MIGUEL CALMON DANTAS

Cadeira nº 35 – Patrono: BERNARDINO MADUREIRA DE PINHO

Nasceu em Salvador, Bahia, a 29/06/1978, no Hospital Português, filho de Humberto de Carvalho Dantas e Stella Maria Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, após quase dez anos do nascimento de sua irmã, Daniela. Estudou na Escola Gurilândia de 1981 a 1984, quando passou a estudar no Instituto Social da Bahia (ISBA) até a conclusão o ensino médio, em 1996. No primeiro semestre de 1997 ingressou no curso de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal), tendo se matriculado, também, no curso de Jornalismo da Universidade Federal da Bahia, não dando sequência por optar pela dedicação ao curso de Direito, vindo a conclui-lo em 2001. É especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (2011). Obteve o seu diploma de Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), defendendo a dissertação sobre constitucionalismo dirigente brasileiro na pós-modernidade em 17 de abril de 2008, em banca composta pelo seu orientador, Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, e pelos Profs. Drs. Manoel Jorge e Silva Neto e André Ramos Tavares. Em 20 de junho de 2012 defendeu sua tese do doutorado sobre o Direito Fundamental ao Máximo Existencial, orientado pelo Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia, perante banca composta, ainda, pelos Profs. Drs. Manoel Jorge e Silva Neto, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Walber de Araujo Carneiro e André Mendes Moreira, obtendo o grau de Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ingressou na vida acadêmica como Professor de Direito Constitucional no Instituto de Educação Superior Unyahna no segundo semestre de 2002, quando conheceu, em seu primeiro dia de aula, aquela que viria a ser, em 2 de dezembro de 2006, sua esposa, Iana Maria Rosal Ferreira, filha de Clodomir Gomes Ferreira e de Darcy Ribeiro Rosal Ferreira, a partir de então, Iana Maria Rosal Ferreira Calmon Dantas. Desta união nasceu, em 8 de março de 2013, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas Filho. No primeiro semestre de 2003 ingressou como Professor de Direito Constitucional na Universidade Salvador (Unifacs), vindo a ser Coordenador do Curso de Direito a partir de outubro de 2013, sucedendo o Prof. Adroaldo Leão. Compõe o quadro docente do Programa de Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade Salvador (Unifacs) desde sua primeira turma. Aprovado em Concurso Público para Professor Assistente de Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi nomeado em fevereiro de 2009. Coube-lhe, ainda, ministrar a primeira aula do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, do qual fora decano até 2013. Foi assessor da Desembargadora Silvia Zarif, no Tribunal de Justiça da Bahia, no período de 2002 até 2004, quando, em 10 de fevereiro de 2004, tomou posse no cargo de Procurador do Estado da Bahia. Ao mesmo tempo, retorna ao Escritório de Advocacia Aurélio Pires, onde estagiara, permanecendo até dezembro de 2016, quando passou a integrar o Calmon e Mazzei Advogados.

 

Prêmios e títulos

2015 Professor homenageado da turma de formandos da Unifacs de 2015

2014 Professor homenageado da turma de formandos da Unifacs de 2014

2012 Patrono da Turma de Bacharéis em Direito de 2012 da Universidade Salvador do Turno Noturno da Unifacs

2012 Prêmio Paulo Almeida, Procuradoria Geral do Estado da Bahia

2012 Professor Homenageado da Turma de Bacharéis em Direito de 2012 da Faculdade Baiana de Direito

2012 Professor Homenageado da Turma de Bacharéis em Direito de 2012 do Turno Matutino da Unifacs

2011 Patrono da Turma de Bacharéis em Direito de 2011 da Universidade Salvador – Unifacs

2011 Prêmio Paulo Almeida, Procuradoria Geral do Estado da Bahia

2010 Nome da Turma de 2010 de Bacharéis em Direito da Universidade Salvador – UNIFACS

2009 Professor Homenageado pelos Formandos da Unifacs de 2009

2008 Patrono da Turma de 2008 de Bacharéis em Direito da Universidade Salvador – Unifacs

2008 Prêmio Paulo Almeida, Procuradoria Geral do Estado da Bahia

2007 Amigo da Turma de 2007 de Bacharéis em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS

2007 Prêmio Alice Gonzalez Borges – Competência do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade, Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB)

2006 Nome da Turma de 2006 de Bacharéis em Direito da Universidade Salvador – UNIFACS

2004 Prêmio Alice Gonzalez Borges – Discrionaridade Administrativa no Estado Constitucional, Associação de Procuradores do Estado da Bahia

