Cadeira nº 27 – Patrono: RENATO BAHIA
Nasceu em Salvador, Bahia, a 23/06/1972, filho de Rodolfo Mário Veiga Pamplona e Maria de Lourdes Gomes Pamplona. Estudou na Escola Bambini (1975), Dorilândia (1976 a 1978) e no Colégio Antônio Vieira (1979 a 1990). Fez graduação em Direito na Universidade Federal da Bahia (1991. a 1994). Obteve o grau de mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha (2012). Doutorou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS – Universidade Salvador e Professor Associado III da Graduação e Pós-Graduação Strictu Senso (Mestrado e Doutorado) da UFBA – Universidade Federal de Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito, desde 2013. É Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual da Estácio, em parceria com o CERS, desde 2016. Foi Coordenador de duas turmas no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da UNIFACS, 14 turmas no Curso de Pós-Graduação em Direito e Proceso do Trabalho do JusPodivm e 10 turmas no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior, desde 1996. Possui diversos artigos publicados em periódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. É orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (atualmente, exercendo a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Apresentador do Talk-Show “Papeando com Pamplona”, produzido pelo CERS. Poeta. Músico. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde junho de/2015.
Livros – autoria
Autoria Intelectual Exclusiva e Direta para Publicação como Livro
“A Mulher que Habita em Mim”, ISBN 978-85-63784-88-9, 88 páginas, Salvador/BA, Paginae, 2018.
“(E)ternamente sós”, ISBN 978-85-63784-39-1, 156 páginas, Salvador/BA, Paginae, 2016.
“Amor de Pai – Poesia”, ISBN 978-85-63784-14-8, 130 páginas, Salvador: Paginae Editora, 2012.
“O Assédio Sexual na Relação de Emprego”, 254 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 2001; (2ª edição, 221 páginas, 2011).
“A Perda da Inocência – poesia de adolescente”, 68 páginas, Salvador/BA, Empresa Gráfica da Bahia, 2000.
“O Dano Moral na Relação de Emprego”, São Paulo-SP, LTr Editora (1ª edição, 160 páginas, 1998), (2ª edição, 192 páginas, 1999), (3ª edição, 256 páginas, 2002).
“Pluralidade Sindical e Democracia“, 112 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1997 (2ª edição, passando a ser publicado em coautoria com Cláudio Dias Lima Filho, ISBN 978-85-361-2672-2, 192 páginas, São Paulo: LTr Editora, 2013).
“Prescrição Trabalhista – Questões Controvertidas“, 176 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1996.
Autoria Intelectual, compilando Textos Próprios Publicados Esparsamente
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, ISBN 978-85-63784-69-8, vol. XI, 185 páginas, Salvador/BA, Paginae, 2016.
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, ISBN 978-85-63784-38-4, vol. X, 126 páginas, Salvador/BA, Paginae, 2015.
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, vol. IX, 106 páginas, Salvador/BA, Paginae, 2012.
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, vol. VIII, 80 páginas, Salvador/BA, s/ed, 2009.
“Discurso de Posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia”, 32 páginas, Salvador/BA, s/ed, 2008.
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, vol. VII, 56 páginas, Salvador/BA, s/ed, 2008.
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, vol. VI, 86 páginas, Salvador/BA, s/ed, 2006.
“Direito Civil & Direito do Trabalho” – Coleção Temas Atuais, 136 páginas, Belo Horizonte/MG, Leiditathi Editora Jurídica, 2005 (2ª edição, 136 páginas, 2006).
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, vol. V, 96 páginas, Salvador/BA, s/ed, 2005.
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, vol. 04, 92 páginas, Salvador/BA, s/ed, 2003.
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, vol. 03, 90 páginas, Salvador/BA, s/ed, 2002.
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, vol. 02, 80 páginas, Salvador/BA, s/ed, 2001.
“O Direito no ano que passou – Reflexões Acadêmicas e Políticas”, 76 páginas, Salvador/BA, Empresa Gráfica da Bahia, 2000.
“Questões Controvertidas de Direito do Trabalho (Material e Processual)”, 256 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica – Nova Alvorada Edições Ltda, 1999.
