Cadeira nº 30 – Patrono: ROGÉRIO GORDILHO DE FARIA
Nasceu em Jequié, Bahia, a 12 de dezembro de 1973, filho de Benedito Bento de Souza e Delzenita Sampaio de Souza. Estudou no Instituto de Educação Regis Pacheco, em Jequié-Bahia (1985-1988) e no Colégio Técnico da Fundação José Carvalho, em Pojuca-Bahia (1989-1992). Fez graduação em Direito na Universidade Católica do Salvador (1995-1999). Fez pós-graduação lato sensu em Direito Público na UNIFACS (2004). Obteve o grau de Mestre em Direito no ano de 2011 pela Universidade Federal da Bahia. Foi professor do Instituto de Educação Superir – Unyahna (2003-2005), da Faculdade Baiana de Direito e Gestão (2010-2013). Desde 2004, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Unifacs. É professor colaborador dos Programas de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. É advogado militante desde 1999. Advogado sênior de Banca de Advogados na Bahia (advocacia especializada), atuando em favor de pessoas físicas, grandes empresas e de instituições do terceiro setor. É conselheiro estadual da OAB/Bahia (desde o ano de 2013). E atual Presidente da Comissão Estudos Constitucionais da OAB/Bahia (desde o ano 2016), onde também já presidiu a Comissão de Informática Jurídica (2013 a 2014) e compõe a Comissão de Orçamento (desde 2013). É Procurador do Estado da Bahia desde o ano de 2004, designado para atuar no Núcleo de Ações Estratégicas do Órgão, desde o ano de 2006. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) no período de 2014/2015. Palestrante e expositor convidado para diversos seminários, simpósios, palestras e debates em todo o Brasil.
Foi membro do Conselho Curador da Fundação José Carvalho, entre os anos de 2010 a 2014, entidade filantrópica que mantém, diretamente, 6 unidades escolares na Bahia e Sergipe e oferecia orientação técnico-pedagógica, mediante convênios, a 2 estabelecimentos de ensino localizados um na Bahia e outro, em Pernambuco. Desde o ano de 2003 integra Conselho de Administração da Cia de Ferro Ligas da Bahia – FERBASA, Cia. Nível 1 Governança Corporativa – Bovespa, única produtora integrada de ferro-ligas de cromo das Américas, fundada em 1961, e líder em seu segmento, figurando entre as 500 maiores empresas do país e as 20 maiores da Bahia, com faturamento anual superior a R$1,6 bilhão, exercendo as atividades de mineração, reflorestamento e metalurgia.
PUBLICAÇÕES
A Nomeação Parentes como Agentes Políticos: O Nepotismo para além da Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Ed. 22. Salvador: Egba, 2019.
O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais. São Paulo: Saraiva, 2013.
O Neoconstitucionalismo e a Boa-Fé. In PAMPLONA FILHO, R.; LAGO JUNIOR, A.; BRAGA, P. S.;Ética e Boa-Fé no Direito. Salvador: Juspodium, 2017.
A Administração Pública, o RDC – Regime Diferenciado de Contratação e os contratos de built-to-suit. Novas oportunidades para investidores. Revista Eletrônica de Direito Administrativo, v.1, p.1 – 20, 2016.
Governança Corporativa e Combate à Corrupção. Revista Eletrônica de Direito Administrativo, v.1, p.1 – 20, 2016.
Reflexões sobre os Limites de Gastos nas Eleições do ano de 2016. Revista Eletrônica de Direito Administrativo. , v.219, p.1 – 20, 2016.
A Função Social dos Direitos Fundamentais. Âmbito Jurídico. , v.XIV, p.1 – 15, 2011.
O constitucionalismo brasileiro e conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais. Âmbito Jurídico. , v.84, p.8904 – , 2011.
A Metodologia da Pesquisa no Direito e Thomas Kuhn. In: Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia do Direito.1 ed.São Paulo : Saraiva, 2011, v.1, p. 111-126.
Estudos Aplicados de Teoria Geral do Direito. SAMPAIO, M.; SOARES, R. M. F.; MOCCIA, L.; SANTANA JR, G. SALVADOR : EGBA, 2011, v.1. p.514.
Concessão de efeito suspensivo ativo no incidente de suspensão de decisões. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. , v.33/34, p.27 – 41, 2005.
Questões legais em aberto. Revista Minérios & Minerales. , p.32 – 34, 2005.
A coisa julgada inconstitucional. Relativização de seus efeitos pela ponderação de princípios. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. , v.32, p.59 – 84, 2004.
As contribuições de terceiro e a Justiça do Trabalho. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus. , v.00, p.317 – , 2003.
Alguns Ensaios
#Adeus2016. Bahia.BA. Salvador, p.1 – 5, 2017.
Donald Trump: hói ou hoí? Bahia.Ba. Salvador, p.1 – 5, 2016.
Eleição: razão ou sensibilidade? Bahia.ba. Bahia.Ba, p.1 – 5, 2016.
A Coisa Coisamente. Bahia.ba. Bahia.Ba, p.1 – 5, 2016.
Se não houver vento, reme. Bahia.Ba, p.1 – 5, 2016.
Imani, Brexit e sorrisos. Bahia.Ba, p.1 – 5, 2016.
Ninguém e (é) Alguém. Bahia.Ba, p.1 – 5, 2016.