Cadeira nº 33 – Patrono: AUGUSTO ALEXANDRE MACHADO
Nasceu em Salvador, Bahia, em 28 de maio de 1977, filho de Maria Lúcia Freire Soares e João Maurício Lage Soares. Estudou no Colégio Pernalonga (1978-1988) e no Colégio Anchieta (1988-1994). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1995-1999). Durante a graduação, foi agraciado com o Prêmio de Oratória J.J. Calmon de Passos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (1995). Como graduando, participou intensamente do movimento estudantil, tendo sido Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ (1996-1997) e Coordenador Editorial dos seguintes periódicos – Revista do CEPEJ n.5 (1999); Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA n.5; (1999); Revista Ângulos n.21 (1999); e Revista do CEPEJ n.6 (1999). Na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, obteve o grau de Mestre em Direito (2003), tendo sido o Coordenador Editorial da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia n. 10 (janeiro/dezembro de 2002). Em seguida, obteve o título de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2008). Realizou posteriormente Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2009). Obteve outro título de Doutor em Direito pela Università del Salento (2015), tendo concluído um novo Pós-Doutorado (2016). Iniciou a vida docente como Professor-substituto do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2000-2002). Tornou-se Professor Efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, através de concurso de provas e títulos (2004). Posteriormente, no ano de 2008, fui credenciado como Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, passando a também lecionar nos Cursos de Mestrado e Doutorado mantidos pela centenária instituição. Foi Professor Homenageado da Turma de Formandos da Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (2010). Na condição de Professor-Visitante, realizou ciclos palestras e pesquisas em prestigiadas instituições da Itália, Portugal, Espanha, Alemanha e Estados Unidos: Università degli Studi di Roma La Sapienza (2005/2009/2018); Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2007/2011);Università degli Studi di Roma Tre (2005/2011);Università degli Studi di Milano (2008/2009); Università di Genova (2008/2009);Università di Pisa (2008/2009);Universidade Autônoma de Lisboa (2010); Universidade do Algarve (2014); Università del Salento (2011/2012/2013/2014/2015/2016/2018); Universidad de Burgos (2015); Fordham University (2017); Universidad de Salamanca (2016/2018); Martin-Luther-Universität (2007/2018); e Heidelberg Universität (2018). No âmbito do magistério superior privado, lecionou em diversas instituições de ensino, estando, atualmente, vinculado à Faculdade Baiana de Direito e Gestão, desde 2007, e à Faculdade Ruy Barbosa, desde 2012. Professor-Convidado diversas instituições, tais como: Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes da OAB- Bahia (2008-2018); Escola de Magistrados da Bahia (2011-2018); Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (2008-2018); Escola Judicial do Estado de Sergipe (2012-2018); e Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2004-2018). Como gestor acadêmico, desde 2004, teve a oportunidade integrar os Colegiados dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Coordenou a Especialização em Direito de Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2012-2014). Foi representante dos Professores-adjuntos na Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2008-2009), representante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia na Câmara de Graduação da Reitoria da UFBA (2008-2009) e representante do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia no Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (2004-2006). Na União Metropolitana de Educação e Cultura, figurou como Coordenador – Adjunto do Curso de Graduação em Direito (2004), Coordenador da Especialização em Gestão Municipal (2003-2004) e membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito (2001-2004). Exerceu também a Coordenação acadêmica dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade Batista Brasileira (2010) e das Faculdades Integradas da Bahia (2011-2013). Desde 2010, figura como Professor-avaliador, vinculado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC), para participar de comissões examinadoras de processos de autorização e reconhecimento de Cursos de Direito em todo Brasil. Como Pesquisador, participou, em 2003, do grupo internacional de pesquisa GEDIM – Globalização Econômica e Direitos no Mercosul, com os apoios institucionais da Unesco, da Maison des sciences de l` homme de Paris, do Reseau europeen droit et société, e da PUC- Rio de Janeiro. Desde 2004, realiza diversas investigações científicas, com financiamentos oriundos de Bolsas do PIBIC, da FAPESB e do Programa Permanecer da Universidade Federal da Bahia. No ano de 2011, criou o Grupo de Pesquisa Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado, cadastrado no CNPQ e certificado pela Universidade Federal da Bahia. Integra o Conselho Editorial de Revisores/Pareceristas de inúmeras Revistas e Periódicos Jurídicos: Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2017-2018); Acta