Cadeira nº 40 – Patrono: EDGAR SANCHES
Nascido na Cidade do Salvador, Bahia, em 07 de maio de 1929, filho de Aloysio Rodrigues Pinto e Dulce Cruz Rodrigues Pinto, completou sua formação escolar de primeiro grau na Escola Jesus Maria José e de segundo grau no Colégio Sophia Costa Pinto, em Salvador.
Graduou-se Bacharel em Direito em 8 de dezembro de 1952 pela Faculdade de Direito da Universidade da Bahia (antiga Faculdade de Direito da Bahia), numa turma em que figuraram quatro outros futuros acadêmicos, o Ministro Hylo Gurgel, o Doutor Sylvio dos Santos Faria e os professores Edson O’ Dwyer e Alice Gonzalez Borges.
Logo que concluiu o bacharelado em Direito se transferiu para o Estado de São Paulo, onde exerceu a advocacia por sete anos, nas comarcas da Capital e de Pacaembu, então a de maior jurisdição territorial do Estado, de cujo Município foi Procurador.
Regressando a Salvador, no final de 1959, prestou concurso para o cargo de Juiz de Direito do Estado da Bahia, obtendo aprovação em 1º lugar, mas não chegou a exercer a magistratura, na oportunidade, pois optou pela nomeação para o cargo de Assistente Jurídico do Município de Salvador, exercido junto ao Gabinete do então Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, na primeira metade dos anos 1960.
Na mesma época, exerceu, em comissão, os cargos de Assessor Técnico e de Assistente da Vice-Governadoria do Estado da Bahia.
No final de 1965, ingressou na carreira da Magistratura do Trabalho, mediante concurso de provas e títulos em que obteve a 2ª colocação, sendo nomeado para o cargo inicial de Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Região (Bahia e Sergipe) em 29 de outubro e promovido para o cargo de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em dezembro do mesmo ano.
Exerceu a judicatura trabalhista nas então Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) de Juazeiro, de que foi o primeiro titular, Jequié, Santo Amaro e 8ª de Salvador, na qual foi aposentado a pedido, por tempo de serviço, em 31 de março de 1981.
Ao longo dos anos de 1976 a 1980, foi convocado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para exercer, por diversos períodos, o cargo de Juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em substituição a titulares, entre os quais os Acadêmicos Elson Guimarães Gottschalk e Washington Luiz da Trindade.
Em setembro de 1972 foi nomeado para o cargo efetivo de Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior Federal, por aprovação em concurso público de provas e títulos prestado na Universidade Federal da Bahia, tendo lecionado disciplinas Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, até sua aposentadoria, a pedido, por tempo de serviço, no final de 1997. Ainda na Faculdade de Direito da UFBA exerceu por dois anos a Chefia do Departamento II (Direito Privado) e por seis meses, em 1985, o cargo de Diretor pro tempore.
Lecionou, também, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), no ano de 1974, da qual se exonerou em cumprimento à norma limitativa de exercício de cargos de professor e magistrado.
Leciona e coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em nível de pós-gradução da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da Escola da Magistratura Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas).
No biênio 1998/99 foi Diretor do Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, atual Escola de Preparação da Magistratura Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Logo depois de aposentado na carreira de Magistrado do Trabalho, passou a exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz do Tribunal do Trabalho da 5ª Região, do qual foi exonerado, a pedido, em 1996.
É autor dos seguintes livros jurídicos: “Recursos Trabalhistas” (Juruá, Curitiba, 1981), “Execução Trabalhista” (LTr, São Paulo, 11 edições desde 1984), “Recursos nos Dissídios do Trabalho” (Forense, Rio, 3 edições de 1990), “Processo Trabalhista de Conhecimento” (7 edições, desde 1991), “Curso de Direito Individual do Trabalho” (5 ed., desde 1993), “Noções Atuais de Direito do Trabalho – Homenagem ao Professor Elson Gottschalk (Coordenador, LTr, São Paulo, 1995) “A Modernização do CPC e o Processo do Trabalho” (LTr, São Paulo, 1996), “O Direito do Trabalho e as Questões do Nosso Tempo” (LTr, São Paulo, 1998), “Direito Sindical e Coletivo do Trabalho” (LTr, São Paulo, 2 edições desde 1998), “Manual da Conciliação Trabalhista e do Procedimento Sumaríssimo”, em co-autoria com Rodolfo Mário Pamplona Filho (LTr, São Paulo, 2000), “Repertório de Conceitos Trabalhistas”, em co-autoria com Rodolfo Mário Pamplona Filho (LTr, São Paulo, 2000), “Manual dos Recursos Trabalhistas” (LTr, São Paulo, 2006), “Tratado de Direito Material do Trabalho” (LTr São Paulo, 2007), “Tratado de Direito Processual do Trabalho” (LTr, São Paulo, 2008), “Curso de Direito Individual do Trabalho”, de Orlando Gomes e Elson Gottschalk (atualizador desde a 16ª edição, Forense, Rio).
Já publicou mais de uma centena de artigos versando diferentes aspectos das jurídicas de sua especialidade nas principais revistas mantidas por editoras nacionais e oficialmente publicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, por Tribunais Regionais do Trabalho e de academias de letras jurídicas do Brasil.
É titular da Cadeira n. 79 da Academia Nacional do Trabalho, para a qual foi eleito em 1978 e cuja Presidência exerceu no biênio 2000/2001. É, igualmente, titular da Cadeira n. 40 desta Academia de Letras Jurídicas da Bahia, cuja presidência exerceu no biênio 1999/2000. É sócio efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.
Além dos títulos, de Bacharel em Direito, Juiz de Direito, Juiz do Trabalho, Professor Universitário, obtidos por aprovação em concurso público, possui também o título de Especialista em Administração Pública conferido pela Faculdade de Administração da Bahia (atual Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia, em convênio com o Ponto IV do Governo dos Estados Unidos da América, em 1961, e por agraciamento os títulos de Cidadão do Estado de Goiás, Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do