“Temas de Direito e Processo do Trabalho”, 208 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica – Nova Alvorada Edições Ltda, 1999 (esgotado). Livros – coautoria
“Novo Curso de Direito Civil – Vol. IV (Contratos)” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva, ISBN 978-85-472-2971-9 (1ª edição, 831 páginas, fevereiro/2018).
“Manual de Direito Civil – Volume Único,” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva, ISBN 978-85-472-2970-2 (2ª edição, 1.720 páginas, 2018).
“Manual de Direito Civil – Volume Único,” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva, ISBN 978-85-472-1572-9 (1ª edição, 1695 páginas, 09/01/2017).
“Tratado da Prescrição Trabalhista: aspectos teóricos e práticos (de acordo com o CPC/15, com a reforma trabalhista e com as súmulas, OJ´s e teses prevalecentes do TST e dos TRT´s” (em parceria com Leandro Fernandez), São Paulo: LTr, 2017, ISBN 978-85-361-9385-4.
“Novo Curso de Direito Civil – Vol. VII (Direito das Sucessões),” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva, ISBN 978-85-472-2973-3 (5ª edição, 477 páginas, 2018); (4ª edição, 479 páginas, janeiro/2017); ISBN 978-85-02-62325-5 (3ª edição, 485 páginas, fevereiro/2016); (2ª edição, 485 páginas, janeiro/2015); (1ª edição, 485 páginas, setembro/2014).
“Assédio Moral Laboral e Direitos Fundamentais” (em parceria com Adriana Wyzykowski e Renato da Costa Lino de Góes Barros), São Paulo: LTr Editora, ISBN 978-85-361-2763-7 (2ª edição, 240 páginas, janeiro/2016).
“Assédio Moral Laboral e Direitos Fundamentais” (em parceria com Adriana Wyzykowski e Renato da Costa Lino de Góes Barros), São Paulo: LTr Editora, ISBN 978-85-361-2763-7 (1ª edição, 235 páginas, janeiro/2014).
“Novo Curso de Direito Civil – Vol. VI (Direito de Família – As Famílias em Perspectiva Constitucional)” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva, ISBN 978-85-472-2972-6 (8ª edição, 782 páginas, 2018); (7ª edição, 788 páginas, janeiro/2017); (6ª edição, 784 páginas, fevereiro/2016); (5ª edição, 783 páginas, janeiro/2015); (4ª edição, 779 páginas, janeiro/2014); (3ª edição, 773 páginas, janeiro/2013); (2ª edição, 773 páginas, janeiro/2012); (1ª edição, 763 páginas, janeiro/2011).
“O Novo Divórcio” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, , ISBN 978-85-0221823-9, Editora Saraiva (3ª edição, 182 páginas, 2016).
“O Novo Divórcio” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, , ISBN 978-85-0221823-9, Editora Saraiva (2ª edição, 158 páginas, janeiro/2011); (3ª edição, 182 páginas, 2016).
“O Novo Divórcio” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, ISBN 978-85-0221823-9, Editora Saraiva (1ª edição, 153 páginas, julho/2010).
“Novo Curso de Direito Civil – Vol. IV (Contratos), Tomo 2 (Contratos em Espécie)” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva (10ª edição, 724 páginas, fevereiro/2017); (9ª edição, 722 páginas, janeiro/2016); (8ª edição, 718 páginas, janeiro/2015); (7ª edição, 2ª tiragem, 718 páginas, julho/2014); (7ª edição, 718 páginas, janeiro/2014); (6ª edição, 718 páginas, janeiro/2013); (5ª edição, 718 páginas, janeiro/2012); (4ª edição, 2ª tiragem, 718 páginas, junho/2011); (4ª edição, 718 páginas, janeiro/2011); (3ª edição, 718 páginas, janeiro/2010); (2ª edição, 684 páginas, 2ª tiragem, agosto/2009); (2ª edição, 684 páginas, dezembro/2008).
