Cadeira nº 18 – Patrono: ALMIR TOURINHO
Nasceu em Salvador, Bahia, em 19 de Setembro de 1973, filho de Eduardo Navarro de Albuquerque Mello e Hélide Borges de Albuquerque Mello, estudou nas escolas Meu Cantinho – Camacã-BA (1978-1982); Centro Social de Educação (1983-1984);Colégio São José (1985-1988); Colégio Nossa Senhora da Vitória – Marista Salvador (1988-1991). Ingressou no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1992, concluindo a graduação em 1996. Obteve o grau de mestre em 2000, bem como o título de doutor em 2008, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Foi professor substituto da Universidade Federal da Bahia de 2000 a 2002, tendo sido aprovado como professor efetivo da instituição em 2005, onde exerce até os dias atuais a função de professor da graduação e pós-graduação. É professor da Faculdade Baiana de Direito (2008 – atual) e foi professor da Universidade Salvador (2004-2010), do Centro Universitário Jorge Amado (2001-2009), da Faculdade Ruy Barbosa (2003-2008) e da Universidade Católica do Salvador (2000-2006). Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito ( 2015 – atual), da Revista E-Civitas (2014- atual), da Revista da Faculdade de direito do Sul de Minas (2012 – atual) e da Revista Jurídica da Presidência (2010-atual). Autor dos livros “O conceito Material de Culpabilidade”, “Direito Penal – Sistemas, códigos e microssistemas jurídicos” e “ Culpabilidade no pós-finalismo” e dezenas de capítulos de livros. Pesquisador dedicado ao estudo de culpabilidade, microssistemas jurídico-penais, crimes econômicos e culpabilidade. Possui dezenas de artigos publicados em periódicos científicos e livros no Brasil e exterior. Possui diversos trabalhos publicados em anais de congressos nacionais e internacionais. Avaliador de trabalhos de conclusão de curso de graduação, mestrado e doutorado de uma centena de trabalhos. Já proferiu pelo menos uma centena de palestras e conferências nos principais eventos nacionais. Já orientou mais de oitenta trabalhos de conclusão de cursos de graduação, mestrado e doutorado. Seu desenvolvimento acadêmico pode ser acompanhado através de seu currículo lattes, disponível no endereço http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4138394H8
LIVROS – AUTORIA
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O Conceito Material de Culpabilidade. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. 440p .
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Direito Penal – Sistemas, Códigos e Microssistemas Jurídicos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1. 162p .
LIVROS – ORGANIZAÇÃO
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Culpabilidade no pós-finalismo. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 358p .
CAPÍTULOS DE LIVRO PUBLICADO
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; ALBAN, Rafaela . A inegociabilidade da prescrição nos acordos de delação premiada. In: Bruno Espiñeira; Felipe Caldeira.. (Org.). Delação premiada estudos em homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello – 2 ed.. 2ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2017, v. 2, p. 545-563
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; HERNANDES, C. R. . O delito de lavagem de capitais e a teoria da cegueira deliberada: campatibilidade no direito penal. Direito Penal Processo Penal e Constituição. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 07-29.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; MINAHIM, Maria Auxiliadora . Imagem cubo-analítica de Raul Chaves. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). O Nome das Salas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 215-222.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Da psicanálise à neurociência: do fim ao fim da culpabilidade?. In: Sebastian Borges de Albuquerque Mello. (Org.). Culpabilidade no pós-finalismo. 1ed.SALVADOR: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 57-77.
