Cadeira nº 21 – Patrono: ODILON SANTOS
Nasceu em Santo Amaro da Purificação (BA), no dia 30 de março de 1940, filho de Antônio Cézar Santos e Anna Menezes Santos. Foi presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (2004 a 2006). Escritor respeitado no meio jurídico por suas obras e com mais de cem artigos publicados. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da UFBA em 1964, onde também concluiu curso de Doutorado em Direito Público, posteriormente especializou-se em Direito Processual Civil, através de curso de pós-graduação pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, onde foi aluno destaque aprovado em 1º lugar, com tese inédita e nota máxima “S”, bem assim também no curso de pós-graduação em Direito Público pela UFBA, aprovado com tese em que obteve grau “S”.
Advogado militante veio a interromper suas atividades em 26 de fevereiro de 1992 quando passou a exercer a função de Consultor Jurídico-Chefe da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado por 4 anos. É também Professor de Direito Processual Civil nas duas faculdades de Direito mais tradicionais da Bahia, a UFBA e a UCSAL, Cézar Santos tem responsabilidade direta pela formação processual dos grandes nomes que circulam com desenvoltura no mundo do Direito em nosso Estado.
Na condição de Procurador do Estado, assumiu durante o governo de João Durval a Função de Auditor Geral do Estado, com status de Secretário de Governo. Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil por quatro mandatos, membro do Instituto dos Advogados da Bahia-IAB e Secretário-Geral da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, que a presidiu. Recebeu o título de Cidadão Soteropolitano em 05-06-2018.
O professor Cézar Santos chegou à ALJUBA na condição de conferencista requisitado e escritor respeitado no meio intelectual. Passa merecidamente a responder pelo rumo das Letras Jurídicas na Bahia, tarefa a que dedicou toda uma vida, inclusive publicou as seguintes obras jurídicas – O procedimento sumário, pela Editora Forense, Teoria e prática dos prazos processuais e Comentários às inovações do CPC, Auditoria Pública e Controle Interno, os primeiros pela Editora Ciência Jurídica e o segundo pela Editora Gráfica da Bahia. Inovações ao Código de Processo Civil, pela Editora Distribuidora de Livros Salvador, e a A nova lei de cumprimento de sentença, pela Editora Quarteto.
Recebeu várias moções de louvor pelos livros publicados e sua produção em Direito: Moção da Câmara Municipal de Salvador em louvor ao escritor CÉZAR SANTOS, em 1993. Moção de Louvor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia pela atuação e publicação das obras em Auditoria Pública- 1996 – Moção de Louvor do Tribunal de Justiça da Bahia pelo trabalho realizado à frente da Consultoria Jurídica da Presidência – 1993.
Tem participado de congressos científicos e ministrado cursos, realizado conferências e palestra na sua área. Tem colaborado em revistas especializadas, como a Revista de Processo, Bahia Forense, Ciência Jurídica. Recebeu o prêmio Advogado Gonçalo Porto de Souza, conferido pela OAB/BA, distinção pelo maior trabalho jurídico elaborado no ano de 1981. Citado em acórdãos da lavra do Ministro Francisco Resek, do STF, com referências a obra jurídica O procedimento sumaríssimo, no novo CPC (hoje procedimento sumário com a reforma de 13.12.94 – Lei nº 8.951), autoria do Prof. CÉZAR SANTOS – Citação dos Juristas THEOTONIO NEGRÃO, no seu Código de Processo Civil anotado – 1987 e da Des. Osny Silva em seu discurso de posse no Tribunal de Justiça da Bahia. Condecorado pelo Governo do Estado da Bahia – Ordem do Mérito da Bahia, no GRAU DE COMENDADOR. Por 6 (seis) vezes Paraninfo dos bacharelandos em Direito da Universidade Católica do Salvador. Medalha Orlando Gomes recebida em 28.08.2013 e conferida pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Livros Publicados
Questões de processo civil– Ed. Distribuidora de Livros Salvador Ltda, 1993;
O procedimento sumaríssimo – Ed. Forense, 2ª edição, 1993;
Prazos processuais no CPC – Ed. Ciência Jurídica, 1995;
Comentários às novas alterações ao CPC – Ed. Nova Alvorada, 1995;
A nova lei de cumprimento de sentença – Ed. Quarteto, 2006.
Antologias
Digesto de Processo, vol. 1 – Ed. Forense, 1980;
Digesto de Processo, vol. 2 – Ed. Forense (págs. 232 a 242), 1982;
Digesto de Processo, vol. 3 – Ed. Forense (págs 123 a 128), 1985;
Auditoria Pública e Controle Interno – Ed. Empresa Gráfica da Bahia, 1992.