RAYMUNDO ANTONIO CARNEIRO PINTO

Cadeira nº 29 – Patrono: JAYME JUNQUEIRA AYRES

Filho de Antonio Cypriano Pinto e Isabel Carneiro Pinto nasceu em Feira de Santana – BA no dia 30/4/1940. Na mesma cidade frequentou os antigos cursos primário e ginasial. Completou seus estudos em Salvador, sendo aluno do curso clássico do Colégio Central da Bahia e, em seguida, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, graduando-se em dezembro de 1963.

Retornou à cidade natal, passando a praticar a advocacia. Com vocação para o magistério, deu aulas de História em colégios locais. Ocupou alguns cargos públicos de confiança, destacando-se o de Secretário Municipal de Educação e Cultura, durante a primeira gestão do ex-prefeito João Durval (1967/1971). Trabalhou como consultor jurídico do CEDIN – Centro de Desenvolvimento Industrial, órgão estadual de apoio às pequenas e médias empresas, tendo ali exercido cargos de direção.

Foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto, em 1979, após aprovação em concurso público. Atuou em várias das antigas Juntas de Conciliação e Julgamento da 5ª Região da Justiça do Trabalho. Promovido a Juiz titular em 1986, exerceu essa função em Juazeiro, Feira de Santana e Salvador. Chegou ao Tribunal Regional do Trabalho, por promoção, em 2001, depois de um período de mais de um ano atuando na mesma Corte como juiz convocado. Exerceu três cargos na Diretoria do TRT: Vice-Corregedor Regional, Corregedor Regional e Vice-Presidente. Aposentou-se como desembargador em abril de 2010.

Já participou e continua participando de inúmeros cursos, congressos, seminários e encontros na área jurídica, sendo que, em alguns, tem sido convidado para ser palestrante. É professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade Dois de Julho, em Salvador.

Além de magistrado, o Des. Raymundo Pinto vem se firmando como escritor. Lançou o primeiro livro em 1971: “Pequena História de Feira de Santana“. Escreveu “Súmulas do TST Comentados“, obra jurídica de sucesso que alcançou a 15ª edição em 2017, esta última revista e atualizada após a Reforma Trabalhista. Como autor de livro técnico, publicou ainda, sempre pela LTR Editora, “Mudanças do CPC e reflexos no processo trabalhista” (1997), “Precedentes da Seção de Dissídios Individuais (TST) Comentados” (1998), “Guia Prático de Linguagem Forense” (2004), “Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas” (em parceria com o Min. Cláudio Brandão), que alcançou três edições até 2011, e “Domésticos – Entenda a Nova Legislação” (2015).

No campo da ficção, produziu o romance “Orfandade de um Ideal“, lançado em 1993. Antes disso, produziu oito contos, depois reunidos num volume intitulado “A primeira vez”, lançado em 2016. Sete desses contos haviam constado, de modo esparso, em publicações culturais. Costuma escrever artigos para revistas e jornais, sendo atualmente colaborador assíduo da Tribuna da Bahia.

É membro da Academia Feirense de Letras, admitido em 1991.