ALBAN, Rafaela ; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . A inegociabilidade da prescrição nos acordos de delação premiada. In: Bruno Espiñeira e Felipe Caldeira. (Org.). Delação premiada: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 1ed.Belo Horizonte: D’Placido, 2016, v. , p. 545-563.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O Direito Penal segundo Filinto Bastos. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Os Nomes das Salas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 147-156.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O Sujeito Ativo do Tráfico de Influência e o Anteprojeto do Novo Código Penal. In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Penal e Processo penal. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 3, p. 1285-1306.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Culpabilidade e neurociências. Entre problemas reais e imaginários. In: Busato, Paulo Cesar. (Org.). Neurociências e Direito Penal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 200-.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; PIMENTEL, Fabiano. ; FARIA, Cesar ; HABIB, Sergio ; BANDEIRA, Thais. ; DUCLERC, Elmir . As três dimensões da Proporcionalidade no Direito Penal. In: Coutinho, Luiz Augusto; Pimentel, Fabiano; Ribeiro, Wanderley.. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Thomas Bacellar. 1ed.Salvador: ESA/BA, 2014, v. 1, p. 315-336.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Artigo 350 do Código penal. revogação e inconstitucionalidade. In: Antonio Oswaldo Scarpa; Gamil Föppel el Hireche. (Org.). Temas de Direito Penal e Processual Penal: Estudos em homenagem ao juiz Tourinho Neto. 1ed.Salvador: , 2013, v. , p. 539-548.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do Código Penal. In: Luiz Régis Prado, René Ariel Dotti. (Org.). Direito penal do Ambiente, consumidor, patrimônio genético e saúde pública. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 899-916.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; HIRECHE, Gamil Föppel El ; MINAHIM, Maria Auxiliadora ; MOREIRA, Romulo Andrade . Fraude para recebimento do valor do seguro em face dos princípios da dignidade, lesividade e intervenção mínima.. In: Gamil Föppel. (Org.). Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio. : Lumen Juris, 2009, v. , p. -.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O princípio da proporcionalidade no direito Penal. In: Ricardo Augusto Schmitt. (Org.). Princípios Penais Constitucionais. 1ed.: , 2007, v. , p. 191-228.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O juiz natural e a competência das varas de substituição do Estado da Bahia.. In: Fredie Didier Jr; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr.. (Org.). Constituição e Processo. Salvador: Juspodivm, 2007, v. , p. 681-712.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O Estado contra a Família e o sujeito ativo de Falso testemunho. In: Maria Auxiliadora Minahim. (Org.). A Família na Contemporaneidade. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2006, v. , p. 157-168.
TRABALHOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque; FIGUEIREDO, R. B. C. Atipicidade penal do mero inadimplemento de icms. In: XXVII Encontro Nacional Conpedi Salvador ? BA, 2018, Salvador. Direito penal, processo penal e constituição i, 2018.
ALBAN, Rafaela ; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . Limites da renúncia a direitos nos acordos de delação premiada. In: Vi Encontro Internacional do Conpedi, 2017, 2017, San José. Novas Perspectivas do Direito: Diálogos ou Disjunções entre o direito público e o direito privado. Florianópolis: CONPEDI, 2017. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 346-364.
HERNANDES, C. R. ; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque . O delito de lavagem de capitais e a teoria da cegueira deliberada: compatibilidade no direito penal brasileiro?. In: VII Encontro Internacional do Conpedi, 2017:Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial – Atualização e Perspectivas, 2017, Braga. O delito de lavagem de capitais e a teoria da cegueira deliberada: compatibilidade no direito penal brasileiro?, 2017.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. A defesa da codificação do direito penal e a crítica ao big bang legislativo. In: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Unilasalle / Universidad Complutense de Madrid, 2016, OÑATI. Crime, Sociedade e Direitos Humanos. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 195-213.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Aspectos Polêmicos do Delito de Exploração de Prestígio. In: Teses da Faculdade Baiana de Direito, 2011, Salvador. Teses da Faculdade Baiana de Direito, 2011. v. 3. p. 405-420.
MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O novo enquadramento jurídico do ?sequestro-relâmpago? em face da Lei 11.923/2009. In: Fórum de Teses da Faculdade baiana de Direito, 2009, Salvador. Fórum de teses da Faculdade Baiana de Direito, 2009. v. 1