Científica (2016-2018) Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito (2015); Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos da UFRN (2015-2018); Populus – Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (2015-2018); Campo Jurídico (2013); Revista Jurídica da Presidência da República (2011-20188); Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (2009-2018); Revista Direito Estado e Sociedade (2015-2018); Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil (2015-2018);Revista de Informação Legislativa do Senado Federal (2016-2018); Consinter (2016-2018); Conpedi (2016-2018); e Culturas Jurídicas (2016-2018). Publicou dezenas de artigos científicos em periódicos especializados. Como Palestrante/ Conferencista, realizou dezenas de exposições em eventos jurídicos nacionais e estrangeiros. Participou de dezenas de Bancas Examinadoras no âmbito de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito no Brasil e no Exterior. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2001), exerce, desde então, a atividade de advocacia e consultoria jurídica, tendo sido Procurador da Câmara Municipal de Lauro de Freitas – Bahia e Advogado do Banco do Nordeste. Como Dirigente da OAB/Bahia, integrou o Comitê Organizador da XVIII Conferência Nacional dos Advogados (2002). Na OAB/Bahia exerceu diversas funções administrativas: Membro da Comissão de Ensino Jurídico (2007-2009); Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (2008 – 2009); Diretor da Escola Superior de Advocacia (2010-2012); e Presidente de Comissão Especial de Apoio e Valorização ao Advogado Professor (2012). No campo da Gestão Pública, exerceu diversas funções administrativas no âmbito da estrutura do Estado da Bahia, tendo sido Superintendente do PROCON-Bahia (2013-2014). Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (2012-2013). Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (2011). Coordenador do Centro de Educação em Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (2011-2012). Desde 2015, exerce a função de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Integra o Instituto dos Advogados da Bahia, desde o ano de 2000. Nesta mesma instituição, desde 2015, figura como Diretor, tendo sido também Diretor da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho (2000-2001). Desde 2003, integra o Instituto dos Advogados Brasileiros, sediado no Rio de Janeiro. Desde 2012, faz parte do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e da Ordem Eqüestre do Santo Sepulcro de Jerusalém. Recebeu o Prêmio – a importância do livro no Brasil do século XXI – da Academia Brasileira de Letras (2005) e o Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal Brasileiro (2003). Recebeu o título de Cidadão Sergipano pela Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe no ano de 2018.
Livros – Autoria
Elementos da Teoria Geral do Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
Hermenêutica e Interpretação Jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
A Teoria dos Sistemas Sociais e o Direito: tópicos para o estudo do pensamento de Niklas Luhmann. 1. ed. Salvador: Dois de Julho, 2016.
Elementos de Teoria Geral Do Direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
Hermenêutica e Interpretação Jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Elementos da Teoria Geral do Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Elementos da Teoria Geral do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Sociologia do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Curso de Introdução ao Estudo do Direito. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2012.
Curso de Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2011.
O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Hermenêutica e Interpretação Jurídica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
A nova interpretação do código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
Curso de Introdução ao Estudo do Direito. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2009.
Direito, Justiça e Princípios Constitucionais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2008.
O Devido Processo Legal: uma visão pós-moderna. Salvador: Juspodivm, 2008.
A nova interpretação do código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Tendências do Pensamento Jurídico Contemporâneo. Salvador: Juspodivm, 2007.
Estudos Jurídicos em homenagem ao Professor Gilberto Gomes. Brasília: 2003.
A Pós-Modernidade Jurídica. 1. ed. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, 2000.
Livros – Co-autoria / Organização/Coordenação
Estudos Jurídicos Fundamentais. 1. ed. Salvador: Paginae, 2018.
Cidadania, jurisdição e direitos humanos: panorama internacional. 1. ed. Salvador: Paginae, 2017.
Direitos Fundamentais, democracia e sistema penal. 1. ed. Salvador: Dois de Julho, 2017.
Novos Paradigmas da Teoria Geral do Direito. 1. ed. Salvador: Paginae, 2017.
O Direito em transição. 1. ed. Salvador: Dois de Julho, 2016.
Filosofia do Direito: Pensadores Italianos e Brasileiros. 1. ed. FDV-Vitória-ES, UFES-Vitória.: Bolonha-CIRSFID, 2016.
Estudos aplicados de direito público. 1. ed. Salvador: Faculdade Baiana de Direito: 2016.
Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais: verdade, igualdade e poder. 1. ed. Editora Dois de Julho, 2015. 204p .
O Direito na sociedade contemporânea: desafios e perspectivas. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
Súmulas Vinculantes: limites e possibilidades argumentativas no direito brasileiro. 1. ed. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2014.
O Direito Fundamental à Memória e à Verdade.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013.
Estudos Aplicados de Filosofia do Direito. 1. ed. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2012.
Legislação Simbólica – Uma realidade constatada. 1. ed. Salvador: Editora Dois de Julho, 2012.
Estudos Aplicados de Teoria Geral do Direito. 1. ed. Salvador: EGBA, 2011.
Capítulos de Livros – Principais Publicações
A possibilidade de aplicação da Teoria da Justiça de Jowh Rawls no caso dos refugiados por deslocamento forçado por conflitos armados: a reconstrução da dignidade da pessoa humana no direitos humanos. In: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto; Dejair dos Anjos Santana Junior.. (Org.). Livro Multidireitos I – Diversidade e interdisciplinaridade a serviço do Direito.. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2017.
A efetividade do direito à alimentação adequada no ordenamento jurídico brasileiro. In: Ricardo Freire Soares; Vera Lúcia peixoto Santos Mendes; Raissa Pimentel Silva e Sadraque Oliveira Rios. (Org.). Cidadania, jurisdição e direitos humanos: panorama internacional.. 1ed.Salvador: Páginae, 2017.
A tutela da dignidade da pessoa idosa no Sistema Jurídico Brasileiro. In: Gilmar Ferreira Mendes; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite e Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Manual dos Direitos da Pessoa Idosa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017.
A imagem do acusado, a presunção de inocência e a liberdade de informação: uma ponderação necessária de direitos fundamentais no processo penal brasileiro. In: Adriano Figueiredo de Souza Gomes; Josevandro Raymundo Ferreira Nascimento; Ricardo Mauricio Freire Soares. (Org.). Direitos fundamentais, democracia e sistema penal. 1ed.Salvador: Dois de Julho, 2017.
Uma (re) leitura pós-positivista do principio da dignidade humana. In: Ricardo Mauricio Freire Soares; Flora Augusta Varela Aranha; João Francisco Liberato de Mattos Carvalho Filho. (Org.). Novos Paradigmas da Teoria Geral do Direito. 1ed.Salvador: Paginae, 2017.
A hermenêutica filosófica e o direito: fundamentos históricos. In: Ana Paula Lima Leal; Pedro Camilo de Figueiredo Neto. (Org.). Diálogos Jurídicos I: interfaces e controvérsias do Direito na contemporaneidade. 1ed.Salvador – BA: Mente Aberta, 2017.
Crise de refugiados no Brasil? A situação Venezuelana e seus reflexos no direito internacional humanitário. In: Dejair dos Anjos Santana Júnior; Pedro Camilo Figueiredo Neto. (Org.). Multidireitos II: autonomia, justiça e solidariedade.. 1ed.Salvador – BA: Mente Aberta, 2017.
O princípio da dignidade da pessoa humana no sistema constitucional Brasileiro: reflexões atuais.. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Antônio Rosalvo Batista Neto. (Org.). O Direito em transição. 1ed.Salvador: Dois de Julho, 2016.
Nestor Duarte Guimarães: vida, obras e pensamento. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Os nomes das salas Homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016.
O pensamento culturalista de A.L. Machado Neto: contribuição para egologismo Jurídico. In: krohling, aloisio e – ferreira, d.n.o. (org.). filosofia do direito: pensadores italianos e brasileiros.. 1ed.curitiba: juruá, 2016.
A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos municipais. In: Ricardo M.F. Soares; Ariela C. Cruz. (Org.). Estudos aplicados de direito público. 1ed.Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2016, v. 1, p. 17-32.
Sistema principiológico dos direitos fundamentais. In: Ricardo Maurício; Ricardo Menna. (Org.). Teoria crítica dos direitos fundamentais: verdade, igualdade e poder. 1ed.Salvador: Dois de Julho, 2015, v. 1, p. 201-220.
Tendências do pós-positivismo jurídico: da tópica ao neoconstitucionalismo. In: Arivaldo Santos de Souza; Guilherme Santos; Hugo de Brito Machado; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO: Estudos Avançados em Homenagem a Edvaldo Brito. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 913-938.
