Cadeira nº 07 – Patrono: GILBERTO VALENTE
Nasceu em Salvador, Bahia, em 14 de julho de 1943, filho de Raymundo de Araújo Alves e Elisa Schlang Alves. Advogado militante há mais de quarenta e sete anos. Cursou o infantil no Colégio das Mercês, o primário no Jesus Maria José e o ginásio e colegial partes nos Maristas e Sophia Costa Pinto. Fez graduação em Direito na Universidade Católica do Salvador (1968-1972), pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (2011). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. É docente na Universidade Católica do Salvador. Foi o primeiro professor de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da UFBA (1999-2001); da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Bahia – EPAM e das Faculdades de Direito da UNIFACS e Ruy Barbosa, onde lecionou por cerca de dez anos, bem como dos cursos de Pós Graduação em Direito Civil da UNIFACS e Direito de Consumidor do Jus Podivm, lecionou também como primeiro professor em Direito do Consumidor na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes mantida pela OAB, e na Escola Livre de Direito Prof. Josaphat Marinho – do IAB. Exerceu os cargos de Procurador Jurídico do Estado da Bahia, do quadro da Procuradoria Jurídica do IAPSEB, FUNDESCO, SUDESCO, CRA, IMA e INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Foi Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (1983-1987) e presidente do Conselho Administrativo do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária – IPRAJ (1991-1993). Assessor Jurídico Chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador – CDL desde 1990, integrante do Comitê Jurídico Nacional do SPC Brasil no Estado de São Paulo, Diretor Adjunto de Apoio à Advocacia Pública do BRASILCON, vice-presidente e membro efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB, membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e da Associação Comercial da Bahia, irmão da Santa Casa de Misericórdia da Bahia e da Devoção do Senhor do Bonfim, Rotariano integrante Rotary Club da Bahia, Conselheiro da Associação das Donas de Casa da Bahia, bem como do Yatch Clube da Bahia e presidente de sua Câmara Jurídica. Já proferiu mais de cem palestras e conferências em todo país; participou de seminários, cursos, simpósios e congressos nacionais e internacionais. Ministrou diversos cursos sobre o Código de Defesa do Consumidor, destacando-se no Centro Acadêmico Teixeira de Freitas; PROCON do Estado da Bahia e membros convidados do CEACON do Ministério Público Estadual e da Delegacia de Defesa do Consumidor, bem como nas Escolas Superior de Advocacia Orlando Gomes e de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados – EPAM, Curso Fórum, dentre outros, além de haver proferido aula magna de abertura no ano letivo na Faculdade Social da Bahia. Instituiu, coordenou, organizou e palestrou nos três eventos (2008, 2010 e 2014) do Seminário do SPC Jurídico, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador – CDL, com a participação inclusive, de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO
Integrou, representando a Ordem dos Advogados a Comissão Examinadora do Concurso de Juiz do Trabalho da 5ª Região, por mais de duas vezes.
CONSELHO FEDERAL E ESTADUAL DA OAB
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Bahia, no Biênio de 1991/1992;
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Bahia, referente ao Biênio de 1993/1994;
Eleito para o Conselho da OAB, Secção da Bahia, para o Triênio de 1995 à 1998;
Eleito para o Conselheiro Federal da OAB, como substituto, para o triênio de 2004/2007.
LIVRO PUBLICADOS
Serviços de Proteção ao Crédito – Temas Jurídicos Relevantes no STJ. 1º ed. Salvador. Gráfica ACO. 2010.
RELATOR DE TESES
Participou como relator do debate da tese “O Atrelamento do Advogado ao Texto da Lei”, no III Encontro Nacional de Advogados Trabalhistas, promovido pela associação brasileira de advogados trabalhistas – ABRAT, em outubro de 1980.
Apesentou e defendeu tese para ingresso no Instituto dos Advogados da Bahia, sob o título “Bancos de Dados e Direito do Consumidor”, em outubro de 1999, tendo sido aprovada com distinção.
Defendeu a tese de invalidade do registro de Notas Promissórias publicada na REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com voto favorável do ex-presidente do STF, Ministro Xavier de Albuquerque, às páginas 809/848, Vol. 83, três estrelas, em 1978.