“Novo Curso de Direito Civil – Vol. IV (Contratos), Tomo 1 (Teoria Geral dos Contratos)” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva (13ª edição, 372 páginas, janeiro/2017); (12ª edição, 371 páginas, fevereiro/2016); (11ª edição, 365 páginas, janeiro/2015); (10ª edição, 365 páginas, janeiro/2014); (9ª edição, 365 páginas, janeiro/2013); (8ª edição, 2ª tiragem, 365 páginas, janeiro/2012); (8ª edição, 367 páginas, janeiro/2012); (7ª edição, 2ª Tiragem, 365 páginas, junho/2011); (7ª edição, 365 páginas, janeiro/2011); (6ª edição, 363 páginas, janeiro/2010); (5ª edição, 2ª tiragem,327 páginas, julho/2009); (5ª edição, 327 páginas, dezembro/2008); (4ª edição, 367 páginas, janeiro/2008); (3ª edição, 321 páginas, maio/2007); (2ª edição, 319 páginas, julho/2006); (1ª edição, 4ª tiragem, 360 páginas, fevereiro/2006); (1ª edição, 3ª tiragem, 360 páginas, janeiro/2006); (1ª edição, 2ª tiragem, 360 páginas, abril/2005); (1ª edição, 360 páginas, dezembro/2004).
“Novo Curso de Direito Civil – Vol. III (Responsabilidade Civil)” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva, ISBN 978-85-472-2816-3, (16ª edição, 485 páginas, 2018); (15ª edição, 468 páginas, janeiro/2017); (14ª edição, 464 páginas, fevereiro/2016); (14ª edição, 464 páginas, fevereiro/2016); (13ª edição, 459 páginas, janeiro/2015); (12ª edição, 457 páginas, janeiro/2014); (10ª edição, 447 páginas, janeiro/2012); (9ª edição, 2ª tiragem, 428 páginas, junho/2011); (9ª edição, 428 páginas, janeiro/2011); (8ª edição, 426 páginas, janeiro/2010); (7ª edição, 2ª tiragem, 382 páginas, julho/2009); (7ª edição, 382 páginas, dezembro/2008); (6ª edição, 382 páginas, dezembro/2007); (5ª edição, 382 páginas, julho/2007); (4ª edição, 378 páginas, julho/2006); (3ª edição, 2ª tiragem, 428 páginas, fevereiro/2006); (3ª edição, 428 páginas, setembro/2005); (3ª edição, 428 páginas, setembro/2005); (2ª edição, 2ª tiragem, 430 páginas, março/2005); (2ª edição, 430 páginas, janeiro/2004); (1ª edição, 430 páginas, maio/2003).
“Novo Curso de Direito Civil – Vol. II (Obrigações)” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva ); ISBN 978-85-472-2815-6 (19ª edição, 422 páginas, 2018); (18ª edição, 422 páginas, janeiro/2017); (17ª edição, 424 páginas, fevereiro/2016); (16ª edição, 2ª tiragem, 413 páginas, maio/2015); (16ª edição, 413 páginas, janeiro/2015); (15ª edição, 413 páginas, janeiro/2014); (14ª edição, 413 páginas, janeiro/2013); (13ª edição, 2ª Tiragem, 413 páginas, agosto/2012); (13ª edição, 413 páginas, janeiro/2012); (12ª edição, 409 páginas, janeiro/2011); (11ª edição, 405 páginas, janeiro/2010); (10ª edição, 2ª Tiragem, 367 páginas, julho/2009); (10ª edição, 367 páginas, dezembro/2008); (9ª edição, 367 páginas, dezembro/2007); (8ª edição, 367 páginas, julho/2007); (7ª edição, 367 páginas, junho/2006); (6ª edição, 406 páginas, março/2006); (5ª edição, 2ª tiragem, 404 páginas, dezembro/2005); (5ª edição, 404 páginas, setembro/2005); (4ª edição, 2ª tiragem, 390 páginas, abril/2005); , (4ª edição, 390 páginas, fevereiro/2004); (3ª edição, 390 páginas, agosto/2003) , ), (2ª edição, 390 páginas, abril/2003), (1ª edição, outubro/2002, 390 páginas).