2001 Prêmio Calmon de Passos – Mandado de Injunção e Eficácia dos Direitos Constitucionais ante a Supremacia da Constituição, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia

1998 Prêmio Luiz Tarquínio de Direito do Trabalho e Previdência Social – Contrato de Trabalho Subordinado por Tempo Determinado por Estipulação da Autonomia da Vontade Coletiva, Fundação Orlando Gomes

 

Artigos completos publicados em periódicos

  1. CALMON DANTAS, Miguel; CONI, V. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A LIBERDADE DE REUNIÃO VIRTUAL: PROTESTO E EMANCIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias. , v.3, p.44 – 65, 2017.
  2. CALMON DANTAS, Miguel As teorias jurídicas: reflexão e desenvolvimento contra o imobilismo e a dogmatização. Star Virgem. , v.18, p.41 – 81, 2010.
  3. CALMON DANTAS, Miguel; TAVARES, A. R. O constitucionalismo dirigente brasileiro diante da pós-modernidade: ode ou réquiem?. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. , v.7, p.145 – 189, 2008.
  4. CALMON DANTAS, Miguel Bem Jurídico-Penal no Estado Constitucional. Revista Baiana de Direito. , v.3, p.89 – 116, 2009.
  5. CALMON DANTAS, Miguel Competência do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade. Revista do Programa de Pós- Graduação em Direito da UFBA. , v.13, p.181 – 211, 2006.
  6. CALMON DANTAS, Miguel Medida Provisória Tributária no Estado Constitucional. Revista do Curso de Direito da UNIFACS. , v.6, p.45 – 81, 2006.
  7. CALMON DANTAS, Miguel; PAMPLONA FILHO, R. Responsabilidade e Direito à Alimentação no Mercosul. Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. , v.1, p.117 – 140, 2016.
  8. CALMON DANTAS, Miguel Ode ou Réquiem pela Constituição Dirigente. Revista do Curso de Direito da UNIFACS. , v.5, p.51 – 61, 2005.
  9. CALMON DANTAS, Miguel. Mandado de Injunção e Eficácia dos Direitos Constitucionais ante a Supremacia da Constituição. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil. , 2002.
  10. CALMON DANTAS, Miguel Contrato de Trabalho Subordinado por Tempo Determinado por Estipulação da Autonomia da Vontade. Coletiva9 (Lei nº 9.601, de 22 de janeiro de 1998). Revista do Prêmio Luiz Tarquinio. , p.43 – 79, 2001.
  11. CALMON DANTAS, Miguel. Contrato de Trabalho Subordinado por Tempo Determinado por Estipulação da Autonomia da Vontade Coletiva – Lei nº 9.601, de 22 de janeiro de 1998. Revista Ciência Jurídica do Trabalho. , p.199 – 218, 2000.
  12. CALMON DANTAS, Miguel LOS DERECHOS SOCIALES EN LA CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA Y NORMATIVIDAD. Diálogos Possíveis. , v.16, p.24 – 50, 2017.

Livros publicados

  1. CALMON DANTAS, Miguel. Constitucionalismo Dirigente e Pós-modernidade. São Paulo : Saraiva, 2009, v.1. p.424.
  2. CALMON DANTAS, Miguel. O Direito do Trabalho e a Lei nº 9.601, 1999.

Capítulos de livros publicados

  1. CALMON DANTAS, Miguel. Populismo e Desenho Institucional no Constitucionalismo Contemporâneo In: Estudos em Teoria do Estado e Constituição.1 ed. Campo Grande : Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v.1, p. 298- 321.
  2. CALMON DANTAS, Miguel; Boaventura, Edivaldo A contribuição à metodologia da pesquisa em Direito de Henri Capitant In: Exercícios de Metodologia da Pesquisa.1 ed.Salvador : Quarteto, 2017, p. 147-167.
  3. CALMON DANTAS, Miguel; CONI, V. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E INDIGNAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO In: A Transdisciplinaridade e o Direito: Os desafios dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. IV ed. Porto Alegre : Evangraf, 2017, v.1, p. 97-111.
  4. CALMON DANTAS, Miguel; PAMPLONA FILHO, R.; Marcos Sampaio Responsabilidade e Direito à Alimentação no Mercosul In: Ética e Boa-Fé no Direito: Estudos em Homenagem ao Prof. Adroaldo Leão e sua obra O Litigante de Má-Fé.1 ed.Salvador : Juspodivm, 2017, v.1, p. 185-205.
  5. CALMON DANTAS, Miguel; MODESTO, P.; LIMA, R. R.; MOTA, R. G. Sutentabilidade não é austeridade: constitucionalismo em tempos de crise In: Estado Social, Constituição

e Pobreza: Estudos de Doutoramento I.1 ed.Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016, v.3, p. 12-69.

