Cadeira nº 32 – Patrono: ALFREDO AMORIM
Nasceu em 24 de agosto de 1963 na cidade de Salvador-BA. Filho de Jairo Moreira Vasconcelos e Maria do Carmo Azevedo e Silva.
Em 7 de outubro de 1987, Manoel Jorge graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, momento em que o nosso país estava às vésperas de receber, de forma promulgada, a intitulada Constituição Cidadã. Talvez, não uma mera coincidência, mas um presságio do nascimento quase simultâneo de um grande estudioso com o seu objeto de estudo. No ano de 1992, foi aprovado no concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho, sendo atualmente Subprocurador-geral do Trabalho, oficiando no Distrito Federal. É membro da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, instituição que atuou como diretor no biênio 1996/1998 e, logo no biênio seguinte (1998/2000), assumiu a sua presidência. Foi eleito pelos Membros do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil para o cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho para exercício de mandato de dois anos (setembro/2015 a setembro/2017). Manoel Jorge também foi Coordenador Regional da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Em 1996 obtém o título de mestre em Direito pela pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesma instituição na qual, 04 anos após, obteria o seu título de doutor em Direito. Ocupa a cadeira de nº 32 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e figura como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupando a cadeira de nº 64.
A sua atuação no Ministério Público do Trabalho revela a notoriedade e compromisso com a missão institucional dessa instituição. Responsável por propor as primeiras ações civis públicas no Brasil em defesa da reserva de postos de trabalho a pessoas com deficiência e por casos de assédio moral. Manoel Jorge foi coordenador do Núcleo de Combate à Discriminação na Bahia, sendo responsável também por ações civis públicas destinadas ao combate do assédio moral e do assédio sexual. Foi o representante do Ministério Público nas discussões travadas no Senado da República referentes ao projeto denominado “Lei da Mordaça”, que visava a restringir o direito de informação dos membros do Ministério Público. Em 2002, foi escolhido pela categoria para integrar lista sêxtupla de candidatos a vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
É professor adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, obtendo a aprovação em 1º lugar no concurso público. Leciona direito constitucional no mestrado e doutorado da faculdade de Direito da UFBA. Está como professor colaborador na Universidade de Brasília, lecionando direito constitucional na graduação. Domina fluentemente as línguas inglesa e francesa, sendo professor-visitante da Universidade da Flórida – Levin College of Law (EUA) e da Universidade François-Rabelais (França).
A vida e produção acadêmica de Manoel Jorge e Silva Neto refletem a sua inquietação doutrinária sobre o direito constitucional, titularizando a autoria de valorosas obras sobre o tema. É autor de 19 obras de direito constitucional, dentre as quais, merecem registro: Proteção Constitucional dos Interesses Trabalhistas – Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Constitucional Econômico, Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa, Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional.
Ademais, o seu curso de Direito Constitucional, atualmente na 9ª edição, representa um marco na história do Direito Constitucional da Bahia porque foi o primeiro Curso de Direito Constitucional escrito por um jurista baiano. Também este mesmo Curso é marco da história de edições do gênero, visto que a 1ª edição, com 5 mil exemplares, esgotou-se em menos de 90 dias.
Em ato de extremo altruísmo e generosidade, lançou o livro – “o Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – franqueando gratuitamente o acesso a esta obra através do sítio virtual da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Em sua constante produção intelectual, brindou-nos recentemente com a sua obra escrita em francês “A Constituição Brasileira à prova – Da migração ao patrimônio alimentar.”