“Novo Curso de Direito Civil – Vol. III (Responsabilidade Civil)” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva ISBN 978-85-472-2816-3 (16ª edição, 485 páginas, 2018); (15ª edição, 468 páginas, janeiro/2017); (14ª edição, 464 páginas, fevereiro/2016); (13ª edição, 459 páginas, janeiro/2015); (12ª edição, 457 páginas, janeiro/2014); (10ª edição, 447 páginas, janeiro/2012); (9ª edição, 2ª tiragem, 428 páginas, junho/2011); (9ª edição, 428 páginas, janeiro/2011); (8ª edição, 426 páginas, janeiro/2010); (7ª edição, 2ª tiragem, 382 páginas, julho/2009); (7ª edição, 382 páginas, dezembro/2008); (6ª edição, 382 páginas, dezembro/2007); (5ª edição, 382 páginas, julho/2007); (5ª edição, 382 páginas, julho/2007); (4ª edição, 378 páginas, julho/2006); (3ª edição, 2ª tiragem, 428 páginas, fevereiro/2006); (3ª edição, 428 páginas, setembro/2005); (2ª edição, 2ª tiragem, 430 páginas, março/2005); (2ª edição, 430 páginas, janeiro/2004); (1ª edição, 430 páginas, maio/2003).
“Novo Curso de Direito Civil – Vol. I (Parte Geral)” (em parceria com Pablo Stolze Gagliano), São Paulo-SP, Editora Saraiva, ISBN 978-85-472-2814-9 (20ª edição, 588 páginas, 2018); (19ª edição, 584 páginas, janeiro/2017); (18ª edição, 582 páginas, janeiro/2016); (17ª edição, 550 páginas, janeiro/2015); (16ª edição, 3ª tiragem, 552 páginas, outubro/2014); (16ª edição, 2ª tiragem, 552 páginas, maio/2014); (16ª edição, 552 páginas, janeiro/2014); (15ª edição, 3ª tiragem, 543 páginas, setembro/2013); (15ª edição, 2ª tiragem, 543 páginas, junho/2013); (15ª edição, 543 páginas, janeiro/2013) (14ª edição, 2ª tiragem, 541 páginas, agosto/2012); (14ª edição, 541 páginas, janeiro/2012); ); (13ª edição, 2ª tiragem, 533 páginas, junho/2011); ); (13ª edição, 533 páginas, janeiro/2011); (12ª edição, 547 páginas, janeiro/2010); (11ª edição, 499 páginas, 2ª tiragem, julho/2009); (11ª edição, 499 páginas, dezembro/2008); (10ª edição, 498 páginas, 2008); (9ª edição, 498 páginas, março/2007); (8ª edição, 2ª tiragem, 498 páginas, novembro/2006); (8ª edição, 498 páginas, junho/2006); (7ª edição, 561 páginas, fevereiro/2006); (6ª edição, 2ª tiragem, 547 páginas, janeiro/2006); (6ª edição, 547 páginas, maio/2005); (5ª edição, 3ª tiragem, 547 páginas, março/2005); (5ª edição, 2ª tiragem, 547 páginas, fevereiro/2005); (4ª edição, 524 páginas, julho/2003); (5ª edição, 547 páginas, março/2004); (3ª edição, 522 páginas, abril/2003), (2ª edição, 524 páginas, outubro/2002); (1ª edição, 522 páginas, março/2002).
“Direito do Trabalho Doméstico” (em parceria com Marco Antônio César Villatore), São Paulo-SP, LTr Editora (4ª edição, 256 páginas, janeiro/2011).
“Direito do Trabalho Doméstico” (em parceria com Marco Antônio César Villatore), São Paulo-SP, LTr Editora, (2ª edição, 264 páginas, 2001).
“Manual da Conciliação Preventiva e do Procedimento Sumaríssimo Trabalhista” (em parceria com José Augusto Rodrigues Pinto), 248 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 2001.
“Repertório de Conceitos Trabalhistas – Vol. I (Direito Individual)” (em parceria com José Augusto Rodrigues Pinto), 540 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 2000.
“Direito Previdenciário nos Enunciados do TST” (em parceria com André Luiz Batista Neves), 118 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998.
“Direito do Trabalho Doméstico” (em parceria com Marco Antônio César Villatore), São Paulo-SP, LTr Editora (1ª edição, 184 páginas, 1997).
Livros – organização/coordenação e/ou compilação
“Novos Nomes em Direito Civil – vol. I” (coordenação e orientação), vários autores, 434 páginas, Salvador/BA, s/ed, 2004.
“Novos Nomes em Direito do Trabalho – vol. III”, vários autores, 308 páginas, Salvador/BA, s/ed, 2003.