  1. CALMON DANTAS, Miguel; Saulo Casali Bahia; Manoel Jorge e Silva Neto Constitutionnalisme cooperátif et droits sociaux fondamentaux: l’élargissement des niveaux essentiels dans le Mercosul In: Union Européenne – Mercosul: Deux intégrations dans l’espace mondial.1 ed.Tours : Mare &Martins, 2013, p. 293-325.
  2. CALMON DANTAS, Miguel. Justiça de Bem-estar e a tutela do Direito Fundamental ao Máximo Existencial In: Acesso à Justiça, cidadania, direitos humanos e desigualdades socieconômicas: uma abordagem interdisciplinar.1 ed.Salvador : Dois de Julho, 2013, v.1, p. 195-218.
  3. CALMON DANTAS, Miguel; Saulo Casali Bahia; Manoel Jorge e Silva Neto La conception des services publics dans l´intégration régionale In: Union Européeene – Mercosul: Deux intégrations régionales dans l’espace mondial.1 ed.Tours : Mare & Martin, 2013, p. 377-386.
  4. CALMON DANTAS, Miguel. As Teorias Jurídicas: reflexão e desenvolvimento contra o imobilismo e a dogmatização In: Metodologia da Pesquisa em Direito ed.Salvador : Salvador, 2010, v.I, p. 401-441.
  5. CALMON DANTAS, Miguel; CUNHA JUNIOR, D. Poderes Separados ou Concentrados: Novos Sentidos da Vetusta Separação de Poderes In: Teses da Faculdade Baiana de Direito ed.Salvador : Faculdade Baiana de Direito, 2010, v.II, p. 119-142.
  6. CALMON DANTAS, Miguel; Boaventura, Edivaldo Revisitando a Metodologia da pesquisa em direito: as contribuições de Henri Capitant In: Metodologia da Pesquisa em Direito ed.Salvador : Salvador, 2010, v.II, p. 179-192.
  7. CALMON DANTAS, Miguel; CUNHA JUNIOR, D. Entre a Liberdade e as Liberdades: contornos constitucionais das manifestações públicas In: Teses da Faculdade Baiana de Direito ed.Salvador : Faculdade Baiana de Direito, 2009, v.I, p. 41-74.
  8. CALMON DANTAS, Miguel. O Tempo da Expansão do Possível: Solidariedade Dirigente sobre a Reserva Orçamentária In: Desafio do Constitucionalismo Brasileiro ed.Salvador : Juspodivm, 2009, v.1, p. 121-186.
  9. CALMON DANTAS, Miguel O Direito Fundamental à Processualização: Fundamento para uma Teoria Geral do Processo In: Teoria Geral do Processo: Panorama Doutrinário Mundial.1 ed.Salvador : JusPodivm, 2008, p. 683-736.
  10. CALMON DANTAS, Miguel.  Direito Fundamental a Processualização In: Constituição e Processo ed.Salvador : Juspodivm, 2007, p. 367-435.
  11. CALMON DANTAS, Miguel. Direito à Constitucionalização dos Direitos In: Direitos Constitucionalizados ed.Salvador : Forense, 2005, p. 271-317.

Livros organizados

  1. MIRANDA, J.; JULIOS-CAMPUZANO, A.; CALMON DANTAS, Miguel; CARNEIRO, W. A. 20 Anos do Curso de Direito da Unifacs. Porto Alegre : Síntese, 2016, v.1. p.52.
  2. CALMON DANTAS, Miguel; CUNHA JUNIOR, D. Desafios do Constitucionalismo Brasileiro. Salvador : Juspodivm, 2009, v.1. p.328.

Demais produções bibliográficas

  1. CALMON DANTAS, Miguel; SOLIANO, V. Jurisdição Constitucional e Transnacionalidade do Direito. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2016. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
  2. PASSOS, D. S.; CALMON DANTAS, Miguel Prefácio. São Paulo:Saraiva, 2014. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
  3. VELLOSO, D. R. F.; CALMON DANTAS, Miguel Prefácio. Salvador:Mente Aberta, 2014. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
  4. CALMON DANTAS, Miguel 20 Anos de Ensino Jurídico. Porto Alegre:Síntese, 2016. (Apresentação, Prefácio Posfácio)