Zuzu Angel e os conceitos de direito à verdade, direito à memória e direito ao luto. In: Verônica Teixeira Marques; Ilzver de Matos Oliveira; Waldimeiry Corrêa da Silva. (Org.). Direito e Cinema: Filmes para discutir conceitos, teorias e métodos. 1ed.Salvador: Editora da UFBA, 2014, v. 1, p. 9-544.
Neoconstitucionalismo e dignidade da pessoa humana: um binômio indissociável. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascomento; Dircêo Torrecillas Ramos. (Org.). Estudos sobre o direito constitucional contemporâneo. 1ed. Ilhéus: Editus – Editora da UESC, 2014.
Tendências do pós-positivismo jurídico. In: Aloísio Krohling; Dirce Ferreira. (Org.). Filosofia do Direito: novos rumos. 22ed.Curitiba: Juruã, 2012.
A responsabilidade Civil do Advogado pela Lide Temerária à Luz da Deontologia Jurídica. In: Fernando Rister; Ricardo Tinoco de Góes e Wills Santiago Guerra Filho. (Org.). 39801 – Compêndio de Ética Moderna. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011.
A responsabilidade civil do advogado pela Lide Temerária à Luz da Deontologia Jurídica. In: Fernando Rister; Ricardo Tinoco e Willis Santiago. (Org.). Compêndio de Ética Jurídica Moderna. 2ed.Paraná: Juruá, 2011.
A Releitura da Teoria Normativa Jusfundamental: um caminho para o Direito Justo. In: Ricardo Maurício; Luigi Moccia; Marcos Sampaio; Gilson Jr. (Org.). Estudos Aplicados de Teoria Geral do Direito. Salvador: EGBA, 2011.
O argumento Financeiro da Reserva do Possível: a Falácia do Estado Omisso. In: Fernando Gaburri; Bento Duarte. (Org.). A Fazenda Pública à Luz da Atual Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros. 1ed.Salvador: Juruá, 2011.
A Releitura da Teoria Jusfundamental no Sistema Constitucional Brasileiro: em Busca de Novos Direitos. In: Márcia Rodrigues Bertoldi; Kátia Cristine Santos de Oliveira. (Org.). Direitos Fundamentais em Construção: Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Brito. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010.
O público e o privado no carnaval de Salvador: em busca de uma ponderação dos direitos fundamentais. In: Rodolfo Pamplona Filho; Salomão Resedá. (Org.). Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais. Salvador: Paginae, 2010.
O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: uma leitura Pós-positiva. In: Dirley da Cunha Júnior; Miguel Calmon Dantas. (Org.). Desafios do Constitucionalismo Brasileiro. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2009.
Art. 57 Seção VI Das Reuniões. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
O público e o privado no carnaval de Salvador: a necessidade de uma ponderação de bens e interesses. Teses da Faculdade Baiana de Direito. Salvador: JusPODIVM, 2009.
A interpretação Constitucional: Uma abordagem filosófica. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras complementares de Direito Constitucional : Controle de Constitucionalidade e hermenêutica constitucional. JusPodivm: Salvador, 2008.
Reflexões sobre o Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Contemporâneo. In: Fredie Didier Jr; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr;. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.Salvador: JusPODVIM, 2007, v. 1, p. 573-602.
Reflexões sobre o direito principiológico. In: André Portella. (Org.). Direito Público Contemporâneo – Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Valder do Nascimento. 1ed.Minas Gerais: FÓRUM, 2007.
Fundamentos Epistemológicos para uma Teoria Geral do Processo. In: Fredie Didier; Eduardo Ferreira. (Org.).. (Org.). Teoria do Processo – Panorama Doutrinário Mundial. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2007.
Pós-Modernidade e Direito de Família. In: Maria Auxiliadora Minahim. (Org.). A Família na Contemporaneidade – Aspectos Jurídicos. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2007.
Dignidade (pessoa humana). In: André-Jean Arnaud; Eliane Botelho Junqueira. (Org.).. (Org.). Dicionário da Globalização – Direito e Ciência Política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
Reflexões sobre o princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana. In: João Alves Neto. (Org.). As Novas Faces do Direito do Trabalho – Estudos em Memória de Gilberto Gomes. 376ed.Salvador: Faculdade Apoio, 2006.
Arbitragem. In: André-Jean Arnaud; Eliane Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da Globalização – Direito Ciência Política. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2006.