TRABALHOS PUBLICADOS
Um dos autores dos comentários do REGULAMENTO NACIONAL DOS SPC’s (capítulos V e IX), publicado em maio de 1998, pela CNDL;
“O Novo Código Civil e os Direitos do Consumidor”, publicado na Edição anual de artigos do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DA BAHIA – IAB, de 2006;
Publicação da tese sobre a “Invalidade do Registro de Notas Promissórias” no Jornal “A TARDE”, página 02 do Caderno Econômico, de 03 de setembro de 1978;
Publicação de comentários sobre o Código de Defesa do Consumidor, no Jornal “A TARDE”, de 09 de março de 1991;
Publicação de comentários sobre a Lei do Inquilinato no Jornal “O LOJISTA”, em janeiro e fevereiro de 1992;
Artigo sobre “SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS”, publicado no Informativo do Núcleo Jurídico do C.D.L., nº 01, na parte que trata de Direito do Trabalho, em setembro de 1992;
Artigo sobre AÇÃO RENOVATÓRIA E SHOPPING CENTER, publicado no “O LOJISTA”, em fevereiro e março de 1993;
Comentários sobre ANTEPROJETO DE LEI que disciplina a Renovação de Locação de Imóveis para fins Empresariais, publicado no Informativo da OAB, em março de 1993;
Comentários sobre o ANTEPROJETO DE LEI DE IMÓVEIS PARA FINS EMPRESARIAIS, no Jornal “A TARDE”, em abril de 1993;
Artigo sobre CONTRATOS DE IMÓVEIS DESTINADOS AO COMÉRCIO, publicado no Informativo da OAB, em junho de 1993;
Comentários sobre PAGAMENTO DE ACORDO COM CHEQUE NA JUSTIÇA DO TRABALHO, publicado no Informativo da OAB, em junho de 1993;
Artigo sobre HORAS EXTRAS, publicado no Informativo do Núcleo Jurídico do CDL, em outubro de 1993;
Artigo sobre o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, publicado no Informativo do Núcleo Jurídico do CD, em outubro de 1993;
Artigo sobre ADQUIRENTE DE IMÓVEL LOCADO, publicado no Informativo de “O LOJISTA”, em julho e agosto de 1994;
Artigo sobre ADQUIRENTE DE IMÓVEL LOCADO, publicado no Jornal “A TARDE”, em outubro de 1994;
Artigo sobre CÓDIGO DO CONSUMIDOR, publicado no Jornal “A TARDE”, em dezembro de 1994;
Artigo sobre as Alterações do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR publicado na revista “O LOJISTA” de abril de 1997;
Artigo sobre NORMAS QUE DEFINEM RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR, publicado na revista “O LOJISTA”, de abril de 1998;
Artigo publicado no Jornal “A TARDE” sobre “REGISTRO DE DÉBITOS NO SPC – COMUNICAÇÃO AO DEVEDOR”.
Artigo publicado na Revista “O Lojista”, de maio de 2000, sobre “Registro de Débitos no SPC”.
Entrevista sobre “Devedores sub judice não podem ser inscritos no SPC e na SERASA”, publicada no jornal “A TARDE” de 25.12.2000.
Artigo publicado na “TRIBUNA DO CONSUMIDOR”, Jornal Quinzenal do Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia, nº 4 – 1 a 15 de junho 2001 – intitulado “UMA RÁPIDA ABORDAGEM SOBRE A PROTEÇÃO DA VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA DO CONSUMIDOR”.
Artigo publicado no jornal “A TARDE”, de 26.02.2002, sobre o título “LEGISLAÇÃO GARANTE DIREITOS DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO BANCÁRIO”.
Trabalho publicado na Revista do Instituto dos Advogados da Bahia “Prazo Prescricional para Registro de Débito nos Serviços de Proteção ao Crédito“ (2005/2006).
Trabalho publicado na Revista do Instituto dos Advogados da Bahia, edição especial aos 110 anos, “A qualidade institucional nas relações de consumo” (2008).
Trabalho publicado na Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia “O Consumidor e a Constituição – 30 anos“, referente aos 30 anos da Constituição da Federal (2018).
Diversas entrevistas em programas de televisão e jornais deste Estado, sobre “Planos de Saúde”, “Responsabilidade dos Fornecedores sobre os Vícios dos Produtos e Serviços” e demais assuntos de relações de consumo, concedidas até o presente exercício (2018).
HOMENAGENS
Professor homenageado da turma dos Bacharelandos em Direito da Universidade Federal da Bahia-UFBA 2000.2. (Teatro Iemanjá do Centro de Convenções da Bahia)
Professor homenageado da turma dos Bacharelandos em Direito da Universidade Federal da Bahia-UFBA 2001.1 (REITORIA).
Professor homenageado da turma dos Bacharelandos em Direito da Universidade Federal da Bahia-UFBA 2001.1 (FIESTA CONVENTION CENTER)
Professor homenageado da turma dos Bacharelandos em Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA 2002.1(Teatro Iemanjá do Centro de Convenções da Bahia)
Professor homenageado pela Associação do Movimento das Donas de Casa e Consumidores, em agosto de 2004, pelos serviços prestados aos consumidores durante os 13 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
Nome da turma de formandos 2008.2, dos Bacharelandos da Faculdade de Direito Ruy Barbosa – Turma Sérgio Schlang.
Professor homenageado pela turma dos Bacharelandos da Faculdade de Direito Ruy Barbosa, turma de 2011.
Patrono da turma dos formandos em Administração da Faculdade Cidade do Salvador, turma de 2012.
Patrono da turma dos Bacharelandos em Direito da Faculdade de Direito Ruy Barbosa, em 2015.