“Novos Nomes em Direito do Trabalho – vol. II”, vários autores, 204 páginas, Salvador/BA, Print Copy, 2001.
“Novos Nomes em Direito do Trabalho”, vários autores, 208 páginas, Salvador/BA, Empresa Gráfica da Bahia-EGBA, 1999.
“Processo do Trabalho – Estudos em homenagem ao Prof. José Augusto Rodrigues Pinto” (coordenação), 630 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1997.
“Concurso Público – Juiz do Trabalho (2.000 Questões Objetivas)“, 440 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica – Nova Alvorada Edições Ltda, 1996.
“Julgados Trabalhistas de 1ª Instância“, 327 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica – Nova Alvorada Edições Ltda, 1996 (esgotado).
Co-cooperação, co-organização e/ou co-compilação
“Interpretação e Aplicação da Reforma Trabalhista no Direito Brasileiro – Homenagem a Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé” (coordenação, em parceria com Guilherme Guimarães Ludwig e Silvia Teixeira do Vale), ISBN 978-85-361-9508-7, 208 páginas, São Paulo: LTr, 2018.
“Boa-Fé e sua Aplicação no Direito Brasileiro” (coordenação, em parceria com Fabíola Albuquerque Lobo e Marcos Ehradt Júnior), ISBN 978-85-450-0270-3, 398 páginas, Belo Horizonte: Fórum, 2017.
“Ética e Boa-Fé no Direito – Estudos em homenagem ao Prof. Adroaldo Leão e sua obra “O Litigante de Má-Fé” (coordenação, em parceria com Paula Sarno Braga e Antonio Lago Júnior), ISBN 978-85-442-0604-1, 336 páginas, Salvador: JusPodivm, 2017.
“Direito e Cristianismo – Volume 2 – Novos Desafios” (coordenação, em parceria com Abner Ferreira, Antonio Carlos da Rosa Silva Júnior, Glauco Barreira Magalhães Filho e Ney Maranhão), ISBN 978-85-8244-057-5, 368 páginas, Rio de Janeiro: Editora Betel, maio/2017.
“Principiologia – Estudos em Homenagem ao Centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva: um Jurista de Princípios” (coordenação, em parceria com José Augusto Rodrigues Pinto), ISBN 978-85-361-8998-7, 219 páginas, São Paulo: LTr, 2016.
“Responsabilidade Socioambiental – Novos Desafios do Direito do Trabalho Anais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 2015″ (coordenação, em parceria com Nelson Mannrich, Gustavo Vogel, Valdir Florindo e Yone Frediani), ISBN 978-85-85275-52-5, 275 páginas, Porto Alegre: Magister, março de 2016.
“Antimanual de Direito & Arte ” (coordenação, em parceria com Marcílio Franca Filho e Geílson Salomão Leite), ISBN 978-85-02-63595-1, 512 páginas, São Paulo: Saraiva, 2016.
“A Questão Urbana na Bahia” (coordenação, em parceria com Gustavo Casseb Pessoti) – (Série Estudos e Pesquisas, 100), ISBN 978-85-8121-016-2, 163 páginas, Salvador: SEI, 2015.
“Reinvenção do Direito do Trabalho – Crise Econômica e Desajustes Sociais – Anais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 2014″ (coordenação, em parceria com Nelson Mannrich, Gustavo Vogel, Valdir Florindo e Yone Frediani), ISBN 978-85-85275-48-8, 328 páginas, Porto Alegre: Magister, 2015.
“Temas Avançados de Filosofia do Direito” (coordenação, em parceria com Nelson Cerqueira e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos), ISBN 978-85-85275-47-1, 222 páginas, Porto Alegre: Magister, 2015.
“Anais do II Colóquio Direito e Arte: propostas para repensar a formação jurídica no Brasil” (coordenação, em parceria com Nelson Cerqueira e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos), ISBN 978-85-85275-46-0, 220 páginas, Porto Alegre: Magister, 2015.
“Temas Avançados de Metodologia da Pesquisa em Direito” (coordenação, em parceria com Nelson Cerqueira e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos), ISBN 978-85-85275-45-7, 220 páginas, Porto Alegre: Magister, 2015.
