Cadeira nº 02 – Patrono: ADERBAL GONÇALVES
Nasceu em Salvador, Bahia, a 23 de dezembro de 1964, filho de Jayro Nunes Sento-Sé e Vera Sônia Lins D’albuquerque Sento-Sé.
Estudou na Escola Moderna, Salvador, Bahia (1971/1973), Instituto Educacional da Juventude – IEJ, Salvador, Bahia (1974 /1975), concluiu o Primeiro Grau no Colégio Antônio Vieira (1976 a 1981) e o Segundo Grau no Colégio Anchieta, em 1982.
Graduo-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especializou-se em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1988 /1989). Realizou o Mestrado em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia concluído em julho de 1998. Especializou-se em Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1995 / 1996); em Processo Civil pela Universidade de Salvador (UNIFACS) em 1999; e em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2000.
Realizou os seguintes cursos: 1) Curso de Direito Empresarial, intitulado “LEGAL ASPECTS” (LA 300), na Universidade de Boston (Boston University), na Cidade de Boston, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, em 1985.; 2) Curso Preparatório “Concurso Procurador do Estado”, em Salvador, Bahia, no período de 27/01/88 a 17/05/88; 3) “Curso Concurso na Área Jurídica”, promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia no período de 29/08/1988 a 29/12/1988; 4) Curso “Prática de Sentença”, promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia no período de 11/12/90 a 28/02/91; 5) Aproveitamento no Curso de Preparação à Carreira da Magistratura, oferecido pela Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados (EPAM), na Cidade de Salvador, Bahia, no período de março de 1991 a dezembro de 1991; 6) Curso de Direito Eleitoral, promovido pela Fundação Orlando Gomes, no período de 20 de março a 11 de maio de 1992; 7) Curso de Técnicas de Orientação e Navegação Terrestre Ministério Público do Trabalho, realizado no período de 12 a 16 de Setembro de 2001em Brasilia – DF. Ministério Público do Trabalho; 8) IV Curso de Armamento e tiro – Ministério Público do Trabalho, realizado no período de 26 a 30 de Setembro de 2011, em Brasilia-DF. Ministério Público do Trabalho; 9) II Curso de Técnicas de direção operacional off-road Ministério Público do Trabalho. realizado no período de 26 a 28 de Abril de 2011 em Brasilia- DF. Ministério Público do Trabalho.
Obteve um total de 550 pontos no “Test of English as a Second Language” (TOEFL), realizado em setembro de 1985, na Universidade de Boston (Boston University), pontuação esta que lhe permitiria o acesso a qualquer universidade americana para a realização de cursos de pós-graduação.
Participou dos trabalhos da Assembléia Estadual Constituinte da Bahia de 1989, Salvador, Bahia.
Obteve aprovação nos seguintes concursos: 1) em 3º lugar, 1989 no Concurso Público de Provas realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), para o exercício da função de Técnico Judiciário, Classe A.; 2) Concurso Público de Provas para Procurador do Banco Central, obtendo a 7ª classificação em Salvador, Bahia, 1992; 3) Concurso Público para Suboficial do Registro de Imóveis, cargo do quadro da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, obtendoa 14ª classificação, 1993; 4) Concurso Público para Técnico Processual do Ministério Público da União, obtendo a 8ª classificação, em Salvador, Bahia, 1993; 5) Concurso Público de Provas e Títulos para PROCURADOR DO TRABALHO, ficando em 39º lugar a nível nacional, 1993; 6) Concurso Público para Professor Substituto do Departamento II (Direito Privado), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, Bahia, 1998; 7) Em 1º lugar no Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito do Trabalho do Departamento II (Direito Privado), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, obtendo a média final 8,46 (oito pontos, quarenta e seis centésimos), em Salvador, Bahia, 26 a 28 de setembro de 2000; 8) Eem 1º lugar no Concurso Público para Professor Assistente de Direito do Trabalho (I e II), da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, obtendo a média final 9,16 (nove pontos e dezesseis centésimos), em Salvador, Bahia, 29 e 30 de janeiro de 2001.
