estado foi designado para servir junto á Empresa Bahiana de Águas e Saneamento S.A – EMBASA desde a sua constituição em junho de 1971, ocupando o cargo de Chefe de Apoio Legal designado para chefiar a Representação da Procuradoria Geral do estado junto a Secretaria de Saneamento e Desenvolvimento Urbano, estando atualmente aposentado. Foi o Diretor Técnico do grupo de juristas contratados para a elaboração do anteprojeto do Código Comercial de Moçambique.
Na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, foi Professor Adjunto de Direito Comercial e Professor de Direito Societário do curso de Mestrado em Direito Econômico. Também lecionou no Curso de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista CEMAG DA 5ª Região; Direito Comercial na Escola de Administração de Empresas da Bahia nos períodos de 1978 e 1979 e a mesma matéria na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS. Foi Coordenador do Curso de Graduação em Direito e representante da Faculdade de Direito no Conselho de Coordenação da Universidade Federal da Bahia, no ano de 1980.
Publicou e participou de algumas obras como: Sociedade Anônima, Relação Jurídica; Código Comercial de Moçambique – Proposta para um Anteprojeto Lei de sociedades anônimas: inovações fundamentais; Processo Ordinário e Procedimento Sumaríssimo; Princípios da Teoria Geral do Direito; O Direito em Sociedades Estatais.
Ingressou na Academia de Letras Jurídicas da Bahia em 24 de maio de 2006, sucedendo o acadêmico Antônio Theodoro Nascimento Filho. É sócio fundador do Instituto Bahiano de Direito Financeiro, do Instituto dos Advogados da Bahia e sócio fundador do Centro de Estudos Al. Machado Neto. Código Comercial de Moçambique – Proposta para um Anteprojeto