“Temas Avançados de Direito e Arte” (coordenação, em parceria com Nelson Cerqueira e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos), ISBN 978-85-85275-44-0, 228 páginas, Porto Alegre: Magister, 2015.
“Hermeneutica aplicada” (coordenação, em parceria com Luiz Carlos de Assis Jr.), ISBN 978-85-02-20983-1, 312 páginas, São Paulo: Saraiva, 2014.
“Direito e Cristianismo – Temas atuais e polêmicos” (coordenação, em parceria com Antonio Carlos da Rosa Silva Júnior e Ney Maranhão), ISBN 978-85-8244-015-5, 388 páginas, Rio de Janeiro: Editora Betel, 2014.
“Metodologia da Pesquisa em Direito”, Volume V (coordenação, em parceria com Nelson Cerqueira, Heron Gordilho e Gilson Alves de Santana Júnior), ISBN 978-85-63784-46-9, 560 páginas, Salvador: Paginae, 2013.
“Metodologia da Pesquisa em Direito”, Volume IV (coordenação, em parceria com Nelson Cerqueira, Heron Gordilho e Gilson Alves de Santana Júnior), ISBN 978-85-63784-45-2, 568 páginas, Salvador: Paginae, 2013.
“Metodologia da Pesquisa em Direito”, Volume III (coordenação, em parceria com Nelson Cerqueira, Heron Gordilho e Gilson Alves de Santana Júnior), ISBN 978-85-63784-44-5, 585 páginas, Salvador: Paginae, 2013.
“Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia” (coordenação, em parceria com Nelson Cerqueira), ISBN 978-85-02-09658-5, 355 páginas, São Paulo: Saraiva, 2011.
“Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais” (coordenação, em parceria com Salomão Resedá), Salvador-BA, Paginae Editora, 2010.
“Novas Figuras Contratuais – Homenagem ao Professor Washington Luiz da Trindade” (coordenação, em parceria com Laurício Alves Carvalho Pedrosa), 342 páginas, São Paulo: LTr Editora, 2010.
“Metodologia da Pesquisa em Direito”, Volume II (coordenação, em parceria com Nelson Cerqueira e Gilson Alves de Santana Júnior), 677 páginas, Salvador: [s.n.], 2010.
“Metodologia da Pesquisa em Direito”, Volume I (coordenação, em parceria com Nelson Cerqueira e Gilson Alves de Santana Júnior), 722 páginas, Salvador: [s.n.], 2010.
“Escritos de Direito do Trabalho – artigos de Prof. Washington Luiz da Trindade” (em parceria com João Alves de Almeida Neto), 88 páginas, São Paulo: LTr Editora, 2009.
“Jurisprudência Trabalhista Consolidada” (em parceria com João Alves de Almeida Neto), 500 páginas, Salvador/BA: Editora JusPodivm, 2008.
“Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais” (coordenação, em parceria com Dirley da Cunha Júnior), 271 páginas, Salvador, Edulfba, 2007.
“Educação, Cultura e Direito – Coletânea em Homenagem a Edivaldo M. Boaventura” (coordenação, em parceria com Alfredo Eurico Rodrigues Matta, Antonietta d´Aguiar Nunes, Bohumila Sampaio de Araújo, Eugênio Kruschewsky, Francisca de Paula Santos da Silva, Guilherme C. Bellintani, Lídia Boaventura Pimenta, Maria Teresa Navarro de Britto Matos e Penildon Silva Filho), 1070 páginas, Salvador, Edulfba, 2005.
“Direitos Constitucionalizados” (coordenação, em parceria com Adroaldo Leão), 444 páginas, Rio de Janeiro/RJ, Forense, 2005.
“Globalização e Direito” (coordenação, em parceria com Adroaldo Leão), 321 páginas, Rio de Janeiro/RJ, Forense, 2002.
“Responsabilidade Civil” (coordenação, em parceria com Adroaldo Leão), 346 páginas, Rio de Janeiro/RJ, Forense, 2001.
“Estudos de Direito – Homenagem ao Prof. Washington Luiz da Trindade” (coordenação, em parceria com Antônio Carlos de Oliveira), 696 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998.
“Direito do Trabalho – Estudos em homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pedreira da Silva” (coordenação, em parceria com Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro), 736 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998.