Exerceu/ exerce os seguintes cargos: 1) Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, símbolo FC.4, na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, no período de 02 de março de 1983 a 06 de novembro de 1989; 2) Cargo efetivo de Técnico Judiciário, classe A, referência NS 10, do Quadro do TRE/BA, no período de 07 de novembro de 1989 a 21 de dezembro de 1993; 3) Exercício da advocacia durante o período de fevereiro de 1988 a dezembro de 1993, atuando nas esferas cível e trabalhista.; 4) Cargo efetivo de Procurador do Trabalho, membro, portanto, do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, lotado na Quinta Região-Ba, a partir do dia 22 de dezembro de 1993 até 04 de abril de 2004; 5) Professor de Direito do Trabalho do FORVM – Centro de Preparação e Estudos Jurídicos, em curso preparatório para concursos na área jurídica, no período de agosto a dezembro de 1997, na Cidade de Salvador, Bahia; 6) Professor de Direito do Trabalho do PODIUM – Centro Preparatório para Carreira Jurídica, no Curso para o Concurso de Juiz de Direito Substituto, durante o mês de fevereiro de 1998, na Cidade de Salvador, Bahia; 7) Professor Substituto do Departamento II (Direito Privado), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no período de março de 1998 a fevereiro de 2000, em Salvador, Bahia; 8) Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal), a partir de março de 1999, em Salvador, Bahia; 9) Professor de Direito Processual do Trabalho no Curso de Pós-Graduação em Processo ministrado pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, a partir de março de 1999, em Salvador, Bahia; 10) Professor Auxiliar de Direito do Trabalho do Departamento II (Direito Privado), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, a partir de 18 de dezembro de 2000, em Salvador, Bahia; 11) Concessão de Progressão Vertical para Professor Assistente, nível 01, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, a partir de 02/01/2001, em virtude da obtenção do Título de Mestre, conforme Portaria nº 096/2001, do Magnífico Reitor da UFBA, em Salvador, Bahia; 12) Professor de Direito do Trabalho no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal), a partir de agosto de 2003, em Salvador, Bahia; 13) Professor de Direito do Trabalho no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da FTC, ministrando aulas de Direito Coletivo do Trabalho, com carga horária de 15 horas/aula, nos dias 21 e 22 de novembro de 2003, na cidade de Itabuna, Bahia; 14) Professor de Direito do Trabalho do PODIUM – Centro Preparatório para Carreira Jurídica, no Curso para o Concurso de Procurador do Trabalho, por um período de 360 horas/aula, durante o mês de julho de 2004, na Cidade de Salvador, Bahia.
Em 05 de abril de 2004 foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, lotado na Quinta Região-Ba, cargo que ocupa até a presente data.
É responsável pela coluna “Seus direitos”, publicada todos os domingos, no Caderno “Empregos” do Jornal A Tarde, na qual são esclarecidas as dúvidas dos leitores sobre questões de Direito do Trabalho, desde 23 de novembro de 2003 .
Apresentou as seguintes teses e dissertações em Congressos e seminários: 1) Tese intitulada “ACláusula Compromissória e os Conflitos Coletivos de Trabalho”, apresentada no II Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, em abril de 1997, aprovada à unanimidade; 2) Dissertação intitulada “O trabalho escravo na zona rural do Brasil na atualidade – uma abordagem jurídica”, apresentada como trabalho conclusivo do Mestrado em Direito Econômico da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e defendida em sessão pública realizada no dia 13 de julho de 1998, perante a banca examinadora, composta pelos professores Edvaldo Brito – Orientador do mestrando – Odete Medauar e Maria Auxiliadora Minahim, aprovada à unanimidade; 3) Apresentação da tesina intitulada “El trabajo esclavo en el Brasil en la actualidad: una análisis descriptiva”, perante o Tribunal indicado pelo Departamento de Derecho Pùblico de la Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha, que foi aprovada com a qualificação SOBRESALIENTE e permitiu a obtenção do “Certificado-Diploma de Estudios Avanzados de Tercer Ciclo”, cujo diploma foi emitido no dia 30 de março de 2006, na cidade de Sevilla, Espanha.
É sócio do Rotary Club da Bahia, desde 18/04/1996, tendo sido o seu Presidente no ano rotário 2011/2012; sócio do Instituto Baiano de Direito do Trabalho; sócio do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior; sócio da Associación Española de Salud y Seguridad Social (AESSS).
No dia 3 de novembro de 2011, na cidade de Salvador, Bahia, foi Outorgado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa – Grau Comendador, concedida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, concedida na gestão da Excelentissíma Desembargadora Presidente Ana Lúcia Bezerra da Silva; e 21 de maio de 2012 a Medalha do Mérito Professor João Fernandes da Cunha, concedida pela Fundação João Fernandes da Cunha no transcurso dos 20 anos de sua fundação.
Teve participação como Observador Eleitoral do Brasil nas Eleições do Camboja a serviço da Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 07 de maio a 03 de junho de 1993.
LIVROS PUBLICADOS
“A efetividade do Processo do Trabalho”, obra coletiva sob a coordenação de Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, São Paulo, LTr, 1999.
“Desafios do Direito do Trabalho”, obra coletiva sob a coordenação de Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, São Paulo, LTr, 2000.
“O trabalho escravo no Brasil na atualidade”, São Paulo, LTr, 2001.
Membro da Comissão Editorial da II Revista dos Formandos em Direito da UCSal – 2001.1, Salvador, UCSal, 2000, na qualidade de Representante do Corpo Docente.