Cadeira nº 06 – Patrono: MONIZ SODRÉ
Nasceu em Salvador, Bahia, em 19 de dezembro de 1979, filho de Geraldo Silva Barreiros e de Solange Oliveira Barreiros.
Estudou no Colégio Dois de Julho, em Salvador, onde cursou a educação infantil (1983-1986), o ensino fundamental (1987-1994) e o ensino médio (1995-1997). Aprovado em concurso vestibular, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1998, tendo colado grau de Bacharel em Direito em 20 de abril de 2003.
Ainda como estudante de Direito, sagrou-se, em 2001, vencedor do II Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, apresentando a monografia “A atual reforma política brasileira em face das suas questões mais controvertidas”. No ano seguinte, foi premiado pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia como vencedor do concurso de monografias “Prêmio Josaphat Marinho”, em virtude de trabalho apresentado sobre a vida e a obra de Ruy Barbosa.
Ainda recém-formado, ingressou no curso de Mestrado em Direito da UFBA, concluído em fevereiro de 2006, quando apresentou dissertação sobre o tema da “fidelidade partidária”. Em maio de 2017, concluiu o Doutorado em Ciências Sociais, também pela Universidade Federal da Bahia, defendendo tese sobre a reforma política no Brasil.
É, desde janeiro de 2004, professor universitário, tendo iniciado sua carreira docente como professor substituto da Faculdade de Direito da UFBA. Na mesma época, ingressou no quadro de professores da Universidade Católica do Salvador, onde permaneceu até o ano de 2018.
Foi professor da Faculdade Ruy Barbosa (2005-2007) e da Faculdade Batista Brasileira (2006). Desde 2007, é professor da Faculdade Baiana de Direito, sendo um dos seus decanos. Na Faculdade Baiana de Direito, além de lecionar na graduação e na pós-graduação, coordena o Curso de Especialização em Direito Eleitoral.
Em setembro de 2009 foi aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de professor da Faculdade de Direito da UFBA, onde leciona nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.
É ainda professor convidado de diversos cursos de Especialização em Direito em todo o país, palestrante e professor da Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB).
Atuou como advogado e, desde março de 2006, é Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, aprovado em concurso público. É ainda, desde 2012, Juiz-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, tendo sido Procurador junto ao mesmo Tribunal entre 2004 e 2012.
Em 2013, nomeado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, atuou na comissão de intervenção judicial do Esporte Clube Bahia, tendo sido um dos responsáveis pela criação do novo estatuto da referida agremiação, o qual possibilitou a realização de eleições democráticas para a sua diretoria executiva e conselho deliberativo. Atuou por duas vezes, em 2013 e em 2017, na função de presidente da comissão eleitoral do Esporte Clube Bahia.
Autor de 23 livros, nas áreas do Direito Eleitoral, Direito Desportivo e Ciência Política, foi eleito, em 04 de junho de 2019, Membro Titular da Cadeira nº. 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, na vaga decorrente do falecimento do Acadêmico Edson Freire O’Dwyer, tendo sido empossado em 08 de agosto de 2019.
Livros publicados / organizados
01. BARREIROS NETO, Jaime. Noções de Direito Eleitoral para o Ensino Médio. 1. ed. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019. v. 1. 75p .
02. BARREIROS NETO, Jaime. Os sistemas eleitorais e a reforma política no Brasil. 1. ed. Salvador: JusPodivm; Faculdade Baiana de Direito, 2019. v. 1. 99p .
03. BARREIROS NETO, Jaime. Os sistemas de governo e a controvérsia “parlamentarismo versus presidencialismo”. 1. ed. Salvador: JusPodivm; Faculdade Baiana de Direito, 2019. v. 1. 82p .
04. BARREIROS NETO, Jaime. Reforma partidária no Brasil: coligações eleitorais, cláusula de barreira e fidelidade partidária. 1. ed. Salvador: JusPodivm; Faculdade Baiana de Direito, 2019. v. 1. 83p .
05. BARREIROS NETO, Jaime. Temas controversos da reforma política. 1. ed. Salvador: JusPodivm; Faculdade Baiana de Direito, 2019. v. 1. 204p .
06. BARREIROS NETO, Jaime. Democracia, constitucionalismo e teoria política: tópicos especiais. 1. ed. Belo Horizonte: IDDE, 2019. v. 1. 277p .
07. BARREIROS NETO, Jaime. Direito Eleitoral. 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 588p .
08. BARREIROS NETO, Jaime. O sistema político na história constitucional brasileira: retrospectivas e perspectivas. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 184p .
09. BARREIROS NETO, Jaime. Teorias da Democracia. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 164p .
10. BARREIROS NETO, Jaime; SOARES, R. M. F. . Institutos de Teoria Geral do Direito e da Política. 1. ed. Salvador: Paginae, 2018. v. 1. 206p .
11. BARREIROS NETO, Jaime. Código Eleitoral para Concursos. 6. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2017. v. 01. 558p .
12. BARREIROS NETO, Jaime; Barrêtto, Rafael Menezes Trindade . Direito Eleitoral voltado para os concursos de Técnico e Analista dos TREs e TSE. 05. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2017. v. 01. 731p .
13. BARREIROS NETO, Jaime. Revisaço Direito Eleitoral. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 476p .
14. BARREIROS, Lorena MIranda Santos (Org.) ; BARREIROS NETO, Jaime (Org.) . Repercussão Geral em Análise – STF. 01. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 01. 1408p .
15. BARREIROS NETO, Jaime. Reforma Eleitoral: Comentários à Lei 13.165/2015. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016. v. 1. 176p .
16. BARREIROS NETO, Jaime. Temas de Ciência Política. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. v. 1. 186p .
17. BARREIROS NETO, Jaime. Direito Eleitoral em Provas Discursivas. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. v. 1. 223p .
18. BARREIROS NETO, Jaime; ZIMMERMANN, Clovis (Org.). Metodologia e Epistemologia nas Ciências Sociais: um panorama dos clássicos ao pós-colonial. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2015. v. 1. 212p .
19. BARREIROS NETO, Jaime. #DemocraciaBR: o momento político atual. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2015. v. 1. 318p .
20. BARREIROS NETO, Jaime. Ponderação de Interesses e Meio Ambiente no Direito Brasileiro. 1. ed. salvador: JusPodivm, 2011. 180p .
21. BARREIROS NETO, Jaime; JORDÃO, Milton (Org.) . Direito Desportivo: temas selecionados. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2010. v. 1.
22. BARREIROS NETO, Jaime. Direito Desportivo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 252p .
23. BARREIROS NETO, Jaime. Fidelidade Partidária. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. 344p .
24. BARREIROS NETO, Jaime. A ATUAL REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA EM FACE DAS SUAS QUESTÕES MAIS CONTROVERTIDAS. SALVADOR: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, 2001. v. 1. 68p .
Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4756229D8